IMPRENSA CNBB 02/03/2021 CBJP A Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e mais 80 entidades religiosas e da sociedade civil divulgaram nota […]
Ler maisTag: Legislativo
Nota Pública em defesa da Democracia. Ditadura nunca mais!
O Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) utilizou as redes sociais para defender o AI-5, um dos mais execráveis atos institucionais da ditadura militar, utilizado para cercear o Congresso Nacional, torturar e assassinar democratas, assim como utilizou-se […]
Ler maisArthur Lira recebe interpelação extrajudicial sobre projetos de “independência” do Banco Central em relação ao Estado e “bolsa-banqueiro”
Auditoria Cidadã da Dívida – 5 de fevereiro, 2021 Logo que noticiado que o projeto de independência do Banco Central (PL 19/2019) está pautado para votação na próxima terça-feira, a Auditoria Cidadã da Dívida […]
Ler maisEspecialista defende mudança na lei para ampliar acesso à vacina
Em evento internacional, professora da UFRJ Ligia Bahia lembra que demanda é grande para pouca oferta. Pela legislação atual, Brasil só pode comprar vacina testada aqui. A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual, 28-01-2020. O Brasil precisa mudar sua legislação para ampliar o acesso […]
Ler maisPresidente da CNBB emite nota sobre a discussão da MP 910 da regularização fundiária
CNBB 11/05/2020 PALAVRA OFICIAL Diante da possibilidade de ser colocada em votação a medida provisória 910/19 que altera regras da regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o […]
Ler maisTeto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
NOTA TÉCNICA ACD 5/2020 – Breve análise do Substitutivo da PEC 10/2020 em votação na Câmara dos Deputados em 4.5.2020
NOTA TÉCNICA ACD 5/2020 – Breve análise do Substitutivo da PEC 10/2020 em votação na Câmara dos Deputados em 04.05.2020 Em outubro de 2019, no evento NPL Global realizado em Londres, representantes do mercado financeiro […]
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CBJP envia ofício ao presidente da Câmara dos Deputados solicitando votação do PL 1975/2020
O Secretário Executivo da CBJP encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados solicitando que seja colocado em votação do PL 1975/2020 de autoria da deputada federal Natália Bonavides – PT/RN, que dispõe sobre a suspensão do […]
Ler maisComissão de direitos humanos visita retomadas Guarani Kaiowá e audiência pública trata do acesso à alimentação
Audiência pública trata do tema Em Defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada das Comunidades Indígenas do MS Comissão durante visita aos acampamentos e retomadas Guarani Kaiowá. A missão é produzir um relatório minucioso sobre […]
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