Os procuradores que se venderam como combatentes da corrupção a serviço da pátria brasileira mantiveram por anos uma relação com defensores de outros interesses nacionais — no caso, dos Estados Unidos.
Bruno Fonseca/Agência Pública/Reprodução
A carreira de Leslie R. Backschies, que foi designada em 2014 para ajudar nas investigações brasileiras, é um bom exemplo de como a relação entre o MPF brasileiro com o FBI foi se estreitando, nem sempre pelas vias legais. Parte dessa história foi recuperada pela Agência Pública, em reportagem publicada nesta quarta-feira (1°/7), com base em conversas de procuradores obtidas pelo The Intercept Brasil.
Segundo relato de um procurador do Departament of Justice (DoJ) dos Estados Unidos, Robert Appleton, em entrevista à ConJur, tudo começou com uma conversa informal, em que a Polícia Federal pediu auxílio do FBI nas investigações de corrupção no Brasil. O convite foi feito durante uma reunião da OCDE em 2014.
Em outubro de 2015, o MPF de Curitiba recebeu a visita de 17 norte-americanos. Entre eles, estavam procuradores ligados ao DoJ e agentes do FBI (não se sabe a identidade de todos os convidados). De acordo com conversas divulgadas pelo Intercept, a “lava jato” não informou os encontros para o governo brasileiro, então chefiado pela presidente Dilma Rousseff, realizados para cooperar com as autoridades dos Estados Unidos.
Em 2016, Leslie Backschies voltou à cena e tirou uma foto com o cartaz das “10 medidas contra a corrupção”, um projeto de lei que fracassou no Congresso, apesar de ter virado um símbolo da atuação da equipe da “lava jato”. A foto foi enviada pela procuradora Thaméa Danelon para Deltan Dallagnol, que em resposta comentou “hehehe… legal a foto. A Leslie está em todas rs”.
O registro foi feito durante uma palestra dos agentes do FBI para 90 membros do MPF paulista. Promovida pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Procuradoria da República em São Paulo, a palestra teve como objetivo ensinar o funcionamento do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA).
Meses depois, a própria Thaméa foi dar uma palestra sobre a “lava jato” e as 10 medidas contra a corrupção para agentes do FBI em Washington.
O próximo registro da atuação de Leslie no Brasil foi sua presença em um evento noticiado pela ConJur em 2018. No evento, funcionários e ex-funcionários do FBI e do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) e advogados discutiram investigações internacionais e práticas de compliance. A reunião foi organizado pelo escritório internacional CKR Law, pelo Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional e pelo Demarest Advogados.
Atualmente, Leslie comanda a Unidade de Corrupção Internacional do FBI, a mesma que inaugurou um escritório em Miami só para investigar casos de corrupção em países estratégicos na América do Sul.
O foco da unidade é a própria especialidade de Leslie: a aplicação do FCPA, lei que regula as investigações de corrupção em países estrangeiros e autoriza o DoJ a apurar e punir, nos Estados Unidos, atos de corrupção envolvendo pessoas e companhias estrangeiras que tenham ocorrido no exterior.
Para isso, basta que os delitos estejam ligados a companhias com ações nas bolsas dos EUA, que a propina tenha sido paga em dólares ou que envolva transferência de dinheiro feita por algum banco dos Estados Unidos.
E qual é a justificativa para a abertura de um escritório para investigar corrupção cometida fora dos EUA? “Estamos protegendo a legalidade”, nas palavras da própria Leslie, em entrevista à agência Associated Press.
“Se não há legalidade, algumas sociedades vão sentir que seus governos são tão corruptos que vão se voltar para outros elementos considerados fundamentais, que eles veem como limpos, ou contrários ao regime corrupto, e isso vira uma ameaça à segurança nacional”, afirmou.
Os esforços e a atuação dos agentes nos EUA deram resultado: com base nessa lei, parte do dinheiro pago pelas empresas brasileiras nos acordos fechados graças à atuação da “lava jato” foi parar nos Estados Unidos. É o caso da Petrobras, da Braskem (joint venture entre Petrobras e Odebrecht) e da própria Odebrecht.
Questionada pela Pública sobre a atuação de agentes do FBI em território brasileiro e sobre a parceria com os membros da “lava jato”, a embaixada americana respondeu, em nota:
“O FBI colabora com as autoridades brasileiras, que conduzem todas as investigações no Brasil, inclusive todas as investigações que envolvem o Brasil e os EUA. As autoridades federais e estaduais brasileiras trabalham rotineiramente em parceria com as agências policiais dos EUA em uma ampla gama de questões. Os Estados Unidos e o Brasil mantêm uma excelente cooperação policial na FCPA, mas também no combate ao crime transnacional e em muitas outros âmbitos de interesse mútuo. Procuramos oportunidades de aprender com todas as nossas investigações. Um intercâmbio de boas práticas faz parte da boa cooperação que desfrutamos com nossos colegas brasileiros.”
Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2020, 17h24
fonte: https://www.conjur.com.br/2020-jul-01/ligacao-entre-lava-jato-fbi-vem-estreitando-2014
Procuradores de Curitiba “camuflavam” nomes de autoridades para espioná-las
A Procuradoria-Geral da República viu investigação “camuflada” da autodenominada “força-tarefa da lava jato” em Curitiba sobre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP)
Conjur – O ex-juiz federal Sergio Moro já comparou a sua “lava jato” ao escândalo Watergate, mas no caso norte-americano era o ex-presidente Richard Nixon quem grampeava ilegalmente seus desafetos políticos, não o contrário.
Quem for investigar as ações desse grupo, poderá se espantar com ousadias como a de pedir quebra de sigilo de altas autoridades da República pelas partes menos conhecidas de seus nomes, mas com o CPF certeiro do alvo. Talvez pessoas chamadas “Rodrigo Felinto” ou “Davi Samuel”.
Segundo reportagem do Poder 360, o documento era conhecido, numa extensa denúncia de 13 de dezembro de 2019, mas nunca ninguém havia se dado conta dessa camuflagem. Os nomes completos de ambos: Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia e David Samuel Alcolumbre Tobelem.
O time do procurador-Geral da República, Augusto Aras, vem procurando possíveis inconsistências e erros em denúncias apresentadas pelo consórcio de Curitiba. A avaliação é que essa “camuflagem” dos nomes seria uma técnica para os procuradores investigarem autoridades sem se submeterem aos foros adequados.
A PGR em Brasília encontrou vários casos semelhantes. Haveria até nomes incompletos de ministros do STF, que podem ter tido seus sigilos quebrados de maneira irregular.
Até agora, não há provas de que de fato os nomes camuflados em denúncias possam ter sido todos investigados. É isso que a PGR em Brasília agora tenta descobrir.
O incômodo do grupo de Curitiba começou com pedido da PGR para ter acesso a dados. A ida da procuradora Lindôra Araújo ao Paraná para cumprir a decisão de Brasília motivou abertura de sindicância a pedido da força-tarefa curitibana.
A denúncia de dezembro do ano passado envolve Walter Faria, do Grupo Petrópolis, por suposta atuação em 642 atos de lavagem de dinheiro. O esquema teria tido participação de outras 22 pessoas e movimentou R$ 1,1 bilhão.
A PGR já sabe, segundo apurou a ConJur, que o consórcio de Curitiba abriu mais de mil inquéritos nos últimos cinco anos, que não foram encerrados. Além de equipamento de interceptação telefônica, a “força-tarefa” adquiriu três Guardiões, mas dois deles sumiram. Grande parte do acervo de gravações foi apagado no ano passado. Há fortes indícios de distribuição de processos fraudada e outras ilegalidades.
Em nota apócrifa, os procuradores do Paraná chamaram a reportagem da ConJur de “fake news”.
