Com 60 anos de indigenismo, Egydio Schwade critica política anti-indígena e cobra apoio da esquerda a povos originários
Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 10 de Janeiro de 2022 às 07:49
Na década de 60, o processo de aniquilação dos povos originários estava a pleno vapor. Apesar dos métodos cruéis, quase não havia denúncias ou oposição. O principal condutor do genocídio era o próprio Estado brasileiro por meio do Serviço de Proteção aos Índios (SPI).
As primeiras denúncias foram compiladas no famigerado “Relatório Figueiredo”, produzido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia. O documento descrevia casos de tortura, abuso sexual e assassinatos em massa perpetrados pelo governo militar.
Em 1967, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em linhas gerais, no entanto, a nova organização deu continuidade às atrocidades conduzidas pelo SPI, perpetuando o projeto de dissolução dos modos de vida dos povos.
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Por isso soa tão forte a declaração do filósofo, teólogo e indigenista Egydio Schwade, que ajudou a revelar a política genocida da ditadura: “A Funai de hoje é pior do que aquela de 1968. É muito pior. Esse governo do [presidente Jair] Bolsonaro simplesmente invade a cabeça dos índios”.
Aos 86 anos, 59 deles dedicados a denunciar as violações dos direitos dos povos originários, o gaúcho natural de Feliz vive com a esposa, a indigenista Teresinha Weber, em uma casa simples de madeira em Presidente Figueiredo (AM), de onde conversou com o Brasil de Fato, na entrevista disponível na íntegra a seguir.
Cofundador das principais organizações de defesa dos povos originários em atuação até hoje, Schwade ajudou também a desenhar a política indigenista do então recém-criado Partido dos Trabalhadores (PT).
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Em Roraima, usou o método Paulo Freire para alfabetizar os Waimiri Atroari. Ouviu, espantado, o relato de aviões derrubando um pó venenoso que matou dezenas de habitantes da aldeia.
Observador atento da política, ele cobra mais apoio da esquerda aos povos originários. Diz querer ver uma mulher indígena concorrer ao cargo de vice-presidente ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E comemora a multiplicação de lideranças indígenas, escassas quando iniciou sua trajetória.
Um dos pilares do indigenismo brasileiro, Schwade se diz um socialista que não deixou de sonhar com uma sociedade de harmonia entre indígenas e não-indígenas. “O capitalismo não vai melhorar, é essencialmente mau. Então eu acho que a questão é que a gente deve realmente começar a ouvir esses povos [indígenas]”.
Confira a entrevista na íntegra
Brasil de fato: O senhor foi uma das principais vozes a denunciar o genocídio sofrido pelos indígenas durante a ditadura militar. E viveu momentos de conquistas, de avanços na causa indigenista que pareciam trazer algum suspiro de alívio. O senhor imaginava que viveríamos tamanho retrocesso, tal como os povos indígenas denunciam hoje no governo de Jair Bolsonaro?
Egídio Schwade: É mesmo, eu passei vários momentos desses suspiros de alívio na minha vida. Agora mesmo no dia 1º de janeiro, fez 59 anos que eu iniciei o trabalho de indigenista no oeste do Mato Grosso. No período em que estive no Rio Grande do Sul, nós fizemos uma visita aos índios Kaingang. Na semana santa, fizemos uma resolução de, em vez de ir à cerimônias [da Igreja Católica], ir ver a situação dos índios no estado. Começamos pela [Reserva Indígena] Nonoai. E no final escrevemos uma série de artigos para o [jornal] Correio do Povo relatando o que vimos.
Quando saiu o terceiro artigo, surgiu a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito no Rio Grande do Sul. Como lá havia dois serviços [de atendimentos aos indígenas], um estadual e um federal, começou uma grande discussão, um acusando o outro. Porque a reforma agrária que tinha sido feito no Rio Grande do Sul quase toda havia sido feita sobre as áreas indígenas. E por outra parte o SPI [Serviço de Proteção ao Indígena, mais tarde transformado em Funai], roubava todos os pinheirais. Então ficou essa briga entre os dois que deu na famosa CPI dirigida pelo Jader Figueiredo.
Waimiri Atroari, Egydio Em Roraima, na aldeia Yawara, Schwade posa ao lado dos Waimiri-Atroari, a quem ajudou a alfabetizar / Acervo pessoal
Aí foi a primeira esperança. Nós investimos tudo. Pensamos: “agora vai mudar a política indigenista”. Mas os postos foram ocupados por militares. Ainda assim a gente pensava: “bom, tudo bem, mas vamos ver se eles têm experiência”. E aí já começaram os desmandos. Eles entregavam os postos para empregados deles. E aí desandou totalmente de novo. E a política de integração continuou a mesma.
Também de novo houve um momento em que a gente se engajou. Integramos um grupo de trabalho no final da ditadura militar fazendo um levantamento geral da área [do povo que habita o sudeste de Roraima] Waimiri Atroari. Mas tudo foi abortado por essa política que se seguiu. A Nova República não trouxe nada de novo. A Funai de hoje é pior do que aquela de 1968. É muito pior. Esse governo do [presidente Jair] Bolsonaro simplesmente invade a cabeça dos índios. É muito ruim.
Esse governo do [presidente Jair] Bolsonaro simplesmente invade a cabeça dos índios. É muito ruim
Hoje há um grande número de lideranças indígenas, que são protagonistas das lutas e ocupam de fato o seu lugar de fala. Quando o senhor atuava, isso não era comum. O senhor vê com bons olhos esse fenômeno? Ou acha que é um sinal de que os povos estão tendo que se inserir na cultura não indígena para se defender?
Não, eu acho uma caminhada positiva o que está acontecendo. Eu me lembro há 59 anos, quando eu comecei no noroeste de Mato Grosso. Tinha um padre que tinha feito uma viagem de reconhecimento pelas Missões [religiosas da Igreja Católica] pelo Brasil. E não tinha nenhuma organização indígena no país inteiro. E o índio vinha para o internato [católico, instrumento da política integracionista] não com a perspectiva de voltar à sua terra e defendê-la, mas de ir à Cuiabá para esconder a sua identidade indígena. Então isso foi uma das coisas que primeiro chocou a gente. Por isso é que quando eu fiquei secretário do Cimi, os primeiros dois programas foram as Assembleias Indígenas onde eles pudessem livremente falar de seus problemas e também encontros dos missionários para mudar a cabeça deles.
Acho que isso [o protagonismo indígena] começou no período em que aconteceram essas assembleias, foi o maior avanço. Mas também a questão das terras indígenas: Nonoai foi libertada, Rio das Cobras no Paraná também. A própria [Terra Indígena em Roraima] Raposa Serra do Sol, onde eu estive na primeira reunião com o [bispo e defensor da luta popular pela terra] Dom Tomás Balduíno. Essa assembleia foi fechada pela Funai e pela Polícia Federal por causa da nossa presença. Eles exigiam dos índios que nos expulsassem, o que não foi aceito. E foi aí que desencadeou o processo de uma terra com unidade, que mais de 30 anos depois foi homologada como Raposa Serra do Sol.
Estão invadindo cronicamente já os Yanomami. É simplesmente uma calamidade
Então é muito positivo [o crescimento de organizações formadas por indígenas]. O que eu acho atualmente – e estou em diálogo com organizações indígenas e indigenistas, como Cimi, Opan e também com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST – é que os acampamentos indígenas [Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)] que fazem com muito esforço a cada ano em Brasília sejam feitos nas áreas mais conflitivas.
Por exemplo, faz um acampamento de mil pessoas lá em Arariboia no Maranhão dos Guajajara. Quero ver sobrar um caminhão com toras roubadas lá dentro. E a mesma coisa aqui, que estão agora tentando de novo invadir a Raposa Serra do Sol. Estão invadindo cronicamente já os Yanomami. É simplesmente uma calamidade.
O senhor ajudou a fundar as principais organizações que atuam até hoje lado a lado com os indígenas. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Operação Amazônia Nativa (Opan) e a Comissão Pastoral da Terra. Também contribuiu decisivamente para desenhar a política indigenista do PT durante seu nascimento. O senhor se sente satisfeito ao ver como essas organizações evoluíram?
Eu acho que essas organizações, de modo geral, mantiveram sua política. Claro que há a evolução, mas eu acho importante sempre ver um pouco mais as origens, né? Nesse sentido, os culpados nesse ponto, de não aprofundar essa questão é o próprio PT [Partido dos Trabalhadores]. Eu acho que o PT, durante os 13 anos que governou o país deixou muito a desejar no apoio a povos que vivem o socialismo nu e cru – e mesmo organizações como o MST que fazem experiências socialistas fortes, quilombolas… Então eles deveriam dar prioridade de apoio, principalmente a garantia de suas terras. E foi muito lento esse apoio.
Eu acho que o PT, durante os 13 anos que governou o país deixou muito a desejar no apoio a povos que vivem o socialismo nu e cru
Eu inclusive seria favorável a que uma indígena, como aquela índia [Txai] Suruí que foi representar o Brasil – muito bem, por sinal – lá em Glasgow [na COP 26, conferência da ONU sobre mudanças climáticas], ou a Joênia Wapichana [única parlamentar indígena no Congresso brasileiro] fossem a vice do Lula. Isso haveria de agitar, no meu entender, as bases de novo, como foi em 1989, para uma nova esperança.
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Na imagem, Walelasoetxeige Suruí, conhecida como Txai Suruí, discursa na Cúpula dos Líderes Mundiais na COP 26 em Glasgow / Kiara Worth/UNFCCC
Então de modo geral eu acho que as essas organizações se mantiveram bem dentro de suas linhas, a grosso modo. Embora eu ache que sempre há necessidade de atualização e principalmente de presença e divulgação mais forte. Se bem que são as organizações que estão aí. Sinto-me feliz de ter podido participar da criação de todas, seja do Cimi, seja da Opan e seja da CPT.
Aos 86 anos, o senhor se diz um homem socialista. Qual é o papel das sociedades indígenas na superação do capitalismo? Será possível construir uma sociedade de harmonia entre indígenas e não indígenas?
No meu entender os indígenas são o mais forte paradigma que nós temos para superar o capitalismo. Isso eu acho por exemplo com a declaração da índia lá em Glasgow, a Suruí. Ficou claro, foi a única mensagem realmente que o Brasil trouxe para lá de valor. E o modelo que eles nos apresentam nega nossos avanços tecnológicos, e muitas dessas coisas têm que ser evitadas mesmo. Eles são o paradigma mais claro que nós temos à frente. Se a gente olhar, por exemplo, o MST nos acampamentos deles, é uma vida socialista também. E quanto mais próximos dos indígenas, mais bonita e alegre fica a vida.
Se a gente olhar, por exemplo, o MST nos acampamentos deles, é uma vida socialista também. E quanto mais próximos dos indígenas, mais bonita e alegre fica a vida
O capitalismo é sempre acumulador para o indivíduo. Se ele não tem mais condições de acumular aqui no Brasil, vai lá nas ilhas Cayman ou nas Bahamas. Eu acho que tem que encontrar uma forma maior de fazer presente o socialismo. O capitalismo não vai melhorar, é essencialmente mau. Então a questão é que a gente deve realmente começar a ouvir esses povos. Eles não são egoístas como nós. Nós temos medo que no dia em que eles dominarem, nós não teremos mais vez. Mas eles vão ajudar a cuidar, são muito mais generosos do que nós.
Eu, por exemplo, convivi com povos que foram taxados de criminosos violentos. Nunca me senti mais seguro em outra parte. Apesar das dificuldades que trouxe a estrada a essas aldeias, eles arrumavam comida para nós e para eles e dividiam tudo. E quanto mais levamos as tecnologias, de agricultura ou na saúde… A gente tem o que contribuir também. E eles aceitariam. Eu acho que vai por aí uma mudança dos nossos sonhos para um mundo melhor.
Edição: Vivian Virissimo
fonte: https://www.brasildefato.com.br/2022/01/10/funai-de-bolsonaro-e-pior-que-a-de-1968-diz-indigenista-que-enfrentou-a-ditadura-militar
Funai abandona proteção de um terço das terras indígenas, inclusive onde há isolados
Órgão de defesa dos indígenas proíbe servidores de planejar ações justamente onde há menos segurança para os povos
Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 11 de Janeiro de 2022 às 08:22
Desde o final do ano passado, o planejamento de ações de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) está restrito a terras indígenas homologadas pela presidência da República, ou seja, cujo processo de demarcação está concluído.
A determinação significa o abandono de um terço dos territórios – justamente os mais vulneráveis – pelo órgão responsável por garantir os direitos dos povos originários. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), 239 das 726 terras indígenas brasileiras não passaram por homologação.
A exceção, conforme aponta ofício interno da Funai, são áreas objetos de decisões judiciais. O documento não especifica, porém, se a referência são as decisões judiciais apenas em processos já transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos, ou de todos que já possuam uma sentença de qualquer instância.
O ofício foi distribuído aos servidores em 29 de dezembro, com a assinatura do coordenador-geral de Monitoramento Territorial da autarquia, o ex-policial federal Alcir Amaral Teixeira.
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“As informações e/ou notícias acerca de crimes ambientais em TIs não homologadas que tenham chegado ao conhecimento das Coordenações Regionais e/ou aos seus demais setores subordinados, devem ser formalmente encaminhadas aos órgãos competentes (Polícia Federal, Ibama, Semana, Sedam, etc.)”, diz o ofício.
Segundo Fernando Vianna, presidente da Indigenistas Associados (INA), associação que congrega servidores da Funai, a transferência da responsabilidade para outras instâncias de fiscalização “não vai surtir efeito”.
“Se a Funai não tem uma postura proativa de puxar a necessidade de fazer uma ação, esses órgãos não vão fazer só porque receberam uma denúncia. Se a Funai tem essa postura omissa, a omissão tende a ser generalizada por parte dos outros órgãos”, prevê.
Sinal verde para os crimes ambientais
Rotineiramente, indígenas relatam aos servidores das diversas partes do país a existência de atividades ilícitas, como invasões, garimpo e extração de madeira ilegais, além de caça e pesca proibidas.
A partir dessas informações, agentes das unidades descentralizadas planejam ações de fiscalização e as incluem em propostas de trabalho submetidas à coordenação, sediada em Brasília.
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“Agora eles estão proibidos de fazer isso”, explica Vianna. “Equivale a dizer que essas terras não vão ser demarcadas. E que quem quiser explorá-las, pode fazer, porque nós não vamos protegê-las”, critica o indigenista.
Para a associação de servidores da autarquia, essa é a mais recente de uma série de medidas administrativas da Funai que visa beneficiar invasores, em prejuízo ao direito originário dos povos indígenas sobre os territórios ancestrais.
“Uma instrução de 2020 já desobrigava a Funai de comunicar para proprietários ou possuidores não indígenas de que seus imóveis rurais incidem sobre terras indígenas não homologadas”, aponta.
Isolados
Entre as 239 terras indígenas não homologadas, estão cinco territórios que contam com a chamada “restrição de uso”, em razão da presença de grupos isolados que não mantêm contato com os não indígenas.
Sem instrumentos para se defender de invasores e dotados de um sistema imunológico mais suscetível a doenças, esses povos não contam mais com a proteção da Funai.
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As áreas mais vulneráveis, segundo o presidente da INA, são a Piripikura no Mato Grosso e a Ituna/Itatá no Pará, cercadas pelo monocultivo de soja, milho e da pecuária.
“Essas terras tem sofrido altas taxas de desmatamento, tem sido alvo de muito cobiça. [Desprotegê-las] é deixá-las completamente a mercê da ação dos desmatadores, que já tem sido intensa. Agora, com menos proteção, será presumivelmente muito mais intensa.
Segundo o Cimi, é obrigação do Estado garantir o usufruto exclusivo dos indígenas nos territórios ocupados tradicionalmente por eles, independente da etapa em que estão do processo demarcatório / Apib – divulgação
Inconstitucional
Na avaliação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a medida viola a Constituição Federal e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas.
De acordo com Carla Cetina, assessora jurídica do Cimi, é obrigação do Estado garantir o usufruto exclusivo dos indígenas nos territórios ocupados tradicionalmente por eles, independente da etapa em que estão do processo demarcatório.
“A Funai está deixando de fora todos aqueles territórios que constitucionalmente se encontram protegidos e reconhecidos como terras indígenas, mas que por uma ineficiência do próprio Estado brasileiro não têm sido demarcadas, homologadas e registradas”.
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O direito dos indígenas de ocuparem seus territórios não vem, portanto, da Constituição, nem do processo administrativo de demarcação. Antes disso, é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado.
“A Constituição apenas reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras. Ela não está constituindo nenhum direito. Nem com a publicação da Constituição, nem com a demarcação dessas terras”, assinala a jurista.
Edição: Vinícius Segalla
fonte: https://www.brasildefato.com.br/2022/01/11/funai-abandona-protecao-de-um-terco-das-terras-indigenas-inclusive-onde-ha-isolados
