Eloy Terena: O futuro das Terras Indígenas em jogo

No dia 23 de junho, estará na pauta novamente do STF, o julgamento do futuro das terras indígenas do Brasil. O presidente da Corte incluiu na pauta de julgamento o recurso extraordinário nº 1.017.365, conhecido como caso Xokleng, e que tem repercussão geral reconhecida. Significa que o entendimento que o Supremo adotar neste caso servirá de parâmetro para todas as terras indígenas do país.

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Paralisação do Incra significa fim da reforma agrária e “presente” aos latifundiários, diz MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) considera que a paralisação das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é um “presente” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos latifundiários e que a suspensão das atividades é “o fim da reforma agrária no país”.

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Representantes da sociedade civil entregam manifesto em defesa do sistema eleitoral

Para o representante da Comissão Justiça e Paz (CJP), José Geraldo de Sousa Junior, a união de esforços de vários integrantes da sociedade brasileira “engajados no espírito de fortalecimento institucional vem também na intenção de realinhar, por meio das eleições que se avizinham, o caminho das ações democráticas já conquistadas”.

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Parlamentares pedem providências rápidas para conter garimpo ilegal em terras ianomâmis

Deputados e senadores que foram a Roraima nos dias 11 e 12, para apurar denúncias de violações de direitos dos povos ianomâmi, pedem ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicam mais estrutura aos órgãos públicos para que se possa fazer uma fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares.

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