Conclusão é de estudo de Instituto Socioambiental com a UFMG; deputado autor do texto contesta os dados RIO — Prestes a ser votado no Senado, a lei que dá novas regras ao licenciamento ambiental tem […]
Ler maisCategoria: Legislativo
Para quem serve a proposta do novo Código da Mineração?
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração em 16 novembro de 2021 Para quem serve a proposta do novo Código da Mineração? Desde junho do presente ano, o Presidente da Câmara dos Deputados […]
Ler maisEnvie carta aos Senadores pedindo para que pare o roubo ao Brasil
COM 1 CLIQUE, ENVIE CARTA AOS SENADORES(AS) E EXIJA REJEIÇÃO DO ESQUEMA DE SECURITIZAÇÃO NA PEC 23 QUE ROUBA OS IMPOSTOS QUE PAGAMOS Contamos com você para ajudar a barrar mais essa tentativa de desvio […]
Ler maisA quebra de patentes emperrada no Congresso
Aprovada há dois meses, a lei pode baratear a compra de vacinas e medicamentos contra a covid – inclusive, o promissor antiviral Molnupiravir, tratamento que custa R$ 4 mil. Mas parlamentares se omitem diante veto […]
Ler maisEm reunião com Lira, entidades pedem garantia de participação social na Câmara
Com a volta dos trabalhos presenciais na Casa Legislativa, integrantes de diversas organizações entregam ao presidente da Câmara dos Deputados dois documentos com medidas para garantir transparência e presença da sociedade civil no Parlamento Integrantes […]
Ler maisCPI da Covid aprova relatório final e recomenda indiciamento de Bolsonaro e mais 65 pessoas
Na próxima quarta (27), comando da CPI vai entregar ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o documento aprovado Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 26 de Outubro de 2021 às 20:52 A Comissão Parlamentar de […]
Ler maisComissão Geral debate a participação do Brasil na COP26
Na Câmara dos Deputados foi realizada hoje a Comissão Geral para debater a participação do Brasil na COP26 – 26/10/2021. A sociedade civil teve uma excelente participação, assista: Veja também: Às vésperas da COP-26, ambientalistas […]
Ler maisCPI da Covid dirá quantas vidas teriam sido salvas se Bolsonaro ‘tivesse acertado a mão’, diz Renan
Barroso determina que presidente do Senado instale “CPI da covid”
Pedido para criar a comissão foi protocolado no início de fevereiro, mas Rodrigo Pacheco resistia. Colegiado deve apurar irregularidades e pode gerar desgaste ao governo. Deutsche Welle – 9/4/21 Barroso afirmou que pedido para instalar a […]
Ler maisCâmara aprova texto-base que libera compra de vacinas contra Covid pelo setor privado
Projeto exige que empresas doem a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 317 votos a favor e120 contra A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas […]
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