Condenação é definitiva e execução da pena contra ex-militares chilenos e uruguaios é imediata Opera Mundi | 10 de Julho de 2021 às 12:36 Julgamento ocorreu em Roma, na Corte de Cassação […]
Ler maisTag: Justiça
Massacre do Jacarezinho e o temor da impunidade
Balanço da morosidade da justiça, dois meses após a chacina que indignou o país. Polícia Civil, que fez as 28 vítimas, investiga a si mesma – e garante sigilo de cinco anos sobre documentos da […]
Ler maisNOTA PÚBLICA – Pelo direito de defender direitos
Confira Nota Pública sobre o contexto de criminalização do advogado José Vargas Júnior, responsável pelo caso que ficou conhecido como Massacre de Pau D’Arco, que vitimou 10 trabalhadores e trabalhadoras rurais em 2017, no interior […]
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O crime de existir. Artigo da advogada Vera Lúcia Santana Araújo
Caso de Matheus Ribeiro, acusado de furto e depois de receptação, revela o racismo pelas mãos do Estado e de seu seletivo sistema penal Vera Lúcia Santana Araújo – artigo publicado no jornal Folha de […]
Ler maisPena de morte automática no Brasil. À queima-roupa, PMs matam dois em carro após assalto em São Paulo
Agentes da Polícia Militar afirmam ter reagido a ataques dos suspeitos. Imagens não mostram, porém, nenhuma troca de tiros BRASIL 247 – 13 de junho de 2021 (Foto: Reprodução) 247 – Circula nas redes sociais […]
Ler maisJustiça nega despejo e famílias do MTST resistem em terreno com abandono reconhecido
Ocupação Carolina Maria de Jesus é símbolo do empobrecimento das famílias brasileiras com a redução do auxílio Pedro Stropasolas Brasil de Fato | São Paulo (SP) | | 02 de Junho de 2021 às 19:42 […]
Ler maisO Papa reforma as sanções penais na Igreja: não há misericórdia sem correção
Com a Constituição Apostólica “Pascite Gregem Dei”, Francisco reforma o Livro VI do Código de Direito Canônico. Um trabalho de revisão iniciado com Bento XVI. São sancionados novos delitos. O novo texto é um instrumento […]
Ler maisJacarezinho: Polícia Civil estabelece sigilo de 5 anos sobre informações da operação que terminou com 28 mortos
No dia da ação, casas da comunidade foram invadidas, celulares confiscados e corpos deixados no chão. Em resposta a pedido do G1 feito via Lei de Acesso à Informação, subsecretário Operacional alegou que conteúdo dos […]
Ler maisCaso João Pedro: Quando o Estado mata nossos filhos a Justiça não acontece, diz mãe do adolescente morto em operação policial
Ligia Guimarães – @laigous – BBC News Brasil em São Paulo 14 maio 2021 REPRODUÇÃO/FACEBOOK – João Pedro, 14, morto em 18 de maio de 2020; bala que o matou tinha mesmo calibre da usada […]
Ler maisKenarik Boujikian: “Lula ficou preso 580 dias. Não existe reparação possível”
A desembargadora aposentada afirmou que “o pior sentimento que uma pessoa pode ter é essa sensação de injustiça”, justamente o que o ex-presidente sentiu por anos. Assista na TV 247 23 de abril de 2021, […]
Ler maisA escravidão já foi uma prática legalizada?
27/03/2021 Foto de Christiana Carvalho Por RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS* Com altas autoridades defendendo a inexistência do racismo, passar em revista à nossa história é um imperativo Todos os anos nós nos recordamos de […]
Ler maisAssociação Brasileira de Juristas pela Democracia repudia prisões ilegais e apoia todos os perseguidos pelo Governo genocida
março 19, 2021 Rede Brasil Atual Em mais um avanço antidemocrático, nesta quinta-feira, 18 de março, cinco pessoas foram presas ao estenderem uma faixa com os dizeres “Bolsonaro Genocida” em frente ao Palácio do Planalto. […]
Ler maisCrime da Vale/Samarco Mariana: 55 atingidos pela barragem da Samarco morreram sem ter casa reconstruída pela Fundação Renova
Após cinco anos, fundação criada para reparar os danos aos atingidos pela lama constrói apenas 5 casas Mônica Quintão, da comissão de atingidos, protesta no canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues (Flavio Tavares/Repórter […]
Ler maisJovem é preso em flagrante após publicação sobre visita de Bolsonaro a Uberlândia
PM considerou postagem em rede social uma incitação à prática de crime contra segurança nacional. Presidente esteve na cidade de passagem antes de compromisso oficial no interior de Goiás. Por Fabiano Rodrigues, G1 Triângulo e […]
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Roberto Amaral: Um crime monstruoso
Roberto Amaral Em 1894, o capitão Alfred Dreyfus, inocente, foi condenado por um tribunal militar à degradação e ao degredo perpétuo “em recinto fortificado”, isto é, as galés, enquanto o responsável pelo crime de espionagem, de que ele fôra […]
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