Suprema Corte reafirmou posse definitiva do território pelos indígenas e determinou arquivamento de todos os processos de reintegração de posse Foto: Tiago Miotto/Cimi POR NANDA BARRETO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O Supremo Tribunal […]
Ler maisTag: STF
Em defesa do Estado de Direito
23/02/2021 Clara Figueiredo, série_ Brasília_ fungos e simulacros, congresso nacional, 2018 Por TARSO GENRO* O STF disse um basta à pilantragem totalitária no caso do deputado Daniel Silveira Encontro dois amigos num só artigo. Baltazar […]
Ler maisSTF exige que Ministério da Justiça investigue delegada Érika Marena por falsificação de testemunho na Lava Jato
Nota Pública em defesa da Democracia. Ditadura nunca mais!
O Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) utilizou as redes sociais para defender o AI-5, um dos mais execráveis atos institucionais da ditadura militar, utilizado para cercear o Congresso Nacional, torturar e assassinar democratas, assim como utilizou-se […]
Ler maisEstado securitário e o fim da Lava Jato
Em Hannah Arendt, chaves para entender a operação. Fez de juízes e promotores seres “superiores”. Desmantelou cadeias de produção. Violou Constituição para perseguir dissidências e polarizar o país. Alimentou o bolsonarismo OUTRASPALAVRAS por Alexandre Aragão de […]
Ler maisAssociação Brasileira de Juristas Pela Democracia – ABJD envia carta ao STF com crítica ao Procurador Geral da República
ABJD envia carta aberta ao Supremo Tribunal Federal em janeiro 20, 2021 Foto: José Cruz/ Agência Brasil Senhores ministros, A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia – ABJD, entidade constituída com o fim último […]
Ler maisEx-presidente do STF, Ayres Britto defende impeachment de Bolsonaro
O ex-ministro Carlos Ayres Britto diz que Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e deve ser afastado do cargo BRASIL 247 – 18 de janeiro de 2021, 05:11 h 247 – O Brasil terá que […]
Ler maisVacinas: como o STF tirou Bolsonaro do caminho
Em uma decisão por 10×1 e uma liminar, tribunal reconhece que Estados e Municípios podem imunizar sem aguardar União; e têm o direito de impor medidas restritivas a quem não se vacinar. Poder de sabotagem […]
Ler maisSTF retira de pauta julgamento de repercussão geral sobre direitos dos povos indígenas
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data Manifestação Pataxó e Tupinambá em Brasília. Foto: Tiago Miotto/Cimi POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA O […]
Ler maisSTF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição
Apib lança nota e campanha em defesa de direitos indígenas no mesmo dia que Carta Magna completa 32 anos. Texto critica duramente governo Bolsonaro. A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental (ISA), 05-10-2020. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir ou começar a decidir o futuro das demarcações […]
Ler maisNão existem direitos humanos em um planeta morto ou doente, alerta PNUMA em audiência pública no STF
ONU O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, nos dias 21 e 22 de setembro, uma audiência pública para discutir o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e o direito a um […]
Ler maisSupremo determina fim de superlotação em unidades socioeducativas
Povo Kaingang conquista importante vitória no STF
Longa batalha por território Toldo Imbú chega ao fim com unanimidade na Suprema Corte Mesmo com a terra reconhecida, povo Kaingang só consegue acessa margens do seu território pois fazendeiros se recusam a sair do […]
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Prestes a ser julgado, “marco temporal” pode extinguir povos indígenas, diz defensor
Expectativa de Rafael Modesto, um dos advogados da ação, é que de que a tese dos ruralistas não prosperará no STF. A reportagem é de Erick Gimenes, publicada por Brasil de Fato, 14-08-2020. Prestes a votada no Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do “marco […]
Ler maisApós decisão do STF, governo Bolsonaro segue omisso no combate à pandemia entre indígenas
A liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obriga governo a prestar assistência a indígenas será analisada na próxima (03/08) Segundo a Apib, o planejamento apresentado pelo governo para os índios isolados na primeira reunião […]
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