8/10/21

POSTADO EM OUTUBRO 08, 2021  

A ARTIGO 19 expressa solidariedade ao radialista Jerry de Oliveira, da Rádio Noroeste, sediada em Campinas (SP), pelos ataques sofridos no último período. Ao participar de ato contra o fechamento de período de escola estadual do bairro, o comunicador foi abordado por sujeito que o questionou sobre o caráter político do ato e o ameaçou de morte, dizendo “você não vai falar mal do Bolsonaro”. Mais tarde, o radialista foi perseguido por outro veículo, do qual saiu um homem com arma de fogo, ameaçando-o novamente de morte – episódio que não teve consequências mais graves somente porque Jerry fugiu do local, também de carro.

Dias mais tarde, o comunicador tomou conhecimento de vídeo que circula nas redes sociais, em grupos da região, no qual o mesmo homem que o abordou armado o ameaça de morte, reiterando discursos odiosos contra a imprensa – especialmente àquela que faz oposição e críticas às políticas do atual governo.

Não bastando a violência sofrida, Jerry também tem lidado com o descaso das autoridades policiais. Ao registrar boletim de ocorrência na 8ª Delegacia Policial de Campinas, o responsável pela investigação disse que não assistiria ao vídeo divulgado nas redes com ameaças ao radialista, bem como não providenciaria o acesso às câmeras de segurança do comércio próximo ao local em que Jerry sofreu ameaça física, com arma de fogo. Tal providência, segundo o comunicador, seria suficiente para, ao menos, identificar a placa do carro do agressor. A ausência de respostas efetivas da autoridade policial frente à violência fez a vítima recorrer à Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, da qual também aguarda encaminhamentos concretos para o caso.

As ameaças não foram somente de cunho individual. A Rádio Noroeste vem sendo alvejada como um todo, por razão do posicionamento político de sua linha editorial. Nos mesmos grupos em que foi disseminado o vídeo com ameaças contra o radialista também podem ser identificados ataques ao veículo, tanto por meio de desqualificação do trabalho desenvolvido pela Rádio, por meio de xingamentos, quanto pela disseminação de desinformação sobre o veículo, a exemplo das alegações que relacionam inveridicamente o financiamento da Rádio a determinados agentes políticos.

Não é a primeira vez que Jerry sofre ataques pelo seu trabalho. Em 2013, o radialista foi condenado por ameaça, resistência e injúria, em processo movido pela Anatel, após fiscalização indevida da rádio comunitária promovida pela Agência, que gerou conflito entre o comunicador e os agentes da Anatel. O uso de decisões judiciais – especialmente de crimes contra a honra, a partir dos quais também se arbitram indenizações abusivas que oneram os veículos e comunicadores populares e comunitários – como meio de silenciamento é crescente, e, nessa oportunidade, foi um primeiro ato de fragilização e criminalização do trabalho do radialista. A condenação neste processo e a decorrente falta de legitimidade conferida pelo Poder Judiciário ao seu trabalho culminam em ambiente de insegurança para o exercício da comunicação. É no bojo da ausência do Estado em conferir proteção e legitimidade ao papel da imprensa para o Estado Democrático de Direito que se abre margem para novas violações, como pode se verificar no caso de Jerry.

Importante destacar que o caso não é isolado e se encontra em um contexto de crescentes ameaças a comunicadores por motivações políticas. No estado de São Paulo, cada vez mais recebemos relatos sobre a desatenção das forças policiais na apuração de casos de violência nos meios virtuais – ou, tecnoviolência – bem como na análise de provas que vêm desses meios. Nos mesmos termos, as instâncias investigativas diminuem a gravidade das ocorrências, deixando esses comunicadores desamparados frente ao contexto de crescentes violações cometidas contra a imprensa. São exemplos de casos que se somam ao de Jerry os relatos de José Arantes, de Olímpia, e de Rafael Ventura, de Ribeirão Pires (SP).

Por estes motivos, a ARTIGO 19 solicita às autoridades policiais que procedam com a investigação do caso, atentando para a gravidade das ameaças e do contexto de violações que permeia o trabalho do comunicador há anos. Da mesma forma, seguiremos acompanhando o caso e seus desdobramentos. Expressamos, também, solidariedade a Jerry de Oliveira e à Rádio Noroeste, que têm desenvolvido trabalho de extrema importância no campo das rádios comunitárias e da mídia atenta aos direitos humanos.

fonte: https://artigo19.org/2021/10/08/nota-de-apoio-ao-radialista-jerry-de-oliveira-e-radio-noroeste-vitimas-de-ameaca-de-morte-e-desinformacoes/

Bolsonarista que ameaça radialista Jerry de Oliveira em Campinas foi intimado pela Polícia

By Carta Campinas / in Economia e Política, Manchete / on quinta-feira, 21 out 2021 09:50 AM / 0 CommentFollow @CartaCampinas

Felipe Cabral – BdF

Em setembro deste ano, dois homens, um deles armado, abordaram o radialista Jerry de Oliveira no bairro Vila Boa Vista, em Campinas, no interior de São Paulo, e o ameaçaram de morte. Segundo o comunicador popular da Rádio Noroeste, os autores das ameaças foram claros no recado: “você não vai falar mal do Bolsonaro, porque se falar, eu vou te matar”.

Ainda de acordo com a vítima, a intimidação foi reforçada dias depois através de um vídeo publicado em grupos de redes sociais por um dos homens. No vídeo, além de reiterar as ameaças, o homem identificado como Lourival Bento proferiu acusações e ofensas à Jerry devido sua atuação como militante de movimentos sociais e comunicador comunitário da região.

O caso foi registrado junto à Polícia Civil do Estado de São Paulo e denunciado às comissões de direitos humanos da Câmara dos Deputados e do Senado. Porém, segundo a vítima, os autores dos crimes seguem em liberdade.

Com mais de 30 anos dedicados à defesa dos Direitos Humanos e da democratização da comunicação no Brasil, Jerry conta que tem recebido apoio dos moradores da comunidade, de organizações de todo país e do mundo. Mas faz questão de alertar:

“O meu caso não é isolado. Ele é mais um exemplo de todos os casos que a gente vê no dia a dia das rádios comunitárias do país”, diz o radialista.

Ameaças

As ameaças contra Jerry Oliveira ocorreram no dia 9 de setembro, quando o comunicador percorria as ruas do bairro com um carro de som convocando os moradores para uma manifestação contra o fechamento do período noturno de aulas de uma escola estadual da região. Segundo Oliveira, foi nesse momento que Lourival Bento o abordou questionando quem estava “por detrás do ato” e fez as primeiras ameaças.

Ainda de acordo com o comunicador, minutos depois, o carro de som foi fechado por um Audi branco, de onde desceu um homem armado que teria reforçado as ameaças e avisado: “Aqui ninguém mais vai falar mal do Bolsonaro”.

Além das abordagens violentas, Jerry também relata que nos dias seguintes Lourival teria publicado em grupos de aplicativos de mensagem um vídeo em que assume a tentativa de intimidação e passa a insultar o comunicador.

“No vídeo ele fala abertamente que eu fugi da emboscada. Ele assume que fez emboscada. E mais do que isso, o que é muito mais sério, ele começa a soltar ódio. Ódio sobre a minha condição de saúde, porque eu tive um AVC; ódio em relação à minha militância no MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], que eu tive uma época; ódio pelo fato de eu ser militante partidário do Partido dos Trabalhadores; ódio em relação a forma como eu me visto; uma série de questões graves que vão além da ameaça. Questões de preconceito, de ódio, de desvalorização dos direitos humanos” lembra.

O caso foi registrado junto à Polícia Civil e tem sido acompanhado pelo 8º Distrito Policial. Oliveira explica que chegou a recorrer à Ouvidoria da corporação para mediar a questão:

“Quando nós formulamos o Boletim de Ocorrência, a gente percebeu que a delegacia iria tratar a questão de forma burocrática e que a coisa andaria se eu quisesse uma representação dali a seis meses. Nós dissemos que não, que a gente gostaria de representar agora. Porque não era uma situação apenas de calúnia e difamação. Era um crime que havia sido cometido em relação aos direitos humanos e uma ameaça real a minha segurança e a minha integridade física” disse o comunicador à Pulsar Brasil.

Oliveira destaca que as violações cometidas contra ele são as mesmas que têm sido atribuídas a grupos ligados ao governo Bolsonaro. Na opinião do radialista, “trata-se de uma reprodução dos crimes de ódio agora na periferia” e, portanto, deveriam suscitar respostas das autoridades públicas semelhantes às dadas, por exemplo, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

“O nosso objetivo é a prisão deles. Para que sirva de exemplo para que outras pessoas não cometam as mesmas atitudes e sirva também para que o movimento possa resistir”, conclui.

Rádios Comunitárias

Ao longo de pouco mais de um mês, o caso de Jerry tem repercurtido em diversas esferas. Além de ser denunciado às comissões de direitos humanos da Câmara e do Senado, o caso também motivou uma moção da Câmara Municipal dos Vereadores de Campinas, em que parlamentares do PSOL, PT e PCdoB apelam ao Governo de São Paulo “que investigue ameaças e garanta a integridade física e a vida do comunicador popular”. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) também emitiram notas de apoio ao comunicador.

Em relação a sua segurança, o radialista faz questão de deixar claro: “a comunidade está com a gente e tem prestado solidariedade”. Jerry diz ainda que tem recebido apoio de diversas organizações nacionais e internacionais e acrescenta que em momento algum, desde as ameaças a Rádio Noroeste, veículo em que atua desde 1992, saiu do ar.

Embora lamente a situação, o fundador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e ex-coordenador do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC) tem aproveitado a repercussão do caso para expor um grave problema enfrentado pelas rádios comunitárias do país: a vulnerabilidade dos comunicadores populares e comunitários.

“Veja só, quantos comunicadores estão ameaçados no Brasil? Eu conheço uns 20. Eles são ameaçados por bolsonaristas, são ameaçados por dizer a verdade em relação à má gestão pública, são impedidos de divulgar informações relativas à política local porque há uma pressão sobre o comunicador. Então o comunicador comunitário já é censurado na sua origem. Nós estamos aproveitando o fato de Campinas ser um centro urbano importante para que vejam que nós, comunicadores comunitários, somos muito mais ameaçados e corremos muito mais risco que outros jornalistas”, pontua.

Oliveira repara que existe no Brasil uma espécie de diferenciação dos comunicadores que atuam em veículos comunitários e os que trabalham na imprensa comercial. Para ele, a falta de apoio e estrutura e a invisibilidade enfrentada por muitos comunicadores de rádios comunitárias os tornam muito mais vulneráveis à ameaças e ataques. O radialista recorda, inclusive, de rádios da região Norte que chegaram a ser incendiadas.

“Nós tivemos um caso, por exemplo, no Pará, onde o único veículo de transporte que a pessoa tinha para fugir era um barco. E aí a rádio foi incendiada e o cara não tinha nem lugar para fugir. Teve uma outra rádio que foi incendiada com as pessoas dentro, que as pessoas tiveram que sair pelo alçapão”, recorda.

Para concluir, o radialista lembra que os direitos à vida e à comunicação são universais e, portanto, devem ser garantidos a toda pessoa, sem qualquer distinção.

“O direito à proteção é para todos, seja algum jornalista da Globo ou seja um comunicador de rádio comunitária. Eu não me considero um comunicador só de rádio comunitária. Eu me considero um jornalista. E eu tenho o direito de exercer a minha profissão sem nenhuma amarra”, ressalta.

Investigação

A Pulsar Brasil procurou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) para um posicionamento. De acordo com o órgão, “o suspeito e outro envolvido foram identificados e intimados para prestarem esclarecimentos na delegacia”. A SSP também informou que os laudos relativos às imagens e aos áudios apresentados à Polícia Civil estão em elaboração e que a investigação segue em curso. (Do Brasil de Fato)

fonte: https://cartacampinas.com.br/2021/10/bolsonarista-que-ameaca-radialista-jerry-de-oliveira-em-campinas-foi-intimado-pela-policia/