Proposta integra pacote de cinco ações emergenciais para conter devastação, que ruma para nova alta recorde em 2020. ISA participa da iniciativa junto com mais de 60 organizações e redes.

A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental – ISA, 06-08-2020.

Mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil, entre eles o ISA, entregaram, nesta quinta-feira (6/8), aos presidentes da Câmara e do Senado, a investidores estrangeiros e a parlamentares brasileiros e europeus uma carta com cinco propostas emergenciais para conter a crise do desmatamento na Amazônia. Uma das medidas é o estabelecimento de uma moratória de pelo menos cinco anos ao corte da floresta.

Queimada na Terra do Meio, Pará
(Foto: Marcelo Salazar | ISA)

A devastação em 2020 já é a maior desde o início da série de alertas do sistema de monitoramento por satélite Deter B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e pode vir a ser a maior desde 2006. A explosão do corte raso e das ameaças aos povos indígenas no governo Bolsonaro fizeram investidores estrangeiros ameaçarem retirar investimentos do país.

Na carta, as organizações lembram que o Brasil, no começo do século, conseguiu reduzir a taxa de desmatamento e ao mesmo tempo ampliar a produção agropecuária e o PIB.

“O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho”, afirma o documento. “Suas ações baseiam-se em medidas falaciosas e campanhas publicitárias que tentam mascarar a realidade. Mesmo o envio de forças militares para a Amazônia tem sido pouco eficaz.”

As cinco medidas emergenciais propostas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro; a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação; e a reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai, desarticulados e aparelhados pelo atual governo.

A moratória ao desmatamento comporta exceções: atividades de subsistência de populações tradicionais, agricultura familiar e planos de manejo sustentável de madeira, por exemplo, ainda seriam admitidos.

“Todas as medidas elencadas na carta são factíveis. Algumas delas são inclusive obrigações constitucionais, que o governo não está cumprindo”, diz Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima (OC), uma das redes signatárias. “O objetivo é resolver uma situação aguda na qual o paciente — no caso, a Amazônia — está sob risco de vida para depois discutirmos as medidas estruturantes que permitirão a recuperação do doente. Algumas delas, aliás, já constavam no plano de prevenção e controle do desmatamento enterrado pelo governo Bolsonaro”, completa.

“Se realmente o governo federal quiser combater os desmatamentos e dar sinais objetivos aos financiadores internacionais, essas medidas dão o caminho das pedras, com base no conhecimento existente e em iniciativas bem-sucedidas. Não tem desculpa para não fazer”, avalia Adriana Ramos, sócia do ISA.

Leia a carta na íntegra.

Amazônia tem 6.803 focos de incêndio em julho, um aumento de 28% em relação a 2019

Pantanal também exige atenção: o bioma é o campeão do aumento do fogo em 2020.

A reportagem é publicada por WWF-Brasil, 04-08-2020.

Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a Amazônia teve mais um mês com o aumento de incêndios: 6.803 focos foram detectados em julho, um aumento de 28% em relação ao mesmo período de 2019. Esse crescimento ocorre apesar da presença do Exército na região e do decreto federal que proíbe o uso de fogo no bioma por quatro meses. O recorde de queimadas em julho aconteceu em 2017 ao chegar em 7.986 pontos de incêndio.

“Embora o governo brasileiro tenha começado a dizer que está trabalhando para reduzir incêndios, os números mostram que ainda há muito o que fazer para que haja também redução das cobranças de investidores e lideranças empresariais dentro e fora do Brasil”, diz Gabriela Yamaguchi, diretora de Sociedade Engajada do WWF-Brasil. “Os representantes do governo brasileiro ainda estão enviando sinais contraditórios: por um lado, a presença do exército não será suficiente se, por outro, o Governo Federal continuar a agir em favor dos grileiros, mineradores e madeireiros ilegais. As invasões de terras indígenas e ameaças a ativistas ambientais em várias partes da Amazônia, por exemplo, não pararam. ”

Em junho, quando começou a estação seca, foram detectados 2.248 incêndios no bioma Amazônia, a taxa mais alta para o mês desde 2007. E os dados não deram trégua em julho. Pelo contrário. A estação mais seca está apenas começando e a proibição de queima não funcionará sem uma resposta no campo, com mais inspeções.

Desde janeiro de 2020, houve 14.708 incêndios no total. Na comparação com 15.924 incêndios no mesmo período do ano anterior, a queda foi de 7,6%. Apesar da redução em relação ao ano passado, o número de incêndios na Amazônia aumentou em comparação com as médias históricas do mesmo período. A explicação para isso é que 2019 teve um primeiro semestre extraordinariamente incendiário.

É importante lembrar que o contexto geral da Amazônia é preocupante. Entre os principais problemas estão as altas taxas de desmatamento, que aumentam as áreas suscetíveis à queima, o desrespeito aos direitos indígenas, que inclui a questão de invasões em seus territórios que não param, e também a pandemia do novo coronavírus.

Alerta no Pantanal

Entre 1º de janeiro e 30 de julho deste ano, 4.135 focos de incêndio foram detectados no Pantanal, número 285% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 1.475 focos. Isso faz do bioma o campeão do aumento de incêndios em 2020.

Comparado à média dos últimos dez anos, o número de incêndios entre 1º de janeiro e 30 de julho de 2020 aumentou 431% no Pantanal. Apenas em julho, o Pantanal teve 1.684 focos, o que representa um aumento de 241% em relação ao mesmo mês de 2019, quando teve 494 focos de incêndio.

“É preciso mais cuidado com o incêndio no Pantanal em 2020 do que nos anos anteriores, pois as inundações naturais que ocorrem na planície pantaneira atingem os níveis mais baixos nos últimos 30 anos”, diz Júlia Boock, analista de conservação do WWF-Brasil no Mato Grosso do Sul.

A ocorrência de incêndios na estação seca não faz parte da dinâmica ecológica do Pantanal, é de origem antropogênica (ou seja, causada pela ação humana) e geralmente está relacionada a um desses dois fatores: desmatamento ou limpeza de pastagens.

Os incêndios naturais geralmente ocorrem no Pantanal após tempestades com raios, fora da estação seca. Práticas inadequadas e o uso do fogo como ferramenta de gestão, sem técnicas de controle e sem autorizações oficiais, são elementos que colocam em risco a conservação do Pantanal, maior área tropical úmida do planeta.

Desde o início de 2020, o Pantanal foi atingido por uma seca severa. De janeiro a maio, o volume de chuvas ficou 50% abaixo do normal. Sem chuva suficiente para encher as áreas úmidas, o bioma era mais suscetível a incêndios descontrolados, causados pelos agricultores. As inundações naturais que ocorrem na planície do Pantanal estão em seus níveis mais baixos nos últimos 30 anos e entre as principais razões pelas quais temos desmatamento e compactação do solo causados pelo plantio de soja e pecuária na região.

Áreas de abastecimento de água do Pantanal -regiões de nível superior que circundam o bioma. O problema piorou ainda mais porque 2019 já havia sido um ano seco no Pantanal e o estresse hídrico foi acumulado. Para piorar a situação, o fenômeno climático La Niña, esperado ainda este ano, tende a reduzir ainda mais as chuvas na região. Isso poderia resultar na maior seca do bioma nos últimos 30 anos, no meio da temporada de intensos focos de incêndio.

O que o WWF-Brasil tem feito na Amazônia

O WWF-Brasil tem fornecido apoio imediato ao combate a incêndios e continuamente contra o desmatamento. O principal objetivo do WWF-Brasil é apoiar os guardiões florestais locais, para que tenham condições e treinamento para monitorar ameaças, como desmatamento e invasões de territórios que levaram a um aumento de incêndios.

Com o apoio da Rede WWF, desde agosto de 2019, o WWF-Brasil vem reforçando suas ações para combater incêndios e fortalecer a vigilância territorial na Amazônia. Nossos projetos já atingiram 55,8 milhões de hectares ou 13,8% da Amazônia brasileira, uma área maior que a soma dos territórios da Espanha e da Suíça.

Vinte e seis organizações da sociedade civil e nove agências governamentais estão se beneficiando dos projetos. A iniciativa também chegou a 77 terras indígenas e unidades de conservação e mais de 117.000 pessoas. Além disso, foram doados mais de 5.300 equipamentos e 45 treinamentos, oficinas e montagens foram realizados com mais de 2.800 participantes.

No contexto específico de Covid-19, mais de 32.000 pessoas -indígenas e agroextrativistas- receberam alimentos, produtos de higiene e equipamentos na Amazônia e no Cerrado.

Fogo em área recém-desmatada na Amazônia disparou em 2019

Desmatamento e incêndios florestais responderam por 64% dos focos de queimada no ano passado, mostra análise do Ipam.

A reportagem é publicada por Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, 05-08-2020.

O fogo em áreas recém-desmatadas na Amazônia respondeu por 34% dos focos de calor registrados em 2019 na região. Foi a maior taxa dos últimos quatro anos e semelhante à quantidade de queimadas em pastagens e áreas agrícolas, que historicamente é o tipo de fogo mais comum na Amazônia.

Queimar terrenos após a derrubada da floresta é a maneira mais rápida e barata de limpar árvores mortas, galhões e folhas. É, portanto, o último estágio do desmatamento, seguido da conversão da terra em pasto ou plantação. No ano passado, esse tipo de fogo respondeu por 34% dos mais de 87 mil focos de calor capturados pelos satélites na Amazônia. Em 2018, o índice era de 25% e, nos dois anos anteriores, de 15%.

O fogo para manejo agropecuário respondeu por 36% dos focos de calor de 2019. Os incêndios florestais, quando o fogo entra em uma área de vegetação nativa, responderam por 30%. Os dados fazem parte de uma nota técnica do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que tipificou as queimadas e segregou-as por categorias fundiárias e estados.

“Somando os incêndios florestais e o fogo de desmatamento, podemos ver claramente o risco que as florestas sofrem atualmente. Não é fogo de capim que cria aquelas nuvens de fumaça que intoxicam a Amazônia e viajam até Sudeste, é árvore queimando, derrubada ou em pé”, diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, principal autora do estudo.

O fogo de desmatamento foi distribuído de forma uniforme entre assentamentos (26% dos focos de calor desse tipo), imóveis rurais (25%) e florestas não-destinadas (23%) – essa última um sinal de grilagem, a ocupação ilegal de terras públicas, já detectada em análises de distribuição fundiária do desmatamento na Amazônia.

“Uma moratória pode ajudar a controlar o fogo e evitar que a fumaça ameace a saúde da população na região, o que é recomendado em tempo de covid-19. Mas é um remédio para tratar o sintoma, não a causa principal. Enquanto o desmatamento não for contido, o problema vai persistir”, diz Alencar.

Alencar também destaca a força dos incêndios florestais no ano passado. Ao contrário de 2016 e 2017, anos mais quentes e secos do que o normal para a região, 2019 apresentou uma quantidade de chuvas normais. Mesmo assim, mais de 26 mil focos de calor avançaram sobre a vegetação nativa, muitas vezes escapando de uma queimada vizinha.

Uma vez que o fogo na Amazônia não ocorre naturalmente, como acontece na Austrália ou na Califórnia, as florestas aqui não estão adaptadas e degradam rapidamente, abrindo espaço para mais incêndios no ano seguinte e para a invasão de espécies como gramíneas. Esse processo é intensificado pelas mudanças climáticas.

Situação de 2020

A nota do IPAM também analisa o primeiro semestre de 2020. O número absoluto de focos de calor é mais baixo do que o do primeiro semestre do ano passado, mas eles mascaram o problema real.

O pico de fogo de Roraima, que normalmente acontece entre janeiro e março, foi incomum em 2019 e desviou os números para cima. Já em 2020, os estados com mais desmatamento (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia) tiveram aumento de queimada nos primeiros seis meses de 2020 se comparados ao mesmo período do ano anterior – e o pico de fogo nessas localidades acontece entre julho e outubro.

Tirando Roraima da conta, é preciso agir para evitar uma temporada tão ou mais quente do que a de 2019. “Os estados têm um papel relevante ao fiscalizar o cumprimento da moratória do fogo decretada pelo governo federal”, diz Alencar. “Abandonar a prática da queimada e trocar por tecnologia agrícola, investir no bom uso das áreas já abertas, combater a ilegalidade, proteger as florestas… Nada disso é ciência avançada. É preciso querer fazer.”

Leia a nota completa aqui.