Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador baiano, tem sido ignorada em discussões sobre temas ligados a ela
Ler maisCategoria: Senado Federal
Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais
Pela proposta, a inclusão digital passa a fazer parte de um rol de 50 direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição de 1988. De acordo com o texto, o poder público deve promover políticas que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional
Ler maisParlamentares pedem providências rápidas para conter garimpo ilegal em terras ianomâmis
Deputados e senadores que foram a Roraima nos dias 11 e 12, para apurar denúncias de violações de direitos dos povos ianomâmi, pedem ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicam mais estrutura aos órgãos públicos para que se possa fazer uma fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares.
Ler maisHá 6 anos, afastamento de Dilma foi pontapé para medidas que pioraram crise econômica
Com a promessa de destravar a economia e gerar empregos, Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência da República. Inaugurou-se então uma era de destruição de direitos trabalhistas, que deixou a população pobre ainda mais vulnerável à crise que estava por vir.
Ler maisEm nota, organizações denunciam Congresso Nacional “secreto”
A nota defende o fim do sistema híbrido de votações adotado pela Câmara e pelo Senado, que esvazia o Congresso Nacional, dificulta a participação popular e a incidência pelas organizações da sociedade civil. Na prática, projetos de lei impopulares têm sido votados por meio de um aplicativo (Infoleg), permitindo que os parlamentares votem sem se expor ao desgaste político junto à sociedade, e sem dar chance para que organizações de defesa de direitos possam participar dos processos.
Ler maisSenado aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400; texto vai para sanção presidencial
A medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil foi aprovada, nesta quarta-feira (4), pelo Senado Federal.
Ler maisPaulo Rocha pede que Congresso barre projetos que prejudicam povos indígenas
O senador Paulo Rocha (PT-PA) alertou que o Congresso Nacional precisa ficar atento para o avanço de projetos que podem prejudicar os povos originários
Ler maisSenado Federal realiza uma sessão especial na modalidade online para comemorar a Campanha da Fraternidade 2022
O Senado Federal promoveu na manhã desta sexta-feira, 25, uma sessão especial para comemorar a Campanha da Fraternidade (CF) de 2022, que tem como tema “Fraternidade e Educação” e lema: “Fala com sabedoria, ensina com amor”, (Cf. Pr 31,26)
Ler maisComissão de Meio Ambiente do Senado debaterá Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas nesta terça-feira
Senado realiza Audiência Pública para debater questões relacionadas à Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas, com a participação de Leonardo Boff
Ler maisComissão aprova nome de Nise da Silveira no Livro de Heroínas da Pátria
Projeto que homenageia médica que revolucionou o tratamento de transtornos psiquiátricos ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado
Ler maisAgenda prioritária de Jair Bolsonaro ameaça a sociobiodiversidade do país
Mineração em terras indígenas, regulamentação da grilagem de terras e flexibilização de licenciamentos ambientais estão entre as pautas prioritárias do Governo Federal para 2022.
Ler maisCNBB apresenta posição contra o desmatamento e mineração em terras indígenas em Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal
CNBB O bispo de Caxias do Maranhão (MA) e presidente da Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sebastião Lima Duarte participou na manhã […]
Ler maisNota do Cimi: governo Bolsonaro usa guerra na Ucrânia para fazer avançar seu projeto de morte contra povos indígenas
Governo utiliza a situação vivida na Europa para ampliar sua guerra particular contra os povos originários no Brasil O governo de Jair Bolsonaro redobrou nos últimos dias sua ofensiva contra os direitos dos povos indígenas […]
Ler maisMudar a regularização fundiária para quem?
PL da Grilagem tem alvo: melar a reforma agrária e, principalmente, abocanhar terras públicas, onde os desmatamentos ilegais aumentaram 85%. Em vez de coibir esta captura, lei lava as mãos para grileiros fazerem o que […]
Ler maisGrilagem vai ser votada no Senado Federal, mais uma ameaça à Amazônia e ao Cerrado
WWF e ISA: Está para ser votado nas comissões (de Meio Ambiente – CMA e Agricultura-CRA) do Senado Federal o PL 510/2021, de autoria do Senador Irajá Abreu (PSD/TO) e relatoria do Senador Carlos Fávaro […]
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