A Pastoral Carcerária, pastoral social ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que age junto às pessoas presas e suas famílias, publicou uma matéria em seu portal denunciando a gestão prisional neste período de crise do sistema de saúde, principalmente em tempos de pandemia.
Tecendo uma crítica ao poder estatal que anuncia, regularmente, o fornecimento de produtos para manter a salubridade das celas, a Pastoral afirma não ser bem assim. “A realidade mostra que gestores de prisões espalhados pelo Brasil escolheram aumentar o número de obstáculos para a entrada de alimentos límpidos, materiais de higiene pessoal, de limpeza e de medicamentos”, destaca a matéria.
No Amazonas, por exemplo, a Pastoral indica que há relatos de problemas na alimentação, e por causa da escassez e da falta de salubridade do alimento, isso provoca redução vitamínica no corpo e, consequentemente, diminuição da imunidade fisiológica. “Em Minas Gerais, também recebemos denúncias de proibição da entrega de mercadorias pelos familiares. Produtos de higiene pessoal e de limpeza são constantemente barrados na porta das cadeias”, reitera a matéria.
Em um presídio situado no interior de São Paulo, a Pastoral salienta que os presos estão sem receber da unidade prisional sabonetes, pasta de dente, papel higiênico, remédios, comida saudável, dentre outros objetos imprescindíveis para o combate de qualquer epidemia. “Os familiares, muitos deles sem condições financeiras, levavam os produtos pessoalmente ou pelo correio. A autoridade responsável pela direção do estabelecimento prisional, no entanto, proibiu a entrada de quaisquer materiais fornecidos pelos parentes”, denuncia.
“Cortaram a visita e os produtos que podemos enviar para os presos. O Estado não oferece tudo que o preso precisa lá dentro”, denuncia um familiar.
No Rio de Janeiro, a Pastoral Carcerária recebeu denúncias de que enfermarias estariam lotadas por causa da falta de profissionais da área da saúde e do excesso de pessoas com doenças – principalmente problemas respiratórios – sem a quantidade necessária de medicamentos e equipamentos para tratamento.
Familiares que não quiseram se identificar, com medo de que os presos sofram represálias, também enviaram relatos à Pastoral após falar com seu parente preso de que, em sua unidade prisional, há pelo menos 300 pessoas apresentando sintomas similares aos provocados pelo vírus. No entanto, isso não está sendo tratado. “Eles dão um xarope para quem está tossindo, remédio para dor e dizem que vai passar”, denunciou o preso à familiar.
Algumas denúncias espalhadas pelo Brasil dão conta de que os gestores estão adotando a adoção do racionamento de água e a redução do banho de sol – práticas que não foram alteradas com a pandemia do coronavírus. “Nesse momento, presos e presas estão cada vez mais trancados dentro das celas, sem direito a receber na pele uma dose diária de luz solar, sem direito a caminhar por mais de 1 metro, sem direito a existir por mais de 50cm²”, destaca a matéria.
“Os presos estão sem água, com sede, alguns com os rins doendo por estar muitos dias sem água, todo dia está tendo agressões, gás de pimenta… tem interno que tá com o olho inchado devido reação ao gás de pimenta”, comenta um familiar.
Os familiares que procuraram a Pastoral também estão preocupados com a falta de notícias e informações. “Diante desta pandemia que assola todo o mundo, como teremos notícias de nossos familiares estão presos? Quem nos garantirá que eles estão recebendo o material de higiene pessoal e que estão bem? Meu irmão que está preso já teve tuberculose, vive tossindo e com gripe, mas como não tem acesso à vitamina C, xaropes etc, a gripe nunca está curada de verdade”.
O racionamento de água também sequer é fornecida perenemente pelo Estado. “A água está racionada para os presos, eles sempre fizeram isso e nem agora com essa pandemia do coronavírus eles liberam a água. Os presos tem tuberculose e doenças de pele. A comida está azeda, o funcionário joga bastante orégano pra disfarçar o azedume no feijão, linguiças vem com vermes, arroz cru e não tem remédio”, denuncia um familiar.
A Pastoral Carcerária, apesar de ter sua atuação restrita nesse momento por conta da quarentena instaurada e da proibição às visitas, enxerga que seus agentes têm uma importante função de dialogar com os familiares para saber como a situação nas prisões está, denunciar eventuais torturas e irregularidades, e também auxiliar como for possível para amenizar o sofrimento do cárcere. Uma agente da Pastoral, que preferiu não se identificar, contou como tem sido o seu trabalho, arrecadando materiais de higiene para os presos, que não vem sendo fornecidos: “Neste momento onde as portas estão restritas a nossa entrada, mais do que nunca nossas orações serão fortaleza; porém diante da miséria que já conhecemos, nossas ações farão diferença”, diz.
O agente afirma que todos eles estão correndo atrás de doações para amenizar a ausência de ações do Estado dentro das prisões. “E lá vamos arrecadando sabão, material de limpeza, material de higiene e até medicamentos, como paracetamol. Não podemos entrar fisicamente, mas nossas arrecadações chegam até eles como sinal que somos presença pastoral ativa aqui fora”, finalizou.
