Campo Grande, 9 de julho de 2020
POSICIONAMENTO PÚBLICO
A Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul, vem por meio desta apresentar seu veemente repúdio à atitude do Presidente da República pela sanção da lei n.º 14.021, com vetos que desfiguram a objetivo do projeto original. Essa atitude caracteriza um total descompromisso com vida, uma real prova de que pretende um genocídio.
Como cristãos defendemos a vida onde ela se encontra ameaçada a exemplo de Jesus de Nazaré “… Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10). Repudiamos este gesto de ódio ao povo mais humilde, trabalhador e, no caso da lei, fica explicita sua tentativa de genocídio indígena, deixando-os à mercê desta pandemia que assola nosso país com mais de 68.000 mortos, provocados pela da flexibilização do isolamento social, priorizando o interesse econômico em detrimento da vida. Os vetos são uma afronta não só ao espírito cristão do povo brasileiros, mas também à própria Constituição Federal e aos acordos internacionais a respeito da defesa dos povos indígenas, dos quais o Brasil é signatário.
Entre os vetos estão:
- garantir o acesso universal à água potável para os povos e comunidades tradicionais;
- a distribuição gratuita de materiais de higiene e limpeza para desinfecção em aldeias e comunidades;
- facilitar o acesso ao auxílio emergencial por povos e comunidades tradicionais e pelos povos indígenas em áreas remotas.
- a distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas, a garantia da oferta e de acesso emergencial a leitos hospitalares de média e alta complexidade com atendimento das demandas diferenciadas dos povos e comunidades indígenas;
- a inclusão de povos indígenas nos planos emergenciais dos municípios para atendimento de pessoas em estado grave, entre outras.
Juntamos nossa voz a diversas entidades que já se manifestaram no mesmo sentido, para pedir unidade em defesa da vida e da dignidade humana. A vida por um fio, não pode continuar. “Todas as vidas valem!”
Conclamamos os parlamentares do Estado do Mato Groso do Sul a derrubar esses vetos em um projeto aprovado pela maioria dos parlamentares do Congresso Nacional.
Manifestamos nosso total apoio aos Povos indígenas e às comunidades tradicionais.
“Vida em primeiro lugar” é o grito de ordem.
Edivaldo Bispo Cardoso
Secretário Executivo
Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul
