por José Geraldo de Sousa Junior – Jornal Brasil Popular em 11 de março de 2022 Notícia muito importante trazida pelo Jota, dá conta de que a CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos, acolheu denúncia da DPU – Defensoria Pública […]
Ler maisTag: Constituição
Em Carta de Belo Horizonte, Mutirão de Comunicação 2021 convoca à comunicação integral como compromisso ético de atuação
CNBB Depois de dois dias de reflexões, dias 23 e 24 de julho, num encontro que reuniu mais de 5.000 comunicadores católicos de todo o Brasil, a 12ª segunda edição do Mutirão de Comunicação divulgou […]
Ler maisJuristas respondem à ameaça de Braga Netto
POR GRUPO PRERRÔ PUBLICADO EM 23/07/2021 VÍDEO O grupo Prerrogativas divulgou nota em resposta à denúncia de O Estado de São Paulo de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, ameaçou com a não […]
Ler maisAs mentiras que o Direito nos conta
Casal impedido de vacinar com camisa anti-Bolsonaro em quartel diz que agentes temiam punição
Relato aponta que oficiais do Corpo de Bombeiros afirmaram seguir ordens do comando e que poderiam ser alvo de inquérito Paulo Motoryn Brasil de Fato | Brasília (DF) | 13 de Julho de 2021 às […]
Ler maisPantanal ameaçado por nova tragédia ambiental
Em 2020, bioma perdeu 26% da biodiversidade para o fogo. Essa semana, análise de satélites alerta que MT e MS apresentam perigo crítico para incêndios, pela seca ainda mais severa. Governo continua autorizando “queimadas controladas” […]
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Nota do MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas
Nota pública do MPF analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal. A nota é publicada pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República e reproduzida por EcoDebate, 25-06-2021. A Câmara de Populações Indígenas […]
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A demarcação de terras indígenas e o marco temporal
Deborah Duprat, Manuela Carneiro da Cunha e Oscar Vilhena Vieira 10.06.2021 A Constituição de 1988 é o primeiro documento jurídico nacional a romper com o paradigma da violência, inferiorização e assimilação dos povos indígenas, valorizando […]
Ler maisFim dos conselhos populares: semana de descomemoração
Há dois anos, governo Bolsonaro extinguiu conselhos e comitês com participação da sociedade. Entre principais prejudicados, conselhos sobre Indígenas, Meio Ambiente e Saúde. Entidades marcam a data com evento e protesto BLOGDAREDAÇÃO OutrasPalavras Publicado […]
Ler maisEntulho autoritário, por Eugênio Aragão
“É flagrante a incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional com a atual ordem constitucional do País”, escreve o ex-ministro da Justiça, em artigo Eugênio Aragão é ex-ministro da Justiça 27/03/2021 09h00 – atualizado às 10h27 […]
Ler maisAssociação Brasileira de Juristas pela Democracia repudia prisões ilegais e apoia todos os perseguidos pelo Governo genocida
março 19, 2021 Rede Brasil Atual Em mais um avanço antidemocrático, nesta quinta-feira, 18 de março, cinco pessoas foram presas ao estenderem uma faixa com os dizeres “Bolsonaro Genocida” em frente ao Palácio do Planalto. […]
Ler maisJovem é preso em flagrante após publicação sobre visita de Bolsonaro a Uberlândia
PM considerou postagem em rede social uma incitação à prática de crime contra segurança nacional. Presidente esteve na cidade de passagem antes de compromisso oficial no interior de Goiás. Por Fabiano Rodrigues, G1 Triângulo e […]
Ler maisContrariando a Constituição, governo e Ministério Público Federal querem calar universidade
ADUnB contra a censura: MEC viola a liberdade de cátedra e a autonomia universitária A ADUnB disponibiliza parecer jurídico sobre o Ofício-Circular nº 4/2021/DIFES/SESU/SESU-MEC encaminhado aos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino […]
Ler maisManifesto pela liberdade de imprensa e em apoio a Luís Nassif
MANIFESTO PELA LIBERDADE DE IMPRENSA E EM APOIO A LUÍS NASSIF A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa perto e longe, enxerga o […]
Ler maisPEC emergencial: 81 entidades denunciam desmonte das políticas públicas de educação e saúde | CNBB
IMPRENSA CNBB 02/03/2021 CBJP A Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e mais 80 entidades religiosas e da sociedade civil divulgaram nota […]
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