Em setembro do ano passado, Fernando Henrique dos Santos, um jovem negro de 26 anos e sem nenhuma passagem pela polícia, foi condenado a oito anos de prisão (regime fechado) pelos crimes de roubo e formação de quadrilha. Fernando, […]
Ler maisTag: Justiça
MPF arquiva inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro e vê abuso de autoridade
Lei de Segurança Nacional não pode ser usada para ‘constranger ou perseguir’ opositores políticos. Para MPF, uso da Lei vislumbra abuso de autoridade Ministro da Justiça, André Mendonça, tem sido apelidado de ‘cão de guarda […]
Ler maisEntidades pedem liberdade de advogado dos sem-terra do Massacre de Pau D’Arco, preso no Pará
José Vargas teve negado pedido da OAB de liminar de habeas corpus, e organizações sociais lançam carta exigindo sua liberdade José Vargas Júnior. Foto: Lunaé Parracho/Repórter Brasil Diversas organizações da sociedade civil lançaram nesta segunda, […]
Ler maisAssociação denuncia ações que visam censurar a mídia independente
Revista Consultor Jurídico 24 de dezembro de 2020 Em artigo publicado no blog do Juca Kfouri no UOL, a jornalista Lia Ribeiro Dias, com colaboração da jornalista Leda Beck, ambas filiadas à Associação Profissão Jornalista (APJor), denunciou uma […]
Ler maisGlicia Salmeron: situação das meninas no sistema socioeducativo
A VERSÃO REAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS MENINAS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E A RESOLUÇÃO DO CONANDA APROVADA EM DEZEMBRO DE 2020 Na última quinta-feira, 17 de dezembro de 2020, o Conselho Nacional dos Direitos […]
Ler maisNovo emprego de Moro coloca ‘processos que ele julgou em suspeição’
247 – O jornalista Bernardo Mello Franco ressalta em sua coluna desta terça-feira (2) que a ida de Sérgio Moro para a empresa de consultoria internacional Alvarez & Marsal, especializada em recuperação judicial que tem […]
Ler maisCNBB questiona fragilidades na construção de acordo sem participação dos atingidos pelo rompimento de barragem em Brumadinho
Arquidiocese de Belo Horizonte – 18/11/2020 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na tarde de terça-feira, 17 de novembro, a segunda audiência de conciliação sobre o rompimento da barragem de rejeitos de […]
Ler maisMatopiba: institucionalização da grilagem é tema de estudo lançado nesta terça-feira
O estudo apresenta uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba. O lançamento será hoje, dia 20, às 19 horas pela canal do Youtube da AATR. Texto […]
Ler mais28 anos do Massacre do Carandiru: é urgente uma atuação antirracista e em prol do desencarceramento no país
Justiça Global O ser humano é descartável no Brasil.Como modess usado ou bombril.Cadeia? Guarda o que o sistema não quis.Esconde o que a novela não diz.(Racionais MC’s) Foram precisos apenas 20 minutos para a polícia […]
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Remédios institucionais contra o autoritarismo
São essenciais para a proteção das minorias, a alternância de poder e a garantia de valores, princípios e objetivos Murilo Gaspardo Brasil de Fato | São Paulo (SP)* | 17 de Setembro de 2020 às […]
Ler maisForça Nacional no sul da Bahia: violência estatal e ultraje do Pacto Federativo
Política & Direito15 de Setembro de 2020 às 15:55 Em nota, o MST traça a posição geográfica da região, “localizada em um território com ricas e férteis” terras que seduzem a “especulação financeira, o capital […]
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15 anos depois, Genoino e Delúbio são inocentados no caso “mensalão”
SUL 21 Publicado em: agosto 22, 2020 José Genoino | Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Brasil de Fato A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), em Brasília, inocentou […]
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Mais um erro do Judiciário. 7 anos, 2 meses e 24 dias preso depois de ter sido inocentado em julgamento!
Imagem: Reprodução TV Cabo Branco Dona Maria da Penha foi buscar o filho na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB 1, na última sexta-feira (31) depois que ele ficou […]
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