No último final de semana, entre os dias 26 e 28 de junho, a Comissão Brasileira Justiça e Paz reuniu o seu Pleno para debater a conjuntura nacional e as ações que lhe cabem nesse […]
Ler maisTag: Justiça
Na pandemia, as mães presas sem julgamento
Após STF determinar a soltura de grávidas e mães, devido a pandemia, juízes mantém a prisão de 3 mil mulheres que sequer foram condenadas. Muitas são as únicas responsáveis pelos filhos. Sem provas, doutores criam […]
Ler maisOLMA: Eugênio Aragão e Alessandro Molon debatem sobre as saídas políticas e jurídicas à crise Institucional no Brasil
‘Desacato só serve para a PM deter gente em protesto e na periferia’, critica advogada
Débora Nachmanowicz de Lima, do IBCCRIM, critica decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o crime de desacato constitucional. A reportagem é de Caê Vasconcelos, publicado por Ponte, 22-06-2020. Em maio de 2019, o MC Kawex, o Sabotage da Cracolândia, foi preso por desacato, no […]
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“Extermínio indígena pode levar Tribunal de Haia a julgar Bolsonaro”
Sylvia Steiner, ex-juíza do tribunal de Haia, acha improvável julgamento do presidente por gestão da pandemia. Mas vê espaço para avançar a denúncia por dizimação indígena – e traça paralelo com caso de ditador sudanês. A única juíza brasileira a já ter atuado no Tribunal Penal Internacional (TPI), na Holanda, acredita ser improvável que o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, possa ser eventualmente julgado […]
Ler maisEm Salvador, Gabriel foi preso por roubo. A única prova foi a cor de sua pele. Em São Paulo, PM sequestra e mata
Jovem foi detido em Salvador apenas por se enquadrar na descrição de ladrão “negro, loiro e tatuado”, segundo sua defesa. Mobilização nas redes levou Gabriel a ser solto em 24 horas CAÊ VASCONCELOS (PONTE) […]
Ler maisGoverno reduz transparência e amplia sigilo de pareceres de ministérios
Foto: Arquivo. Fonte: Congresso em Foco. A Controladoria-Geral da União (CGU) restringiu o acesso a documentos solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com reportagem do jornal O Globo, pareceres jurídicos elaborados pelos ministérios que forem […]
Ler maisCNBB participa de lançamento do Manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário
CNBB 08/06/2020 Presidência O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, participou de webconferência, nesta segunda-feira, 8 de junho, às 15h, para o lançamento […]
Ler maisCNBB participa de lançamento do Manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário
CNBB 08/06/2020 Presidência O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, participará de webconferência, nesta segunda-feira, 8 de junho, às 15h, para lançamento do […]
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A solução judicial. Artigo de Fábio Konder Comparato
Será o Poder Judiciário capaz de tomar as medidas constitucionais, necessárias e urgentes, para nos livrar desse calamitoso desgoverno? Indaga Fábio Konder Comparato, professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade […]
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Sobre maternidade e encarceramento feminino
Pesquisa aponta: mães e gestantes têm direito à prisão domiciliar, mas lei não é cumprida. Com pandemia, estão mais expostas à contaminação. Cuidado acaba pesando sobre avós. O que isso revela sobre o lado machista […]
Ler maisNobel da Paz: trazer à tona os rios subterrâneos da solidariedade
Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Novel da Paz “Minha esperança está nos jovens que devem descobrir a si mesmos e descobrir os caminhos da vida, da espiritualidade, dos valores. Devem tornar-se protagonistas de suas vidas e […]
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Objeção de consciência no caminho para a Paz, com Chico Whitaker e Luiz Bravo
LIVE IMPERDÍVEL! No mês que se comemora o dia internacional dos Objetores de Consciência essa live traz dois ativistas paulistanos que irão abordar o tema como construção no caminho para a Paz. Dia 28/05 às […]
Ler maisDiante de apologia a crimes contra a humanidade, PFDC pede responsabilização de chefe da Comunicação do governo
Em postagem no Twitter, Secom elogiou ações na Guerrilha do Araguaia já condenadas em Corte Internacional Imagem: PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou na tarde desta terça-feira (5) uma representação à […]
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