A ministra Cármen Lúcia sinalizou, nesta quinta-feira (31), voto favorável a duas ações julgadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que acusam o governo de Jair Bolsonaro (PL) de ferir a Constituição ao permitir índices recordes de desmatamento e descumprir compromissos internacionais de preservação da Amazônia.
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Barroso mantém até junho de 2022 a suspensão de despejos no país
A nova decisão, publicada no fim do dia desta quarta (30), vem após pressões multilaterais feitas por parlamentares de oposição e segmentos sociais que vocalizam a pauta do direito à moradia.
Ler maisJulgamento da “pauta verde” no STF tem críticas a Bolsonaro; votação fica para esta quinta (31)
Carmén Lúcia vê “destruição constitucional”; indígenas acusam omissão federal e AGU aponta interferência do Judiciário
Ler maisSTF julga pacote de ações que podem frear retrocessos ambientais de Bolsonaro
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar entre quarta (30) e quinta-feira (31) sete ações decisivas que pedem a reversão de ataques ao meio ambiente promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Ler maisCPT entra como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre destinação de terras públicas da União
Contag e CPT passaram a dialogar a questão da transferência e doação de terras de domínio federal para os referidos estados, sem a observância da correta destinação. Todo esse debate resultou na proposta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF)
Ler maisAtos para evitar despejo de meio milhão de pessoas acontece amanhã (17) em vários pontos do país
São 132.290 famílias, cerca de 500 mil pessoas, em todo o país que correm o risco de serem despejadas a partir de 31 de março. A data é o prazo final da suspensão das remoções forçadas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da pandemia.
Ler maisDelegação da Bahia entrega ao STF pedido para retomar e concluir julgamento sobre demarcações de terras indígenas
CIMI – Em Brasília, indígenas compareceram ao STF na tarde dessa quinta-feira (10) para entregar documento e pedir a ministros que digam não ao marco temporal Lideranças da Bahia entregam pedido para ministros do STF […]
Ler maisJUÍZES ESCRAVOCRATAS: STF decide se “realidade do interior” justifica trabalho análogo à escravidão
Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se é aceitável que um trabalhador rural brasileiro seja obrigado a comer carne apodrecida, beber água do rio ou ter que pagar por seus instrumentos de trabalho se ele estiver no interior do país.
Ler maisPara que serve a ADI 7052 que a CONTAG entrou no STF
A CONTAG irá divulgar uma série de artigos a partir desta semana sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7052, proposta pela Confederação em parceria com a CPT, que trata das transferências de terras da União […]
Ler maisSTF rejeita pedido de Augusto Aras para limitar trabalho das Defensorias Públicas
Conectas Com 10 votos, Supremo reafirma a constitucionalidade de prerrogativa das Defensorias em solicitar documentos públicos PGR questiona poder de defensores e defensoras públicas solicitarem acesso a documentos públicos. Foto: Marcelo Camargo Com 10 votos, […]
Ler maisComo ações de Augusto Aras ameaçam o trabalho das Defensorias Públicas na defesa das pessoas mais vulneráveis
CONECTAS – Pedidos do procurador-geral da República no STF dificultam acesso da Defensoria a documentos públicos O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sessão do STF. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Depois de tomar conhecimento […]
Ler maisSTF suspende atos da Funai que negavam proteção a áreas não homologadas
Barroso entendeu que iniciativa coloca comunidades sob risco sanitário e facilita invasões de grileiros Cristiane SampaioBrasil de Fato | Fortaleza (CE) | 01 de Fevereiro de 2022 às 23:40 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo […]
Ler maisMarco temporal, operações policiais e vacina: conheça os principais julgamentos do STF em 2022
Em ano eleitoral, Supremo terá pautas polêmicas relacionadas a movimentos populares e questões trabalhistas Paulo MotorynBrasil de Fato | Brasília (DF) | 17 de Janeiro de 2022 às 06:57 No que depender da importância das pautas […]
Ler maisCONTAG e CPT propõem ao STF Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a destinação de terras públicas da União
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vêm acompanhando nos últimos anos a destinação de terras públicas da União para finalidades que não cumprem o que determinada a Constituição Federal de […]
Ler maisAndré Mendonça no STF vira trunfo de pastores evangélicos, mas fiéis ignoram batalha política
Enquanto líderes religiosos celebram vitória em cultos e redes sociais, seguidores evitam a questão. “Existe uma alta rejeição a Bolsonaro, pessoas que o chamam de falso profeta, enquanto outros ainda são muito bolsonaristas”, afirma pesquisador […]
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