Boletim semanal da CBJP, nº 41 ano II

“Acompanhamos estarrecidos, mas não inertes, o desenrolar de um arquitetado projeto genocida que, por sua vez, revela o devastador agravamento de uma crise que escancara a pobreza diante da escandalosa concentração de riquezas. Este é o sinal evidente da perversidade de uma economia de mercado, embasada no capital especulativo, que se alimenta das necessidades dos estados nacionais, fazendo destes seus novos consumidores. Assim, o capital sequestra a autonomia dos Estados, exige e dita os novos rumos da política, rompe com as históricas conquistas sociais, desmonta as instituições e políticas de seguridade, alimenta-se das posturas extremistas, que por sua vez buscam na religião sua legitimidade de expressão. Essa perversidade busca revestir-se de um maquiado desejo de liberdade e de autonomia diante da lei, derruba os marcos legais que garantem o equilíbrio das relações e a salvaguarda do bem comum. As lutas das populações da Amazônia têm diante de si o escandaloso desafio da pretensiosa legalidade do ilícito. Ou apelamos para a garantia legal da vida e dos territórios, ou nos defendemos quando o extermínio se torna lei!” (Carta dos Bispos da Amazônia Legal ao Povo Brasileiro, 19/5/21)

O grande tema latino-americano da semana foi o sucesso das eleições para a Constituinte no Chile. Ainda vivendo sob uma Constituição escrita pela ditadura Pinochet, uma das mais sanguinárias e destrutivas do continente, agora o povo chileno se cobre de esperança. “A espetacular vitória obtida pelos candidatos independentes na eleição de delegados constituintes, efetuada no último final de semana no Chile, bem como o fiasco eleitoral que sofreram os partidos políticos tradicionais, equivale a um mega-terremoto político cujas sequelas apenas estão começando a ser sentidas, dizem os analistas.” (OutrasPalavras, 18/5/21)

Terceira onda de covid-19 será mais grave com vacinas atrasadas, falta de isolamento e gripes de inverno, projetam especialistas. “Ainda não enfrentamos a propagação intensa e simultânea de diferentes gripes comuns a essa época do ano”, avisa epidemiologista. Projeção da Universidade de Washington indica que o Brasil poderá chegar a 750.000 mortes até o fim de agosto (El País, 19/5/21)

Depois de ter em abril seu mês mais letal da pandemia de covid-19, o Brasil passou por um momento de alívio ao desafogar seus hospitais nas duas primeiras semanas de maio, quando a média móvel de óbitos caiu em 19% —na última segunda-feira (17), as 786 mortes divulgadas pelo Ministério da Saúde consistiram no menor número diário desde março. No entanto, dados mais recentes, como o aumento de ocupação nas UTIs de São Paulo e a redução do isolamento social, apontam que a terceira onda já pode estar no horizonte do país mesmo sem que exista a certeza de que a segunda acabou. Com o ritmo lento e irregular da vacinação, a flexibilização das atividades e a circulação de outras viroses respiratórias no inverno em parte do país, especialistas preveem um recrudescimento da pandemia ainda mais grave nos próximos meses. Uma projeção feita pelo Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação da Universidade de Washington, nos EUA, indicou que o Brasil poderá chegar à marca de 750.000 mortes por covid-19 até o fim de agosto, caso não acelere o ritmo de imunização. No pior cenário projetado pelo Instituto americano, que é usado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) —braço latino-americano da Organização Mundial da Saúde (OMS)—, onde as pessoas vacinadas deixariam de usar a máscara, o país alcançaria 940.000 mortes até o fim de setembro. Até hoje, o Ministério da Saúde registra 439.050 mortes pelo vírus entre quase 16 milhões de casos confirmados. (El País, 19/5/21)

Pazuello contra a parede na CPI eleva pressão sobre Bolsonaro e constrangimento para as Forças Armadas. Parlamentares governistas e de oposição consideram o general uma testemunha central por ser o titular da Saúde mais longevo na crise. A temperatura do que se espera nesta quarta subiu com o depoimento do ex-chanceler Ernesto Araújo na terça, ao atribuir decisões como a de aderir à menor cota possível (de 10% da população) na aquisição de vacinas pelo consórcio global Covax Facility ao ministério então comandado pelo general. “Ernesto Araújo sistematicamente enfatizou que todas as iniciativas da política externa aconteceram em decorrência do Ministério da Saúde. À exceção da compra de cloroquina e da ida a Israel, que foi responsabilidade do presidente Bolsonaro. Ou seja, ele transfere o ônus da responsabilidade ao Ministério da Saúde e ao ex-ministro Pazuello”, avalia o relator Renan Calheiros (MDB-AL). O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a afirmar que o general da ativa está abandonado. “O que está sendo feito pelo Governo é um ato de covardia, está sendo abandonado e entregue aos leões para só ele pagar o preço. A pergunta ao Pazuello será: o senhor é o responsável por tudo isso?”, adianta. (El País, 18/5/21)

Faltando um mês para o início do inverno na maior parte de seu território, o Brasil parece prestes a entrar numa armadilha catastrófica – a terceira onda da covid-19. A morte, filha da negligência, fecha sua pinça. De um lado, a população está sendo exposta como nunca ao vírus. As políticas de quarentena que, embora parciais, produziram redução notável das internações a partir do final de março, foram relaxadas prematuramente, ao primeiro rumor de insatisfação do poder econômico. Uma pesquisa Datafolha acaba de apontar que o índice de isolamento nunca foi tão baixo. E a vacinação, que poderia ser a última saída, arrasta-se ou engasga, fruto da sabotagem continuada do governo federal e da incapacidade tecnológica dos laboratórios do país, após décadas de desinvestimento. Reunindo apenas 2,6% da população do planeta, o Brasil já acumula 12,9% das mortes por covid. E tudo pode piorar: nosso índice diário atual de mortes é 5,7 vezes maior que o do planeta. Que explica tal tragédia? (OutrasPalavras, 19/5/21)

CORRUPÇÃO de militares no Ministério da Saúde. Documentos revelam que Ministério da Saúde havia se negado a apurar contratações suspeitas no RJ. Chefe do ministério no estado é o coronel da reserva George Divério, indicado por Pazuello. AGU citou ‘inércia’ da pasta e enviou apuração a outros órgãos. Nesta quarta, após a reportagem do Jornal Nacional (TV Globo), o Ministério da Saúde disse que vai apurar as suspeitas em contratações emergenciais. Só para uma obra em galpões que guardam arquivos, foram destinados quase R$ 9 milhões. A empresa LEDD, escolhida para a execução, foi criada depois que a antiga empresa de dois sócios se envolveu num escândalo em contratos com as Forças Armadas. O coronel Divério autorizou também a reforma completa da sede do Ministério da Saúde no RJ, novamente sem licitação, por pouco mais de R$ 18 milhões. A empresa ganhadora, a SP Serviços, já havia prestado serviço a outro órgão federal quando Divério estava no comando – também sem licitação. (G1, 19/5/21)

Tentando se eximir de qualquer responsabilidade pela má atuação da diplomacia brasileira nas negociações por vacinas, o ex-chanceler Ernesto Araújo decidiu atribuir todas as decisões erradas na pandemia ao Ministério da Saúde. Em seu depoimento à CPI ontem, ele disse que o Ministério das Relações Exteriores não delineou nenhuma estratégia específica para dialogar com outros países sobre a compra de imunizantes, tratamentos e insumos diversos. Essa definição teria sido feita pela Saúde, e ao Itamaraty, basicamente, cabia obedecer. “Nunca recebi orientações para acelerar contatos com fornecedores de vacinas”, disse ele, para defender a falta de iniciativa. A atuação de sua pasta nas conversas com a AstraZeneca foi, por isso, apenas “um apoio secundário, logístico, operacional”, sem participação “da substância da negociação”. Quanto à CoronaVac, ele se limitou a reconhecer nunca participou de nada. Como se sabe, o Brasil poderia ter entrado na Covax Facility comprando doses suficientes para imunizar até 50% da população, mas optou pelo acordo mais econômico, que beneficiaria apenas 10% dos habitantes. “Essa decisão não foi minha, não foi do Ministério das Relações Exteriores. Foi uma decisão do Ministério da Saúde, dentro da sua estratégia de vacinação”, justificou Araújo, que disse não saber de quem exatamente partiu essa ordem. (OutraSaúde, 19/5/21) 

Há a perspectiva de que a evolução da pandemia no geral e em nossos país, aponta o início do seu controle para presumível efeito rebanho a partir de 70% da população imunizados, pela doença e pela vacinação. No segundo semestre de 2020 debatia-se ainda a meta de chegarmos aos 70% em meados de 2021, mas permanecemos em Maio/2021 com menos de 12% da população imunizada com as duas doses. Neste meado de Maio contamos mais de 15,5 milhões de doentes e mais de 431 mil mortos pela COVID-19. A cada dia adoecem mais 85 mil brasileiros e morrem mais de 2000 por essa pandemia. Mais do que por assassinatos (4 vezes mais) e por acidentes de trânsito (5 vezes mais). Por volta de 9 aviões Boing de 300 assentos lotados, caindo e morrendo a cada dia. E o governo federal somente em 2021 assume publicamente a importância da vacinação, mas ainda com previsões inseguras ou confusas de aquisições e vacinações. A persistência federal em 2020, no desdém aos formatos de afastamento social, quando necessário o lockdown, e à vacinação em massa o mais precoce, revela inapelável adesão, consciente ou não, à exposição da sociedade à “seleção natural” ou “efeito rebanho natural”, desastrada regressão civilizacional. Nosso país, com 2,7% da população mundial, participa neste Maio/2021, com 30% das mortes mundiais pela COVID-19. (Nelson Rodrigues dos Santos, professor titular aposentado da Universidade de Campinas e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa, portal do CEBES em 17/5/21)

Ventos de Profecia na Amazônia: Os 50 anos da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT). No dia 8 de agosto completará um ano da morte do bispo Pedro Casaldáliga. Na mesma data, há exatos 50 anos, Pedro aceitava sua nomeação como bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Em 23 de outubro, será celebrado os 50 anos de ordenação episcopal de Pedro. No contexto destas celebrações, para resguardar a memória da trajetória desta Igreja que tanto impactou a igreja e a sociedade brasileira, será lançado o livro “VENTOS DE PROFECIA NA AMAZÔNIA: Os 50 anos da Prelazia de São Félix do Araguaia”. A venda da publicação será iniciada nas próximas semanas. (CPT, 17/5/21) 

Enquanto cresce no mundo o repúdio ao sanguinário ataque que está sendo feito há vários dias pelo exército de Israel ao povo palestino que vive na Faixa de Gaza, a sociedade brasileira assiste sem reação, passiva e distante. 

ESPERANÇA: STF pode obrigar RJ a criar plano de redução da letalidade policial. Em plenário virtual a partir de sexta-feira (21), Supremo volta a julgar pedido liminar da ADPF das Favelas para conter ações violentas da polícia do Rio de Janeiro na pandemia. Começa nesta sexta-feira (21) o plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgará um recurso apresentado pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e por ONGs e movimentos sociais participantes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, mais conhecida como ADPF das Favelas. Neste julgamento, as entidades pedem que o estado do Rio de Janeiro apresente um plano para a redução da letalidade policial. O recurso das entidades se refere às decisões cautelares aprovadas pelo Supremo em agosto de 2020. Na ocasião, o pleno da Corte concedeu medidas importantes como o vetar o uso de helicópteros como plataforma de tiro, restringir operações policiais em perímetros escolares e hospitalares, preservar vestígios da cena do crime e evitar remoções de corpos para a realização de perícia. No entanto, os ministros não formaram maioria para obrigar o estado do Rio de Janeiro a elaborar um plano de redução de letalidade policial e de controle de violações de direitos pelas forças de segurança fluminense. (Conectas, 20/5/21) 

Projeto de lei que suspende despejos e remoções durante a pandemia é aprovado na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 827/2020, de autoria do deputado federal André Janones (AVANTE), que tem coautoria das deputadas federais Natália Bonavides (PT) e Professora Rosa Neide (PT), foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (18). O projeto proíbe despejos e remoções durante o período da pandemia, garantindo o direito à moradia e à prevenção contra o coronavírus de milhares de famílias que vivem em ocupações, além de proibir que pessoas que não estão com condições de pagar aluguel sejam despejadas de suas moradias. A proposta recebeu 263 votos favoráveis à matéria e 181 deputados rejeitaram o PL. (Terra de Direitos, 18/5/21)

Dom José Ionilton estará amanhã (sexta-feira) a partir das 8h da manhã no programa semanal Despertar com Justiça e Paz, participe pelo canal YouTube da CBJP

Participe em https://youtu.be/NMTPuHxcgOI

 

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