REPRODUÇÃO/ FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO
Para Gleisi Hoffmann, presidenta do partido, ‘o plano se contrapõe frontalmente ao que Bolsonaro está fazendo’
O PT divulgou nesta segunda-feira 21 seu “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil”. O programa se baseia em cinco pontos principais: desenvolvimento social, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento econômico, soberania nacional e radicalização da democracia.
A cerimônia de lançamento do plano, transmitida pela internet, contou com as participações da presidenta do partido, Gleisi Hoffmann; do presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante; dos ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; e do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Com 210 páginas, o programa se divide em três partes: um diagnóstico, as medidas emergenciais e as propostas para o futuro do Brasil. O PT apresenta como uma das metas a criação de 5 milhões de postos de trabalho, com contratação por seis meses, a desempregados que não estejam recebendo seguro-desemprego. A fim de reativar a economia, o partido propõe ainda a retomada de obras públicas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa Minha Vida.
“É um instrumento que nos dá munição para enfrentar esse próximo período. Esse país só será transformado quando a gente mudar a pessoa que está governando”, afirmou Lula ao discursar no evento. Ele frisou que é importante “recuperar nossa capacidade de indignação”. Para o ex-presidente, “estamos perdendo o direito de sonhar, porque estamos perdendo até o direito de comer”.
Questionada por CartaCapital sobre a viabilidade de executar o programa sob o governo de Jair Bolsonaro, Gleisi Hoffmann afirmou que “esse é um plano que se contrapõe frontalmente ao que Bolsonaro está fazendo. O PT apresenta para conversar com a sociedade e as forças progressistas uma proposta de plano de reconstrução. Acho muito difícil o Bolsonaro apresentar essas propostas”, afirmou. A presidenta do PT, no entanto, confia na atuação das forças progressistas no Legislativo. “Vamos disputar no Congresso”, garante.
Sobre a possibilidade de relacionar esse plano às discussões eleitorais para 2020 e 2022, Gleisi faz uma ressalva: “Esse não é um plano eleitoral, nem um plano de governo. Obviamente as forças políticas podem e devem se organizar em torno de um plano para o país, mas o objetivo dele é fazer um debate da reconstrução nacional. Em relação a 2020, temos uma mesa nacional – aliás, avançamos em várias alianças, com PCdoB e PSOL temos situações encaminhadas para o segundo turno”. Segundo ela, PSB e PDT “também estão na mesa, mas é preciso avançar mais”.
Aloizio Mercadante elogiou o papel do PT em meio à pandemia, como na articulação pela criação do auxílio-emergencial de 600 reais, e destacou que o plano apresentado nesta segunda tem, também, um efeito de organização. “Temos uma disputa a fazer. A gente orienta os movimentos sociais e a sociedade civil e, ao mesmo tempo, apresenta uma agenda propositiva”, disse ele a CartaCapital.
Mercadante, porém, concordou com Lula sobre as dificuldades de falar em “reconstrução” sob o mandato de Jair Bolsonaro. “Para construir um novo país e resgatar a esperança, nós precisamos de um novo governo. Mas vamos lutar com propostas e alternativas”, completou.
Ao abordar as discussões sobre o meio ambiente, o plano pede a construção de um “pacto verde” – uma espécie de “New Green Deal”, que assegure uma transição ecológica para a economia de baixo carbono. O texto trata, ainda, da importância da adoção de políticas que conciliem preservação ambiental e produção agrícola, da retomada de uma reforma agrária e da reconstrução de uma política de Estado em apoio à agricultura familiar.
Geração de emprego e renda são prioridades no Plano de Reconstrução, lançado pelo PT
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O PT apresentou nesta segunda-feira, 21 de setembro, um Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, que entre muitas medidas emergenciais e de longo prazo coloca a geração de emprego e distribuição de renda entre as prioridades para o país superar a crise e retomar o desenvolvimento. “O conjunto de ideias que apresentamos, para fortalecer a democracia e o Estado a serviço do país e do povo, para a adoção de medidas econômicas de emergência e de longo prazo, a recuperação de direitos dos trabalhadores e a retomada da soberania nacional apontam os primeiros passos de um novo caminho para reconstruir e transformar o Brasil”, anunciou a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).
As propostas buscam assegurar um novo caminho para o país, baseado na ampliação de oportunidades, na igualdade, além da defesa da soberania nacional, ameaçados pelo governo de Jair Bolsonaro. “É fundamental a retomada do crescimento econômico. E precisamos ter política econômica. E retomar as obras como da Minha Casa Minha Vida”, disse o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. Ele adiantou que as medidas foram concebidas com base em contribuições de centenas de pessoas – trabalhadores, mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas e intelectuais – comprometidas com o país.
Com 210 páginas, o plano é dividido em três partes: um diagnóstico, medidas emergenciais e propostas para o futuro da Nação. O PT propõe como meta a criação de 5 milhões de postos de trabalho, com contratação por seis meses a desempregados e desempregadas que não estejam recebendo seguro- desemprego, priorizando aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade econômica e social. As propostas foram apresentadas em transmissão ao vivo pelas redes sociais do PT e da Fundação Perseu Abramo, e do canal da legenda no You Tube.
Estiveram presentes no lançamento do plano, além de Gleisi Hoffmann e de Aloizio Mercadante, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, o economista Fernando Haddad. Parlamentares também acompanharam a transmissão, assim como o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim.
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Política de empregos
De acordo com o plano, tais vagas de emprego seriam criadas em atividades de interesse público na área urbana, rural e de característica ambiental de curto prazo, tais como atividades ligadas ao enfrentamento da pandemia; de manutenção urbana e de espaços públicos; de reforma de instalações, especialmente escolas e postos de saúde; manufaturas e serviços destinados ao mercado; além de atividades auxiliares em equipamentos públicos, nas áreas de saúde, previdência e assistência social.
Outra medida é a retomada da política de valorização do salário mínimo, o maior instrumento de melhoria da distribuição da renda nos governos do PT. O governo Bolsonaro não renovou a regra e o salário mínimo está sendo reajustado apenas pela reposição da inflação. “Por isso é necessário retomar a política de valorização do salário mínimo com reajuste pelo INPC do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores, garantindo ganho real mínimo de 1% em caso de recessões”, diz o texto do plano.
Mais Bolsa Família
Também a proposta de reformulação do Bolsa Família, que já foi apresentada pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado, como projeto de lei, também é outra medida de forte impacto social. Avalia-se que no primeiro período de funcionamento, o Mais Bolsa Família poderá beneficiar até 30 milhões de famílias, que passariam a receber pelo menos R$ 600 por pessoa.
O PT ainda propõe outra medida emergencial de forte impacto na economia: a renegociação de dívidas de famílias e empresas. A ideia é reduzir a inadimplência no país que vive um salto desde o início da pandemia. Para aumentar a renda disponível das famílias de baixa renda e das micro e pequenas empresas, o plano propõe um projeto de renegociação de dívidas junto ao sistema bancário, seja pelo alongamento de prazo, seja por redução de encargos, a ser conduzido pelo Banco Central.
Investimentos públicos
Para reativar a economia, o PT propõe ainda a retomada de obras públicas do PAC, paradas ou em lenta execução, e do programa Minha Casa Minha Vida. “Propomos a retomada das obras paralisadas ou contratadas e não iniciadas do MCMV e a contratação de novas unidades habitacionais e de equipamentos de saúde e educação, vinculados a projetos de urbanização ou de infraestrutura com recursos do Orçamento da União ou dos municípios”, aponta o plano. “É também importante retomar obras de infraestrutura econômica, tais como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e recursos hídricos”.
