Em carta aberta, a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) manifesta apoio ao Acampamento Terra Livre (ATL), contra o marco temporal, tese em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), e o Projeto de Lei 191/2020, que abre as terras indígenas para exploração da mineração, construção de hidrelétricas e para grandes projetos de infraestrutura.
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Em carta, indígenas pedem aos ministros do STF que deem celeridade ao julgamento do marco temporal
O povo Xokleng, da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, do estado de Santa Catarina, presente em Brasília no Acampamento Terra Livre (ATL), aproveitaram a vinda até a capital federal para cobrar, mais uma vez, celeridade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas.
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A ministra Cármen Lúcia sinalizou, nesta quinta-feira (31), voto favorável a duas ações julgadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que acusam o governo de Jair Bolsonaro (PL) de ferir a Constituição ao permitir índices recordes de desmatamento e descumprir compromissos internacionais de preservação da Amazônia.
Ler maisBarroso mantém até junho de 2022 a suspensão de despejos no país
A nova decisão, publicada no fim do dia desta quarta (30), vem após pressões multilaterais feitas por parlamentares de oposição e segmentos sociais que vocalizam a pauta do direito à moradia.
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Carmén Lúcia vê “destruição constitucional”; indígenas acusam omissão federal e AGU aponta interferência do Judiciário
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O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar entre quarta (30) e quinta-feira (31) sete ações decisivas que pedem a reversão de ataques ao meio ambiente promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Ler maisCPT entra como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre destinação de terras públicas da União
Contag e CPT passaram a dialogar a questão da transferência e doação de terras de domínio federal para os referidos estados, sem a observância da correta destinação. Todo esse debate resultou na proposta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF)
Ler maisAtos para evitar despejo de meio milhão de pessoas acontece amanhã (17) em vários pontos do país
São 132.290 famílias, cerca de 500 mil pessoas, em todo o país que correm o risco de serem despejadas a partir de 31 de março. A data é o prazo final da suspensão das remoções forçadas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da pandemia.
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CIMI – Em Brasília, indígenas compareceram ao STF na tarde dessa quinta-feira (10) para entregar documento e pedir a ministros que digam não ao marco temporal Lideranças da Bahia entregam pedido para ministros do STF […]
Ler maisJUÍZES ESCRAVOCRATAS: STF decide se “realidade do interior” justifica trabalho análogo à escravidão
Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se é aceitável que um trabalhador rural brasileiro seja obrigado a comer carne apodrecida, beber água do rio ou ter que pagar por seus instrumentos de trabalho se ele estiver no interior do país.
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A CONTAG irá divulgar uma série de artigos a partir desta semana sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7052, proposta pela Confederação em parceria com a CPT, que trata das transferências de terras da União […]
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Conectas Com 10 votos, Supremo reafirma a constitucionalidade de prerrogativa das Defensorias em solicitar documentos públicos PGR questiona poder de defensores e defensoras públicas solicitarem acesso a documentos públicos. Foto: Marcelo Camargo Com 10 votos, […]
Ler maisComo ações de Augusto Aras ameaçam o trabalho das Defensorias Públicas na defesa das pessoas mais vulneráveis
CONECTAS – Pedidos do procurador-geral da República no STF dificultam acesso da Defensoria a documentos públicos O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sessão do STF. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Depois de tomar conhecimento […]
Ler maisNota do Cimi: lista de prioridades do governo reafirma agenda anti-indígena e de devastação social e ambiental
Projetos legislativos elencados pelo governo federal como prioritários para votação em 2022 atacam direitos humanos, indígenas e ambientais O Conselho Indigenista Missionário – Cimi repudia mais uma iniciativa anti-indígena e contra a sociedade brasileira do […]
Ler maisSTF suspende atos da Funai que negavam proteção a áreas não homologadas
Barroso entendeu que iniciativa coloca comunidades sob risco sanitário e facilita invasões de grileiros Cristiane SampaioBrasil de Fato | Fortaleza (CE) | 01 de Fevereiro de 2022 às 23:40 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo […]
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