A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu em 11 de junho de 2022 a Resolução 24/2022, através da qual outorga medidas cautelares em favor do indigenista Bruno Araújo Pereira e do periodista Dom Phillips, após considerar que estão em uma situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável a seus direitos, tendo em vista que estão desaparecidos até a presente data, no Brasil.
Ler maisCategoria: OEA
Celam apoia Relatório Repam sobre violações dos direitos humanos na Amazônia
O Relatório, elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela própria Repam, documenta casos de violações de direitos humanos em comunidades indígenas no Peru, Equador, Colômbia e Brasil.
Ler maisMourão é denunciado à Corte Interamericana por áudios do STM
O vice-presidente general Hamilton Mourão (Republicanos) foi denunciado nesta quarta-feira (20/4) à Corte Interamericana de Direitos Humanos por ironizar áudios do Superior Tribunal Militar (STM) que atestam a prática de tortura durante a ditadura militar no Brasil.
Ler maisCaso Gabriel Pimenta será julgado pela Corte Interamericana nos dias 22 e 23 de março
Há quase 40 anos sem justiça, Corte Interamericana de Direitos Humanos julgará o estado brasileiro pelo assassinato do advogado popular Gabriel Sales Pimenta, em 1982, no Pará.
Ler maisCaso Cajueiro: CIDH recebe denúncia contra o Estado brasileiro
Le Monde Diplomatique Acervo Online | Maranhãopor Laura Toyama18 de fevereiro de 2022 Há anos os moradores de comunidade tradicional da zona rural de São Luís (MA) travam batalhas na justiça contra a construção de um porto […]
Ler maisCIDH e ONU Direitos Humanos condenam assassinatos de camponeses e quilombola no Brasil
CPT As organizações convocam o Estado brasileiro para a proteção daqueles que defendem o meio ambiente , assim como atuação efetiva na investigação dos assassinatos de camponeses e quilombola no início de 2022. Em documento publicado […]
Ler maisCaso de quilombolas afetados por Base de Alcântara chega à Corte Interamericana
Construção do Centro de Lançamento foi planejada pela ditadura e envolveu remoção de mais de 300 famílias; governo Bolsonaro quer que EUA utilizem base 11 de janeiro de 2022 Rafael Oliveira – APública Organizações que […]
Ler maisSentença da CIDH no caso Márcia Barbosa, o primeiro caso de feminicídio contra o Brasil
Acabou de sair a sentença do caso Márcia Barbosa na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o primeiro caso de feminicídio contra o Brasil.A sentença reconhece o caráter estrutural e sistemático da violência de gênero no […]
Ler maisA CIDH outorga medidas cautelares em favor de Antônio Martins Alves no Brasil
OEA/CIDH Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu em 21 de outubro de 2021 a Resolução 86/2021, mediante a qual outorgou medidas cautelares em favor de Antônio Martins Alves, ao considerar que […]
Ler maisOEA lança livro sobre os princípios da Carta Democrática Interamericana para crianças
OEA Foto: OEA A Organização dos Estados Americanos (OEA) apresenta um novo livro para crianças sobre os princípios da democracia, como parte das comemorações do vigésimo aniversário da adoção da Carta Democrática Interamericana neste ano. […]
Ler maisCrimes de Maio: OEA acata denúncia contra o massacre
Organização aceitou petição da Defensoria Pública junto às famílias das vítimas da chacina policial, que deixou 505 mortos em SP, em maio de 2006. Documento denuncia violações e cobra resolução após 15 anos de silêncio […]
Ler maisCIDH adota medidas cautelares de proteção a favor dos membros do povo Munduruku
A CIDH recordou a situação particular de vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial dos povos em isolamento voluntário. A reportagem é publicada por Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, 17-12-2020. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou em 11 de dezembro de […]
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) repudia o grave ataque contra sua autonomia e independência como o principal órgão da Organização dos Estados Americanos
25 de agosto 2020 Imprensa da CIDHcidh-prensa@oas.org Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa seu mais profundo repúdio contra a decisão do Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís […]
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