O vereador Chico Alencar (Psol) foi sorteado na tarde desta terça-feira (12) como o relator que vai analisar no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro a representação e as denúncias de estupro, violação de direitos da criança, agressões, uso indevido de dinheiro público para interesses privados e assédio moral e sexual de funcionários envolvendo o vereador Gabriel Monteiro (PL). O parecer de Alencar pode levar à cassação do mandato de Gabriel.

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Mais cedo, antes que fosse sorteado relator no Conselho de Ética, Chico Alencar manifestou o desejo de incluir nas denúncias contra Gabriel um vídeo que circulou nas redes sociais e que levanta a hipótese de relação abusiva por parte do denunciado com uma criança em situação de vulnerabilidade.

A partir de agora, Chico tem cinco dias para citar Gabriel Monteiro. O relator, então, abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa prévia escrita. A partir da defesa apresentada, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias.

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Novamente, Chico Alencar tem cinco dias para concluir pela procedência ou arquivamento da representação. Se o processo seguir adiante, a defesa de Gabriel tem mais cinco dias para apresentar as alegações finais. O parecer do relator é submetido aos membros do Conselho de Ética. Se o colegiado for favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora da Câmara e incluído na pauta.

Os vereadores do Rio decidem em votação aberta no Plenário pela punição ou não de Gabriel Monteiro. Para que ele seja suspenso ou tenha o mandato cassado, são necessários 34 votos, ou seja, dois terços dos vereadores que compõem a Câmara do Rio.

Após o sorteio, Chico Alencar afirmou que seu trabalho no Conselho de Ética será “apurar tudo, com serenidade, isenção e firmeza”.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Eduardo Miranda