Ignorados pelo governo federal, os indígenas convidaram o servidor para enfrentar uma rede criminosa, que envolve pesca e caça ilegais e pode estar ligada ao tráfico de drogas. A proliferação das ilegalidades empurra indígenas e ribeirinhos para lados opostos de um conflito que já dura pelo menos 20 anos.
Ler maisCategoria: Constituição
“Tivemos um marco histórico para nossa aldeia”, afirmam lideranças da comunidade Naô Xohã, em Minas Gerais
Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe dão passos na efetivação de seu Protocolo de Consultas Livre Prévia e Informada e Plano de Gestão Territorial e Ambiental; o evento foi realizado no dia 31 de maio
Ler maisFurto famélico, fenômeno crescente num país desigual
No direito, furto famélico é a subtração de produtos devido a necessidade, sobretudo por fome. Embora sem estatísticas judiciárias, é provável que seu aumento no Brasil decorra de um agravamento econômico e social.
Ler maisO “projeto de nação” dos militares
A Força Terrestre se apresenta como “braço forte, mão amiga”. Braço e mão de quem? Não seriam da sociedade brasileira. Que sentido faria o braço e a mão dos brasileiros anunciarem amizade aos brasileiros?
Ler maisA esperança do cristão deve ser ativa
A participação cidadã e organizada na vida pública e na gestão da coisa pública é uma das exigências fundamentais para a construção de uma sociedade fundada na equidade, defende Dom Reginaldo Andrietta
Ler maisHá 6 anos, afastamento de Dilma foi pontapé para medidas que pioraram crise econômica
Com a promessa de destravar a economia e gerar empregos, Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência da República. Inaugurou-se então uma era de destruição de direitos trabalhistas, que deixou a população pobre ainda mais vulnerável à crise que estava por vir.
Ler maisO chefe do Ministério Público de São Paulo, Mario Sarrubbo, decidiu desconsiderar a Constituição em nome do corporativismo
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Mario Luiz Sarrubbo, chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo, o MPSP, autorizou licenças pagas para que dois promotores disputem as eleições de outubro próximo. Algo que a Constituição diz claramente que é proibido.
Ler maisCrime de Desacato Viola Direitos Fundamentais e a Liberdade de Expressão
por José Geraldo de Sousa Junior – Jornal Brasil Popular em 11 de março de 2022 Notícia muito importante trazida pelo Jota, dá conta de que a CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos, acolheu denúncia da DPU – Defensoria Pública […]
Ler maisApós desistirem de atuar em terras indígenas, mineradoras pedem para explorar áreas no entorno
Segundo relatório, Vale e Anglo American fizeram “manobra” para manter requerimentos minerários em terras indígenas Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 22 de Fevereiro de 2022 às 08:49 Ouça o áudio ou Download Em […]
Ler maisMarco temporal, operações policiais e vacina: conheça os principais julgamentos do STF em 2022
Em ano eleitoral, Supremo terá pautas polêmicas relacionadas a movimentos populares e questões trabalhistas Paulo MotorynBrasil de Fato | Brasília (DF) | 17 de Janeiro de 2022 às 06:57 No que depender da importância das pautas […]
Ler maisEntulho autoritário, por Eugênio Aragão
“É flagrante a incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional com a atual ordem constitucional do País”, escreve o ex-ministro da Justiça, em artigo Eugênio Aragão é ex-ministro da Justiça 27/03/2021 09h00 – atualizado às 10h27 […]
Ler maisContrariando a Constituição, governo e Ministério Público Federal querem calar universidade
ADUnB contra a censura: MEC viola a liberdade de cátedra e a autonomia universitária A ADUnB disponibiliza parecer jurídico sobre o Ofício-Circular nº 4/2021/DIFES/SESU/SESU-MEC encaminhado aos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino […]
Ler maisABSURDO: PEC 10/2020 está sendo usada para roubar descaradamente o país
ROMBO IMENSURÁVEL AO ORÇAMENTO INSERIDO NOS § 9 E 10 DO ART. 115 QUE A PEC 10/2020 PRETENDE INSERIR NO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Brasília, 3 de abril de 2020 Excelentíssimos(as) Senhores e Senhoras ParlamentaresCongresso […]
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