“quando a justiça é verdadeiramente justa, aquela justiça torna os países felizes e seus povos dignos. Nenhuma sentença pode ser justa, nenhuma lei é legítima se o que geram é mais desigualdade, se o que […]
Ler maisTag: Justiça
A mãe de criança de cinco anos presa há 100 dias por furto de água
Leandro Machado Da BBC News Brasil em São Paulo Uma diarista de 34 anos está há pouco mais de cem dias presa em uma penitenciária de Minas Gerais, sob acusação de ter furtado água. Após […]
Ler maisADPF 289: STF decide se Justiça Militar é competente para julgar civis
Entidades que atuam na área de segurança pública e de enfrentamento à violência institucional afirmam que ADPF 289 pode garantir direitos fundamentais ao limitar a atuação dos tribunais militares Sede do Superior Tribunal Militar, em […]
Ler maisO CNMP, a prescrição e o vazio do controle: quem vigia os vigilantes?
Tânia Maria Saraiva de Oliveira 26 de Agosto de 2020 às 11:48 Ouça o áudio – Download ‘Não temos provas, mas temos convicções’, virou a marca registrada da operação Lava Jato Uma questão sobre a […]
Ler maisJustiça sob medida: uma para elites brancas, outra para pobres e negros
Paulo Sérgio Pinheiro 15.10.2021 A investigação chamada Pandora Papers foi feita por um consorcio de veículos de imprensa, como a revista Piauí, de cujo relato do qual aqui me valho . A apuração mostrou que, […]
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Funai é condenada por montar ‘campo de concentração’ indígena
Decisão condenou ainda a União e o Estado de MG por violações dos direitos humanos durante a ditadura. Um índio foi mostrado no pau-de-arara em Belo Horizonte, durante solenidade de formatura da primeira turma […]
Ler maisCondenação histórica na Argentina por crimes sexuais perpetrados no maior centro de detenção da ditadura
Tribunal condena dois ex-militares a 24 e 20 anos de prisão pelo estupro de três prisioneiras da Escola de Mecânica da Marinha. Pela primeira vez essa conduta foi julgada como um crime autônomo […]
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A justiça que tarda, falha: o caso do massacre dos Chiquitanos na fronteira do Mato Grosso. Artigo de Aloir Pacini
“O genocida diz que bandido bom é bandido morto, e parece que estão primeiro querendo provar que os Chiquitanos são bandidos (mulas do tráfico) para dizer que a vida dessas pessoas não vale nada. O braço dos militares é […]
Ler maisJuíza contraria STJ, decreta prisão preventiva de Galo e bloqueia acesso da defesa ao processo
A juiza do TJ-SP Gabriela Bertoli contrariou decisão do ministro Ribeiro Dantas Caroline Oliveira e Murilo Pajolla Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 06 de Agosto de 2021 às 13:23 Ouça o […]
Ler maisA tragédia de Dalva, presa ao ganhar uma cadeira de rodas para a filha
Acusada sem provas de integrar quadrilha que aplicava golpes na internet, a dona de casa segue investigada três anos depois 22 de julho de 202107:00Beatriz Carneiro – Agência Pública Dalva passou oito dias presa […]
Ler maisPrisão de Galo e a mordaça aos movimentos sociais
Pesquisadora analisa a detenção ilegal do líder dos Entregador Antifascistas e sua esposa. Herança da ditadura, “prisão temporária” é gambiarra legal para acossar as vozes dissidentes, torturar mentes e corpos e alimentar a sede punitivista […]
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Tribunal aceita denúncia contra legista que forjou laudos de militantes mortos pela ditadura
Desembargadores ainda contestaram a afirmação de que a Lei de Anistia resultou de um “acordo social” Por Redação RBA Publicado 27/07/2021 – 19h46 Paula Sacchetta Movimentos fazem ‘esculacho’ em 2012 contra o médico: pelo resgate da memória […]
Ler maisJuristas respondem à ameaça de Braga Netto
POR GRUPO PRERRÔ PUBLICADO EM 23/07/2021 VÍDEO O grupo Prerrogativas divulgou nota em resposta à denúncia de O Estado de São Paulo de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, ameaçou com a não […]
Ler maisDireitos humanos e justiça ambiental: múltiplos olhares
IHU “Uma obra relevante com múltiplos olhares para a questão dos direitos humanos e da justiça ambiental. Cada capítulo foi escrito com competência e seriedade. Este livro significa um desafio”, escreve Eliseu Wisniewski, presbítero da Congregação da […]
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