CIMI
Seguindo os protocolos sanitários e com as duas doses da vacina, o grupo encontra-se na Praça dos Três Poderes; a delegação deve permanecer na capital por mais dias
Indígenas de todo o país amanheceram neste Dia do Índio na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para falar contra o garimpo em terras indígenas. Crédito da foto: Tiago Miotto/Cimi
Indígenas dos povos Xerente, Krahô, Krahô Takaywra, Xokleng, Kaingang, Terena, Guarani e Kaiowá, Kinikinau, Munduruku, Tupinambá e Arapium estão em Brasília e realizam um ato na manhã desta segunda-feira, 19 de abril, Dia do Índio, em defesa de seus territórios e direitos constitucionais. Os povos manifestam-se contra a proposta do governo federal de legalizar a mineração em Terras Indígenas (TIs) e contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, apresentado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro.
A mobilização, realizada no Dia dos Povos Indígenas, reúne cerca de 130 indígenas de seis estados: Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pará. Adotando as medidas de proteção sanitária, o grupo se encontra na Praça dos Três Poderes para realizar um ato com distanciamento social.
“Os povos manifestam-se contra a proposta do governo federal de legalizar a mineração em TIs e contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020”
Com o aumento das invasões nos territórios e as investidas do governo de Jair Bolsonaro em favor dos interesses de grandes empresas e investidores da mineração e do agronegócio, os indígenas viram-se obrigados a viajar até a capital federal, marcando posição contra os projetos de exploração das terras indígenas e em apoio às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram a retirada dos invasores de suas terras.
As informações de que garimpeiros e entidades de fazendeiros, aliadas ao governo federal, estariam arquitetando atos nesta semana em Brasília para pressionar o Congresso pela aprovação do PL 191 e atacar o STF, em função das recentes decisões favoráveis aos povos indígenas, também serviram de motivação para a mobilização emergencial.
Os indígenas denunciam, ainda, a tentativa destes grupos políticos e econômicos interessados na exploração de suas terras de constranger os ministros do STF a aderir à tese ruralista do marco temporal no processo de repercussão geral sobre direitos indígenas.
Além do PL 191, os indígenas manifestam-se contra propostas que pretendem impedir ou limitar o direito constitucional à demarcação de suas terras tradicionais, como o PL 490/07 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00.
Para baixar o documento divulgado pelos povos que participam da mobilização e o vídeo.
Medidas Sanitárias
Ao decidir pela vinda a Brasília, as delegações indígenas estabeleceram uma série de protocolos sanitários de prevenção à covid-19, como o uso de máscaras, cuidados de higiene e distanciamento social. Todos os integrantes das delegações já tomaram duas doses da vacina e não apresentam doenças pré-existentes.
Ao retornar aos seus territórios, os indígenas irão cumprir quarentena de isolamento para evitar uma possível contaminação.
Os indígenas estão espalhados na Praça dos Três Poderes, cuidando de todas as medidas de segurança contra a covid-1. Crédito da foto: Tiago Miotto/Cimi
Pressão sobre as terras indígenas
Há poucos dias, conforme noticiado pela imprensa, alguns indígenas teriam sido instigados pelo próprio Presidente da República a pressionar autoridades, instituições e Poderes da República a favor do agronegócio e da mineração.
Na semana passada, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou à Suprema Corte uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, onde aponta possibilidades de ocorrência de organização criminosa e o crime de dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais.
Em 2020, após sua presença em Jacareacanga (PA), que interrompeu uma operação de retirada de invasores da Terra Indígena Munduruku, alguns garimpeiros e indígenas foram transportados à Brasília em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para reuniões com o governo.
Em nota divulgada na semana passada, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a possibilidade de garimpeiros e alguns indígenas pressionarem o Supremo. A Corte determinou recentemente, no âmbito da ADPF 709, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que o Executivo cumpra a Constituição Brasileira e retire os invasores de ao menos sete Terras Indígenas: Yanomami (RR), Karipuna (RO), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Kayapó (PA), Trincheira Bacajá (PA), Munduruku (PA) e Araribóia (MA).
Os indígenas também se manifestam contra a tese do marco temporal, que busca impor restrições inconstitucionais à demarcação das terras indígenas. Crédito da foto: Tiago Miotto/Cimi
Serviços
O quê: Manifestação indígena nas Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a mineração em terras indígenas
Quando: Na manhã desta segunda-feira, 19 de abril
Quem: Indígenas de diversos povos, seis estados e diferentes regiões do país
Contatos
Assessoria de Comunicação do Cimi
comunica@cimi.org.br e +55 61 9641-6256
No Dia do Índio, grupos fazem manifestações na Praça dos Três Poderes
Um grupo, contrário ao presidente Bolsonaro, pede demarcação de terras indígenas; outro defende mineração em terras e critica ONGs
Dois grupos indígenas antagônicos fazem atos na Praça dos Três Poderes na manhã desta segunda-feira (19/4), data em que se celebra o Dia do Índio.
Um dos grupos, que se posiciona em frente ao Palácio do Planalto, pede a demarcação das terras indígenas e se manifesta contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que a saúde indígena está abandonada no momento mais grave da pandemia de Covid-19.
Eles também criticam o agronegócio e a mineração em terras indígenas e se manifestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que delega exclusivamente ao Congresso Nacional o dever de demarcação de territórios indígenas e quilombolas, bem como a ratificação de um terreno já aprovado.
O segundo grupo, organizado no outro extremo da praça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), é composto por indígenas da etnia Munduruku que apoiam o governo federal. Eles defendem a mineração em terras indígenas e criticam Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam contra a exploração mineral em solo indígena.
Eles também defendem o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que pretende legalizar a mineração em terras indígenas.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, empresários do setor do garimpo das regiões do Alto e do Médio Tapajós, no Pará, financiaram dois ônibus para levar os indígenas munduruku a Brasília.
Indígenas de diferentes etnias se reúnem na Praça dos Três Poderes para pedir medida contra a Covid-19, demarcação das terras indígenas e fim do garimpo ilegal.Arthur Menescal/Especial Metrópoles
Indígenas de diferentes etnias se reúnem na Praça dos Três Poderes para pedir medida contra a Covid-19, demarcação das terras indígenas e fim do garimpo ilegal.
