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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem manifestar seu apoio e solidariedade ao cacique Marcos Xukuru, eleito em 15 de novembro prefeito de Pesqueira (PE) com 17.654 votos (51,60% dos votos válidos), derrotando a atual prefeita que concorria à reeleição. A cidade de Pesqueira, na qual o cacique é líder do povo Xukuru há 20 anos, tem 67.735 habitantes (IBGE, 2020), 24 aldeias e 20 mil autodeclarados indígenas.
O processo de demarcação da área iniciou em 1992 pela FUNAI e já vitimou pelo menos duas lideranças dos povos originários, o cacique Chicão Xukuru (pai do cacique Marcos), assassinado em 1998, e o líder Chico Quelé, assassinado em 2011. As mortes estão relacionadas à homologação da área e desintrusão dos fazendeiros e posseiros, como também à ideia de transformar a área num complexo turístico apresentado em 2002 pelo prefeito da época, que é o esposo da atual prefeita derrotada pelo cacique Marcos. Isso provocou divisões internas no povo Xukuru e, inclusive, motivou o episódio de 2003 o qual está sendo utilizado para justificar o seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
O povo Xukuru, liderado pelo cacique Marcos, ingressou com ação na Corte Internacional de Direitos Humanos da OEA pela demora no processo de demarcação. A corte reconheceu o direito em 05 de fevereiro de 2018 e condenou o Estado brasileiro a pagar U$ 1 milhão de dólares pela violação do direito à propriedade coletiva e à garantia judicial, um marco jurídico para outros povos no Brasil e na América Latina.
As eleições de 2020 tiveram número recorde de candidatura de povos originários elegendo, segundo a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), 237 (alta de 28% em relação a 2016) – sendo 41 mulheres.
Esperamos que o TSE faça a devida justiça reconhecendo os direitos políticos do cacique Marcos e, assim, prevaleça a vontade soberana das urnas manifestada pela maioria do povo de Pesqueira.
FONTE: Diretoria da CONTAG
fonte: http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=101&id=14204&nw=1&mt=1&in=1
Cimi manifesta solidariedade ao cacique Marquinhos e ao povo Xukuru
Eleito prefeito no sertão pernambucano, Marcos Xukuru luta pela posse no TSE
Em primeiro plano, cacique Marquinhos, ao lado de comitiva do povo Xukuru de Ororubá, durante manifestação no Acampamento Terra Livre (ATL) de 2017, em Brasília. | Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
O Cimi está ao lado do cacique Marcos Luidson, vencedor no pleito eleitoral de 2021 para administrar o município de Pesqueira, no sertão pernambucano. Marquinho Xukuru foi o primeiro indígena eleito para comandar a cidade, onde os povos originários somam mais de um terço da população.
Leia a nota do Cimi!
NOTA EM APOIO À ELEIÇÃO, DIPLOMAÇÃO E POSSE DO CACIQUE MARCOS LUIDSON, COMO PREFEITO DE PESQUEIRA – PE
O CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI, órgão anexo da CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB, ciente da expressiva vitória do cacique do Povo Xukuru, Marcos Luidson, carinhosamente conhecido pelos Povos Indígenas no Brasil, como Marquinhos Xukuru, na disputa eleitoral para o cargo de Prefeito do Município de Pesqueira, no Estado de Pernambuco, bem como que o registro de sua candidatura foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, revendo sentença do Juízo Eleitoral de Pesqueira-PE, que havia deferido o registro, sob o fundamento de Marquinhos se encontrar inelegível, em razão de condenação criminal, cujo Recurso Especial Eleitoral encontra-se submetido a apreciação e julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, considera relevante destacar e registrar sua integral solidariedade ao candidato eleito Marcos Luidson, bem como ao Povo Xukuru, por considerar que o indeferimento do registro de sua candidatura representa uma grave injustiça histórica, já apreciada e reconhecida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos.
Marquinhos, filho do grande Líder do Povo Xukuru, Chicão, brutalmente assassinado, tem sido perseguido e hostilizado por assumir, com firmeza e habilidade, com o apoio de sua mãe Zenilda e seu Povo.
Não há nada na sua trajetória pessoal e política que comprometa sua idoneidade e integridade.
A trama urdida pelos inimigos dos Povos Indígenas, que o levaram a ser condenado criminalmente, não implica qualquer evidência ensejadora de inelegibilidade, na medida em que não há qualquer envolvimento de sua pessoa, em atos atentatórios a integridade física de qualquer pessoa e muito menos de patrimônio público ou particular, ou mesmo à incolumidade pública.
O CIMI, como todos os Povos Indígenas, conforme expressado em manifestação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, reitera seu apoio e solidariedade ao Cacique e Prefeito eleito de Pesqueira-PE, Marcos Luidson, do Povo Xukuru, na perspectiva de que seu Recurso Especial Eleitoral seja conhecido e provido pelo Tribunal Superior Eleitoral, para deferir o registro de sua candidatura ao cargo de Prefeito do Município de Pesqueira, no Estado de Pernambuco, de forma que possa ser diplomado no próximo dia 18 de dezembro de 2020 e empossado no dia 1º de janeiro de 2021.
fonte: https://cimi.org.br/2020/12/nota-cimi-apoio-cacique-marcos-xukuru/
