Nota pública do MPF analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal. A nota é publicada pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República e reproduzida por EcoDebate, 25-06-2021. A Câmara de Populações Indígenas […]
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DESPEJO ZERO: “Mas esta gente, aí, heim, como é que faz?”
Cresce em todo o Brasil a campanha Despejo Zero. Acossada pela pandemia e pelo frio, parte dos despejados já resiste. E surgem, entre a sociedade, grupos que se indignam com manifestação brutal do direito à […]
Ler maisJustiça destina à reforma agrária usina onde corpos foram incinerados na ditadura
Território localizado em Campos (RJ) é alvo de disputa há cerca de 21 anos, a partir de ocupações organizadas pelo MST Mariana Pitasse Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 02 de Junho […]
Ler maisSecretário do PT é preso em Goiás por usar adesivo “Fora Bolsonaro Genocida” no carro
Policiais devem ser investigados por ‘desastre’ em Jacarezinho, defende Human Rights Watch
ONG analisou o caso e encontrou indícios claros de violações, além de fraudes por parte dos policiais. “Executaram e removeram corpos para destruir provas” Por Gabriel Valery, da RBA Publicado 31/05/2021 – 19h37 Renato Moura / Voz […]
Ler maisJacarezinho: Polícia Civil estabelece sigilo de 5 anos sobre informações da operação que terminou com 28 mortos
No dia da ação, casas da comunidade foram invadidas, celulares confiscados e corpos deixados no chão. Em resposta a pedido do G1 feito via Lei de Acesso à Informação, subsecretário Operacional alegou que conteúdo dos […]
Ler maisSP: o labirinto jurídico que encobre a violência policial
Estudo inédito sobre como as denúncias de abuso e casos de tortura são arquivados sem investigação. Se há relatos em audiências de custódia, juízes fazem pouco caso. E, se aberto, inquérito é apurado pela própria […]
Ler maisO mecanismo que acoberta violência policial em São Paulo ao invés de investigá-las
Estudo da ONG Conectas mostra que os relatos de abuso policial dados por pessoas detidas não são levados a sério nem nas audiências de custódia. Quando há investigações, elas não produzem resultados e são arquivadas […]
Ler maisCaso João Pedro: Quando o Estado mata nossos filhos a Justiça não acontece, diz mãe do adolescente morto em operação policial
Ligia Guimarães – @laigous – BBC News Brasil em São Paulo 14 maio 2021 REPRODUÇÃO/FACEBOOK – João Pedro, 14, morto em 18 de maio de 2020; bala que o matou tinha mesmo calibre da usada […]
Ler maisPMs, milícias e governo Bolsonaro: uma relação de apoio, favores, vantagens, privilégios e carteiradas. Entrevista especial com Jacqueline Muniz
Segundo a pesquisadora, não há uma adesão institucional das forças de segurança com o atual presidente e sua família – que incide sobre o governo –, mas uma associação de interesses em busca de poder […]
Ler maisPilha foi espancado e torturado na prisão
A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia e […]
Ler maisA defesa do genocídio
Para Aras, STF deve ignorar ação que pede verbas para estados comprarem vacinas Conjur – 25 de abril de 2021, 13h47 O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pelo não conhecimento da arguição de descumprimento […]
Ler maisMPF apresenta contribuições para decisão de ministro do STF em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Em audiência pública, PFDC destacou normativo que impõe uma matriz curricular nacional pautada em direitos humanos para profissionais em segurança pública e defesa social Começou nesta sexta-feira (16) audiência pública, promovida pelo Supremo Tribunal Federal […]
Ler maisCarta Aberta ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF)
CEBI – 16 de abril de 2021 Diante da maior tragédia da saúde pública e humanitária do Brasil, agravada sobretudo pela falta de planejamento e eficiência do Governo Federal na política de combate ao […]
Ler maisEldorado dos Carajás, 25 anos do massacre
Em episódio brutal, 21 sem-terra foram mortos pela polícia do Pará, por ocupar rodovia e lutar pela Reforma Agrária. Desde então, data é marcada pelo Abril Vermelho, que homenageia vítimas e reforça a luta camponesa […]
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