Arthur Lira é, no momento, o maior avalista do genocida

Robson Sávio Reis Souza– Dom Total

05/07/2021 06:43:38

É  preciso pressão política e jurídica contra o  presidente da Câmara para que inicie processo de impeachment, sob pena de responder por omissão junto com Bolsonaro e seus crimes

 

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Superpedido de Impeachement aponta 23 crimes de Bolsonaro (Foto: Pablo Valadares/Câmara)

 

Até  os jornalões –  que representam os interesses das elites econômica e política do Brasil – chegam a uma conclusão óbvia: se o presidente da Câmara, Arthur Lira, continuar negando a abertura do processo de impeachment, ele se reafirma como o grande avalista do governo mortífero e corrupto de Bolsonaro e, nesse caso, precisa ser responsabilizado.

 
No último dia 1° de julho foi protocolado um superpedido de impeachment que apontava imputações de 23 crimes de responsabilidade contra Bolsonaro.
 
Listo, abaixo, dez infrações claramente praticadas e documentadas com imagens, declarações, lives, documentos e outras fontes, por Bolsonaro:
 
1. negligência com o direito à saúde da população (fartamente documentada pela CPI da Covid-19);
 
2. suspeita de negligência e/ou participação em atos de corrupção na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde;
 
3. charlatanismo no incentivo ao uso de medicamentos ineficazes para tratamento da Covid-19;
 
4. exercício ilegal de profissão (por receitar medicamentos) em atos de governo;
 
5. participação em atos antidemocráticos;
 
6. incitação ao descumprimento de leis e decisões judiciais;
 
7. interferências abusivas em instituições de Estado;
 
8. ataques sistemáticos contra o Supremo Tribunal Federal;
 
9. levantamento de suspeitas infundadas de fraude eleitoral;
 
10. dezenas de atentados ao decoro exigido para o exercício do cargo.
 
Estas, entre outras infrações gravíssimas, configuram fartas razões jurídicas (e políticas) para que o presidente da Câmara coloque de lado os interesses politiqueiros  do “centrão” e inicie, tardiamente, o processo de impeachment de Bolsonaro.
 
Segundo o professor da PUC Minas Marcelo Campos Gallupo, autor do livro “Impeachment — O que é, como se processa e por que se faz”, a jurisprudência do STF ampliou os poderes do presidente da Câmara na análise do início de um processo de impeachment, previstos na Lei 1.079/50. Assim, Lira pode rejeitar denúncias patentemente ineptas ou desprovidas de justa causa (materialidade delitiva e indícios de autoria).
 
Em artigo publicado na Conjur, Galuppo informa que ainda assim “o presidente da Câmara não pode fazer um juízo político, de conveniência e oportunidade, sobre o mérito da denúncia. “Não existe, juridicamente, margem para que o presidente de Câmara faça essa análise política sobre se é conveniente ou não aceitar ou rejeitar uma denúncia”, afirma o constitucionalista Luiz Fernando Gomes Esteves. “Uma vez que a denúncia apresente todas as formalidades, o presidente da Câmara deveria, sim, aceitá-la, e consequentemente formar a comissão para analisá-la”, conclui.
 
No caso de Bolsonaro as denúncias são abundantes em materialidade delitiva e indícios de autoria.
 
Portanto, é preciso que a pressão política e jurídica neste momento seja dirigida ao presidente da Câmara para que cumpra seu dever, sob pena de responder criminalmente pela sua omissão, negligência e cumplicidade com Bolsonaro e seus crimes.
 

Com Ciro Nogueira, Centrão já comanda o coração do governo Bolsonaro

“É para cuidar junto com Artur Lira de R$ 16,5 bilhões à Câmara e ao Senado em emendas aleatórias para a base e não permitir o impeachment”, diz deputado Rogério Correia

Alan Santos/PR – Moreira Mariz/Ag. Senado – Pablo Valadares/Ag.. Câmara

Bolsonaro, Ciro Nogueira e Arthur Lira: engenharia do Planalto e dos caciques do Centrão é fácil de explicar e envolve bilhões em verbas públicas
 
 

São Paulo – Quarto ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) – escalado no time titular governista na CPI da Covid – passa a comandar a pasta oficialmente nesta terça-feira (27), no lugar do general Luiz Eduardo Ramos. A pasta já havia sido comandada por Onyx Lorenxoni e pelo também general Braga Netto. A missão de Nogueira é articular de maneira politicamente competente a até hoje instável relação do presidente com a Câmara dos Deputados. Tão ou mais importante do que tentar pacificar a relação com o Legislativo, o novo ministro terá a tarefa de gerir a distribuição das verbas de emendas parlamentares de R$ 11 bilhões – que alimentam as bases eleitorais dos deputados.

O general Ramos irá para a Secretaria-Geral da Presidência, que hoje é chefiada por Onyx Lorenzoni, um dos mais ferozes aliados de Bolsonaro. Para acomodar Ônix, o presidente vai recriar o Ministério do Trabalho (ou do Emprego e Previdência), extinto para ser incorporado pela Economia do então “superministro” Paulo Guedes.

A engenharia para construir a ponte ligando o Executivo e o Legislativo é elementar. Ciro Nogueira introduz o caráter politico profissional à Casa Civil e do outro lado estará o correligionário Arthur Lira (PP-AL), o poderoso presidente da Câmara dos Deputados que governa como um sultão os destinos das verbas destinadas aos parlamentares. O critério conhecido também é simples: quanto mais próximo de Lira for o deputado, maior é o pedaço do bolo de R$ 11 bilhões que lhe caberá. Este ano, o sistema é baseado no que ficou conhecido como “orçamento secreto”, pelo qual nem mesmo o governo sabe exatamente quem são os privilegiados escolhidos para aquinhoar suas bases com as verbas parlamentares.

“Fomos nos moldando”

O novo ministro da Casa Civil foi oficializado no posto nesta terça-feira (27). “Vimos que era necessário cada vez mais buscar o apoio do parlamento. Fomos nos moldando”, disse Bolsonaro hoje, para explicar, sua rendição à “velha política” que simulou combater na campanha. 


No Twitter, as postagens de Ciro Nogueira e do general Ramos procuram demonstrar sintonia perfeita. Como é usual com o atual governo, Deus foi lembrado pelo novo ministro ao comunicar o sim. “Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil (…). Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita”, escreveu.

Já o general substituído procura demonstrar satisfação com a entrada do Centrão no coração do governo. “Seja bem-vindo @ciro_nogueira ao time @jairbolsonaro. Desejo muito sucesso na Casa Civil”, tuitou o general, que, no sábado (24), em demonstração de fidelidade, postou na mesma rede uma foto ao lado do capitão em seu habitual passeio a motor, desta vez em Brasília. “Um passeio de moto hoje ao lado do PR @jairbolsonaro, que, como um bom líder, sempre está ao lado do povo”, garantiu o militar demissionário.

“Corrupção institucionalizada”

Também para a oposição, a engenharia do Planalto e dos caciques do bloco informal e o embarque de Ciro Nogueira no “time” de Bolsonaro são fáceis de explicar. “É para cuidar junto com Artur Lira de R$ 16,5 bilhões (R$ 11 bi à Câmara e R$ 5,5 bi ao Senado) de emendas aleatórias para a base e não permitir o impeachment. O Centrão e a corrupção institucionalizada no coração da política brasileira”, diz à RBA o deputado federal Rogério Correia (PT-MG). “Lamentável e escandalosa politicagem. Orçamento do relator, secreto e paralelo”, acrescenta.

Politicamente, a fragilidade de Bolsonaro explica a conjuntura, na opinião do deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ).  “A ida de Ciro Nogueira p/ a Casa Civil e a criação do Ministério do Trabalho apenas p/ dar mais cargos ao Centrão são as provas de que Bolsonaro não manda em mais nada”, diz nas redes sociais. Na opinião de Freixo, o chefe do governo “está fraco, isolado e humilhado, nas mãos do grupo político que ele passou a campanha atacando”.

 
 
 

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