Jornal da família Marinho, que apoiou a ditadura de 1964 e o golpe de 2016, agora descobre o monstro que ajudou a criar, mas ainda não aderiu explicitamente ao Fora Bolsonaro
247 – “O presidente Bolsonaro tem feito jus à biografia de um político radical que construiu a carreira na bancada do baixo clero na Câmara sem nunca ter se preocupado em se distanciar do lado mais escuro da ditadura militar. Eleito legitimamente presidente da República, Jair Bolsonaro tem sido coerente com seu passado e, à medida que se sente legalmente tolhido a praticar um enfrentamento sem base científica da epidemia da Covid-19, radicaliza, tendo chegado a um ponto perigoso ontem, ao participar de manifestação em Brasília em que se pregou golpe militar”, aponta o jornal O Globo, da família Marinho, em editorial publicado nesta segunda-feira.
“A radicalização do discurso de Bolsonaro é acompanhada pela mobilização de milícias virtuais no ataque a alvos do presidente, entre eles, o deputado Rodrigo Maia, que preside a Câmara e atua, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o Legislativo aprovar medidas necessárias à compensação dos efeitos da grande recessão que está às portas na economia e no campo social”, reforça ainda o editorial, que não chega a ponto de aderir ao Fora Bolsonaro.
“Bolsonaro demonstra conviver mal com os freios e contrapesos de uma democracia representativa. Desde o início do seu governo ele já teve várias oportunidades de aprender que Legislativo e Judiciário existem para atuar ao lado do Executivo de forma harmônica, mas que existem barreiras institucionais para conter um poder que tente se sobrepor aos outros. Caso do Executivo com ele na Presidência. E terá de ser sempre assim”, finaliza o editorialista, na crença de que o projeto ditatorial poderá ser contido.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso histórico e não transigirá na defesa da Democracia.
A Constituição Federal estabelece as estruturas do Estado a partir de uma equilibrada repartição de competências, que tem por objetivo evitar abusos dos poderes estabelecidos.
São inadmissíveis as iniciativas e os atos de apoio à ruptura democrática, à intervenção militar e os atos institucionais que atentem contra as liberdades.
Atos que contrariem o Estado Democrático devem ser reprimidos conforme os rigores da Lei e com a responsabilização de todos os envolvidos.
A Ordem dos Advogados do Brasil permanecerá firme e determinada na defesa do Estado Democrático de Direito e das suas instituições constitucionalmente fundadas, como sempre procedeu ao longo da sua história.
Brasília, 19 de abril de 2020. Conselho Federal da OAB
Nota Pública – AJD repudia manifestações a favor do AI-5 e contra instituições democráticas
Notícias
Foto: Divulgação/PR
NOTA PÚBLICA
A AJD repudia as manifestações de hoje em favor do AI-5 e contra as instituições democráticas, das quais o presidente da república participou, revelando uma vez mais sua incapacidade para gerir o país em um período de pandemia.
É inaceitável que o chefe de estado estimule aglomerações quando isso representa evidente potencialização do risco de vida para todas as pessoas.
Nossa população precisa de proteção social, de isolamento físico e de um dirigente que reconheça e enfrente a gravidade da COVID-19.
A AJD exorta uma vez mais as instituições republicanas a assumirem a responsabilidade histórica de reconduzir o Brasil à normalidade democrática, antes que seja tarde demais.
Anistia Internacional repudia manifestações pró-Regime Militar
19 de abril de 2020
A Anistia Internacional repudia qualquer manifestação que tenha por objetivo pedir a volta do Regime Militar que se instalou de 1964 a 1985, no Brasil. O Golpe Militar deu início a um período de exceção, marcado por graves violações de direitos humanos, como direito à vida, direito à dignidade humana, à liberdade de associação, à liberdade de expressão, entre outros.
“Em um momento de crise global, em que todos os brasileiros precisam de um governo que enfrente à crise da COVID-19 e garanta o acesso à assistência médica de forma ampla, sem deixar nenhum cidadão para trás, fazer memória do Regime Militar e defender seu retorno é um enorme retrocesso. Expõe o cidadão brasileiro a violações de direitos humanos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988. Não podemos esquecer que durante o Regime Militar torturas, estupros, assassinatos, cassações de direitos políticos e desaparecimentos forçados foram praticados por agentes do Estado que tem o dever de proteger toda a população, independente de seu posicionamento político e ideológico. É grave que o presidente Jair Bolsonaro participe de manifestações que exaltam o Regime Militar, pois ele deve dar exemplo de garantias de direitos para todos os brasileiros e brasileiras”, afirma Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil.
Posição da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político sobre novo atentado de Bolsonaro à democracia
abril 20, 2020
As organizações articuladas em torno da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político vêm, mais uma vez, repudiar posturas antidemocráticas do ocupante da Presidência da República.
Em meio a uma crise aguda causada pela pandemia da Covid-19, Bolsonaro desafia a democracia duplamente: ao instar aglomerações e, dessa vez de forma inequívoca, atacando as instituições ao participar de um ato em prol do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
Não é surpreendente o novo atentado de Bolsonaro. Sua ascensão ao governo é, em parte, explicada pela erosão das instituições republicanas. O que talvez seja surpreendente seja a contínua inação destas ante as afrontas do chefe do Executivo.
É urgente que se amplie o debate público sobre a pertinência de Bolsonaro e seu governo continuarem ocupando o Planalto. Luís Roberto Barroso, que presidirá o TSE, foi um dos que se manifestaram contra as intenções autoritárias de Bolsonaro neste domingo.
Para que não sejam palavras vazias, é necessário que os procedimentos que questionam a lisura da candidatura Bolsonaro-Mourão tenham rápido encaminhamento. Que sejam imediatamente julgadas, portanto, as ações de investigação judicial protocoladas no TSE. Esta é a alternativa hoje considerada pela Plataforma como a melhor saída para a crise política que se agrava diariamente, reforçada pela eclosão de uma questão sanitária cujas dimensões ainda não sabemos estimar.
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
