O OLMA – Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida apresenta nesta décima edição da série ‘Lendo e Refletindo’ o artigo “CONSULTA PRÉVIA E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS, TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS“, escrito por Johny Fernandes Giffoni, da Defensoria Pública do Pará.
Inúmeras são as decisões judiciais que reconhecem o direito à consulta prévia de povos originários, comunidades quilombolas e povos tradicionais. Leia e conheça mais sobre o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada.
Acesse o texto aqui: http://olma.org.br/wp-content/uploads/2020/03/lendo-OLMA-consultaprevia-mar20_v2.pdf
fonte: https://reformapolitica.org.br/2020/03/23/consulta-previa-e-a-protecao-socioambiental-de-terras-indigenas-territorios-quilombolas-e-povos-tradicionais/
