Lei federal e decisão do STF que proibiram remoções na pandemia perdem a validade em dezembro, caso não sejam prorrogadas. Campanha Despejo Zero alerta: 120 mil famílias em todo o país correm risco de serem […]
Ler maisTag: Ministério Público
Denúncia da Convenção 169 da OIT pelo Brasil é inconstitucional, inválida e inócua, afirma MPF em nota técnica
Documento visa a subsidiar deliberação dos congressistas quanto ao Projeto de Decreto Legislativo 177/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados. A reportagem foi publicada por MPF, 17-11-2021. O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (17), nota técnica […]
Ler maisSTF manda soltar mulher que ficou 100 dias presa sob acusação de furtar água
17 novembro 2021 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a prisão da mãe de uma criança de cinco anos de idade que está detida há pouco mais de 100 dias […]
Ler maisHomens são processados por furto a supermercado por pegarem alimentos vencidos descartados
Promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul resolveram processar por furto pessoas que pegaram comida no lixo Brasil de Fato | Porto Alegre | 28 de Outubro de 2021 às 12:41 A Defensoria Pública […]
Ler maisViu o amigo ser morto e foi preso: como testemunha negra foi parar na cadeia após ir à Polícia
Família, amigos e juristas afirmam que cor da pele foi fator decisivo para a prisão preventiva do auxiliar de farmácia Maria Lígia BarrosBrasil de Fato | Recife (PE) | 23 de Outubro de 2021 às 09:26 […]
Ler maisLava Jato – a força-tarefa em seu labirinto
21/10/2021 Por TÂNIA MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA* Todo o enredo da Lava Jato era um reducionismo fictício da realidade, onde os fatos eram descontextualizados e apresentados em perspectiva maniqueísta, como uma luta entre o bem e […]
Ler maisMPF acusa 8 militares e um médico por crimes cometidos pela ditadura no Araguaia
Denúncias foram entregues ao Judiciário depois de 9 anos de investigação por ordem da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A reportagem é de Vasconcelo Quadros, publicada por Agência Pública, 18-10-2021. Em dez denúncias encaminhadas ao Judiciário cumprindo parte da sentença […]
Ler maisO CNMP, a prescrição e o vazio do controle: quem vigia os vigilantes?
Tânia Maria Saraiva de Oliveira 26 de Agosto de 2020 às 11:48 Ouça o áudio – Download ‘Não temos provas, mas temos convicções’, virou a marca registrada da operação Lava Jato Uma questão sobre a […]
Ler maisMPF apura suposta inércia de Funai e Exército em invasões na Amazônia
Lanchas foram avistadas no rio Marié, na TI Médio Rio Negro I, no início deste ano. Há suspeita de que sejam garimpeiros ou narcotraficantes Tácio Lorran – Metrópoles 08/10/2021 4:45 Rafaela Felicciano/Metrópoles O Exército Brasileiro (EB), a […]
Ler maisPGR abre inquérito contra nazistas que ameaçaram lideranças anti-racistas
O subprocurador-geral da República recebeu representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz e de entidades do movimento negro, nesta quinta (30), e prometeu tomar ações para apurar ameaças de mortes Bernardo Lima* Correio Braziliense – […]
Ler maisNota do Cimi Goias/Tocantins e do Cimi Mato Grosso sobre o assassinato do indígena Lourenço Rosemar
O Cimi pede que o caso seja investigado de forma séria e imparcial e manifesta solidariedade ao povo Iny-Karajá diante da brutal ação policial realizada na aldeia Santa Isabel do Morro O Conselho Indigenista Missonário […]
Ler maisInvestigação sobre o Homicídio, chaga brasileira
Dossiê inédito da USP joga luz sobre o problema. Por que violência se interiorizou. Como o PCC controlou-os em SP. Que levou à “aceitação” das milícias. A juventude negra, acossada entre o crime, a violência […]
Ler maisIndígenas brasileiros vivem seu pior momento na História recente. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida
CRIMINALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS E DEFENSORES. Preso há mais de seis meses, defensor de sobreviventes de chacina é vítima de armação
CPT Advogado com trajetória reconhecida pela defesa dos direitos humanos no Sul do Pará, região minada por conflitos no campo, José Vargas Júnior está preso há mais de seis meses. Seu julgamento está marcado para […]
Ler maisMassacre do Jacarezinho e o temor da impunidade
Balanço da morosidade da justiça, dois meses após a chacina que indignou o país. Polícia Civil, que fez as 28 vítimas, investiga a si mesma – e garante sigilo de cinco anos sobre documentos da […]
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