Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute política brasileira de saúde mental

07/07/2021 – 08:30  

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Deputada afirma que iniciativas nacionais são exemplo no resto do mundo

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (7) para avaliar os avanços, retrocessos e desafios da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Brasil.

“As entidades internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) reconhecem essa política de saúde mental das últimas décadas no Brasil como exemplo para outros países do mundo”, afirma a deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a discussão.

Segundo ela, é preciso debater as alterações realizadas pelo governo federal na legislação do setor desde 2017, o que “vem produzindo graves retrocessos, colocando em risco todo um campo de atenção psicossocial”.

Foram convidados para discutir o assunto com a comissão:
– o coordenador-geral da Saúde Mental e outras Drogas do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon Ribeiro;
– a representante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde Fernanda Rodrigues da Guia;
– o psiquiatra Pedro Gabriel Delgado;
– a representante da associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (Renila/MG) Laura Fusaro Camey;
– a ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão Débora Duprat;
– o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Pedro Serrano;
– o professor e filósofo Alysson Mascaro; e
– o integrante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) Lucio Costa.

A audiência será realizada no plenário 13, a partir das 14 horas. Os interessados podem participar enviando perguntas, críticas e sugestões pelo portal e-Democracia.