A 18ª edição do Acampamento Terra Livre está sendo realizada de 4 a 14 de abril, no espaço da Funarte; o acampamento prevê reunir 8 mil indígenas
Deputada Federal, Joenia Wapichana, no lançamento da Carta Aberta no ATL 2022. Foto: Matheus Alves
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ATL 2022
Indígenas de 120 povos de todas as regiões do país, reunidos na 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizaram o lançamento da Carta Aberta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, na manhã desta terça-feira (5), com a participação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
O projeto, que está em trâmite no Congresso Nacional, pretende abrir as terras indígenas para a exploração da mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura.
A mobilização alerta que esse projeto de lei se trata de “abrir a porteira para a boiada passar”. O governo atual quer promover a especulação imobiliária sobre os territórios indígenas, incentivar a invasão do agronegócio com seus agrotóxicos e transgênicos e a derrubada das matas para criação de gado.
“O governo atual quer promover a especulação imobiliária sobre os territórios indígenas e incentivar a invasão do agronegócio“
Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib). Fotos: Matheus Alves
Sob a falsa justificativa de extrair potássio para a fabricação de fertilizantes químicos e usando a guerra na Ucrânia como desculpa, o governo Bolsonaro e sua base governista tentam aprovar o PL 191 em regime de urgência. “Mais uma mentira do genocida. Estamos aqui para resistir, nós não estamos a sós. Além da encantaria, dos nossos ancestrais, nós temos guerreiras e guerreiros no Congresso para combater esse pacote de destruição”, afirmou Weiber Tapeba.
Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já mostrou que apenas 11% das jazidas de potássio situadas na Amazônia brasileira se sobrepõem a terras indígenas. Além disso, segundo o mesmo estudo, dois terços das reservas de minério no Brasil se encontram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais; e as reservas existentes hoje são capazes de abastecer o nosso País até 2100. Esses dados derrubam o argumento mentiroso, disseminado pelo governo federal, de que é preciso “abrir” os territórios indígenas para a exploração.
“Estamos aqui para resistir, nós não estamos a sós. Além da encantaria, dos nossos ancestrais, nós temos guerreiras e guerreiros no Congresso para combater esse pacote de destruição“
A carta também denuncia a tentativa de flexibilizar a lei ambiental e premiar grileiros com a regularização das terras invadidas por eles. Fotos: Matheus Alves
A carta também denuncia a tentativa de flexibilizar a lei ambiental e premiar grileiros com a regularização das terras invadidas por eles. São inúmeros projetos de lei e decretos que, juntos, formam o pacote da destruição. Por isso, a luta dos povos originários é na rua e também dentro do Congresso Nacional.
“O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós”, lista o documento, que segue aberto à adesão.
“O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do PL191“
Acampamento Terra Livre, 2022. Fotos: Juliana Pesqueira / Apib / Coletivo Proteja
A Carta Aberta contra o PL 191/2020 busca mobilizar assinaturas de parlamentares, personalidades, instituições, organizações e movimentos sociais do Brasil e do exterior. O documento também está aberto para receber assinaturas de pessoas físicas.
Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o ATL 2022 pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários. O acampamento está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental, em Brasília (DF).
Acompanhe a programação do ATL 2022: https://apiboficial.org/atl2022/
Acesse o conteúdo da Carta Aberta:
CARTA ABERTA CONTRA O PL 191/2020
“A floresta está viva. Só vai morrer se os brancos
insistirem em destruí-la. Se conseguirem, os rios vão
desaparecer debaixo da terra, o chão vai se desfazer,
as árvores vão murchar e as pedras vão rachar no calor. ”
– Davi Kopenawa, em “A queda do céu:
palavras de um xamã Yanomami”
O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós.
O projeto libera a mineração em terras indígenas e faz parte do Pacote da Destruição do governo Bolsonaro. É um projeto que atropela a Constituição Federal e ataca, mais uma vez, os direitos dos povos originários do Brasil. Por essa razão, nós, parlamentares, e instituições parceiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), manifestamos o nosso posicionamento contrário à sua aprovação.
Lembramos que já no dia 11 de fevereiro de 2020, uma comissão formada por representantes do Congresso, da sociedade civil e lideranças indígenas, entregou um pedido ao então presidente da Câmara dos Deputados para que o projeto fosse devolvido ao Poder Executivo. O PL 191/2020 apresenta evidentes problemas jurídicos e de inconstitucionalidade, desconsidera tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e afronta o próprio Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Não procede a justificativa usada pelo governo Bolsonaro para pedir o regime de urgência para esse projeto: o de que a guerra na Ucrânia poderia ameaçar a agricultura brasileira, uma vez que a Rússia é uma das principais fornecedoras de fertilizantes para o Brasil. Conforme estudo do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cerca de 2/3 das reservas nacionais de potássio, principal insumo para a produção de fertilizantes, estão fora da Amazônia Legal, que concentra 98% das terras indígenas homologadas no país.
Além disso, nenhum dos grandes depósitos de potássio da região está localizado nesses territórios ancestrais, considerados sagrados pelos povos originários e protegidos pela Constituição. Segundo a pesquisa da UFMG, as jazidas já disponíveis e situadas fora de terras indígenas poderiam suprir nossa demanda do mineral por mais de 80 anos.
A atual legislatura não pode passar para a História como incentivadora da destruição dos povos e das terras indígenas. Vamos ouvir o clamor da floresta. Todos nós, deputadas, deputados, senadoras e senadores, independentemente de posições políticas e ideológicas, devemos lutar para não carregar essa nódoa indelével. E, para isso, contamos com o apoio da população brasileira!
Brasília/DF, 22 de março de 2022.
fonte: https://cimi.org.br/2022/04/alerta-congresso-atl-2022-lanca-carta-aberta-contra-o-pl-191-da-frente-parlamentar-das-organizacoes-indigenas/
Povos indígenas dão início ao 18º Acampamento Terra Livre, em Brasília
Com a perspectiva de reunir 8 mil indígenas, o ATL 2022 acontece de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso pauta projetos de lei que violam os direitos dos povos originários
Abertura oficial da início à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Foto: Rodrigo Duarte / Coletivo Proteja
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ATL 2022
Indígenas de todas as regiões do país deram início à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na manhã desta segunda-feira (4/4). Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, que abre as terras indígenas para a mineração.
O ATL 2022 está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental, em Brasília (DF). Após dois anos de pandemia da Covid-19, a mobilização ocupa a capital federal não só por causa da luta dos povos indígenas, mas por todo o povo brasileiro.
“Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, o evento pretende reunir 8 mil indígenas“
Abertura do ATL 2022. Foto: Ana Mendes/Apib
Ao longo dos dez dias, os povos originários irão trazer tradições, cantos e palavras de ordem para denunciar a política anti-indígena do atual governo, que atenta, desde o começo do mandato – em 2019 -, contra as vidas e os territórios dos indígenas de todo o país.
“Depois de dois anos de Acampamento Terra Livre online, pelas telas, voltamos a ocupar Brasília, a Esplanada dos Ministérios, e voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo. Trazemos a forma da diversidade dos povos indígenas do Brasil, trazemos essa resistência, que é secular da luta indígena, que traz ainda como principal bandeira a demarcação das terras indígenas”, afirma Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib).
Temas como demarcação dos territórios tradicionais, projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas, serão debatidos durante todo o Acampamento, além do debate “Aldear a Política: nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022. Os temas foram reafirmados durante a coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (4).
“Depois de dois anos de ATL online, pelas telas, voltamos a ocupar Brasília, a Esplanada dos Ministérios, e voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo”
Mulheres Truká na abertura do ATL._Foto: Juliana Pesqueira / Apib / Coletivo Proteja
Ao afirmar que irão aldear a política, os indígenas reforçam que o Congresso Nacional é um dos principais espaços de tomadas de decisões em relação às suas vidas e, por isso, devem fazer parte do parlamento. “2022 é um ano histórico, a Apib está lançando uma bancada indígena, uma bancada de mulheres indígenas para também entrar na disputa eleitoral e desbancar, de vez, a bancada ruralista do Congresso Nacional. Quando falamos em aldear a política, estamos querendo garantir que nós tenhamos representatividades indígenas nestes espaços na política institucional”, destaca a coordenadora da Apib.
Sônia reforça, ainda, que os povos estão se preparando para voltar em junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal. Esse julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.
“Os povos estão se preparando para voltar em junho, quando o STF julgará o marco temporal. Esse julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil“
Abertura do ATL 2022. Foto: André Guajajara / Apib
Eunice Kerexu, da coordenação executiva da Apib, destaca a luta pela garantia do direito originário dos povos indígenas. “Estamos na luta pela vida de todos! Quero aqui lembrar os desafios que a gente teve durante esses dois anos de pandemia que, para nós, foi a maior violência que a gente teve na história depois da Constituição de 1988”.
Como se não bastasse os povos indígenas serem afetados pela pandemia e terem suas vidas ceifadas pelo vírus, por falta de cumprimento das políticas públicas e negligência do Estado, vários projetos de lei, que colocam ainda mais em risco a integridade desses povos, foram pautados no Congresso Nacional.
“Esse ano, com eleições, temos um desafio ainda maior na luta pela garantia dos nossos territórios, que é aldear a política”
Mulheres Kayapó no ATL2022. Foto: Matheus Alves/ Colaborativa
“Esse ano, com eleições, temos um desafio ainda maior na luta pela garantia dos nossos territórios, que é aldear a política. Nós queremos ocupar esses espaços nos municípios, estados e a nível nacional”, reforça Kerexu.
Para iniciar a jornada de lutas deste ano de eleições, o Movimento Indígena declara ser “o último ano do governo genocida” e reforça que este “‘Abril Indígena’ será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira”.
Para o cacique Marcos Xukuru, da coordenação da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), “a principal pauta trazida ao ATL sempre foi a questão territorial, a demarcação dos territórios que vai muito além das questões físicas, pois entendemos que a terra, além de nossa mãe, é morada dos nossos ancestrais. Somos os grandes guardiões desses espaços que garantem nossa sobrevivência física e cultural”.
“Abril Indígena será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira”
Sonia Guajajara e Cacica Ângela Xarrua. Foto: Ana Mendes / Apib
Para os povos, a luta vai além do território. É preciso ocupar todos os espaços de poder, esses espaços da política. “Entendemos que é o momento e a hora da grande luta acontecer. Ao encerrar essa jornada, nós seremos guardiões, guardiões lá nas aldeias, fazendo o movimento acontecer nos quatro cantos do país, e não vamos permitir esse retrocesso”, assegura o cacique Xucuru.
O Acampamento Terra Livre, edição 2022, é realizado pela Apib e organizações de base – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Conselho Terena; Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Aty Guasu – a Grande Assembleia dos Povos Guarani e Kaiowá; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE) -, e organizações indigenistas que apoiam a causa indígena.
“É preciso ocupar todos os espaços de poder, esses espaços da política. Entendemos que é o momento e a hora da grande luta acontecer“
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. Foto: Juliana Pesqueira / Apib /Coletivo Proteja
Abertura oficial ATL 2022
Na noite do dia 4 de abril, foi realizada a abertura oficial do ATL 2022: acolhida das delegações, recepção e falas de boas-vindas ao Acampamento. O momento foi marcado por cantos, rituais e falas de lideranças indígenas de todo o país.
Pela Apib, Sônia Guajajara voltou a reforçar a importância de “aldear” e ocupar os espaços políticos do Brasil, como as cadeiras do Congresso Nacional. “Essa batalha vem com muita força para destituir, de vez, a bancada ruralista, os representantes do garimpo, da mineração e da indústria madeireira. Já mostramos que estamos preparados. Não lutamos somente em defesa dos nossos direitos, da biodiversidade, não lutamos apenas para proteger a Mãe-Terra. Nós somos os verdadeiros guardiões da democracia desse país. Lutamos por um país onde tenha igualdade, por um Congresso Nacional com a cara da diversidade do Brasil. Não podemos mais permitir que [os parlamentares] fiquem aprovando todos os dias medidas anti-indígenas, contra os direitos humanos”.
“Essa batalha vem com muita força para destituir, de vez, a bancada ruralista, os representantes do garimpo, da mineração e da indústria madeireira. Já mostramos que estamos preparados“
Plenária de Abertura do ATL 2022. Foto: Ângelo Terena / Mídia Terena
Ainda durante sua fala, a coordenadora da Apib tratou sobre a luta para demarcar os territórios indígenas diante da atual conjuntura. “Não é porque Bolsonaro disse que ‘não demarcaria um centímetro de terra indígena’ que a gente vai deixar barato. Não vamos não! Pela Constituição Federal, o Estado brasileiro tem o dever de demarcar as terras indígenas. Nós voltamos à capital federal para retomar o Brasil, para retomar os nossos territórios. Vamos exigir à Funai [Fundação Nacional do Índio], ao Ministério da Justiça e ao governo federal para retomar as demarcações”, finalizou Sônia.
Na sequência, representantes das organizações de base da Apib, também presentes no palco, repassaram suas mensagens aos povos presentes. Da Aty Guasu, Elizeu Lopes Guarani Kaiowá falou sobre a necessidade de transformar o cenário político do país. “Vamos dar um basta no massacre que esse governo e os parlamentares anti-indígenas estão cometendo. Nós, guerreiros e guerreiras, quando formos às urnas, não devemos mais eleger esses políticos corruptos. Vai ter muita pauta ao longo desses dez dias sobre saúde, educação e sobre o combate à violência. Mas o nosso foco principal é a demarcação dos nossos territórios. Por isso, ‘Demarcação, já!’”, clamou.
“Vamos dar um basta no massacre que esse governo e os parlamentares anti-indígenas estão cometendo“
Registros do Acampamento com o Planeta Terra inflável. Foto: Matheus Alves/ Colaborativa Apib
O período eleitoral também foi lembrado por Lindomar Terena, representante do Conselho Terena. “Esse é um momento [eleições] super importante para nós, porque é nesse momento que cada um e cada uma de nós somos iguais às autoridades desse país. Durante esses dez dias [de Acampamento], teremos a oportunidade de sair fortalecidos, porque está em nossas mãos a construção do amanhã que queremos. Eu sempre digo por onde passo: ‘sobre a palma da mão de cada liderança, existe uma missão’. E quando recebemos essa missão, temos a obrigação de construir o futuro das nossas gerações. Está sob a nossa responsabilidade lutar pela saúde de qualidade, pela educação diferenciada e pela demarcação de nossos territórios”.
Na mesma linha, Paulo Tupiniquim, da Apoinme, falou sobre o enfrentamento para retomar o Brasil. “Por que vamos discutir a retomada do Brasil? Porque o Brasil é nosso! Não é de Bolsonaro, da bancada ruralista, da bancada evangélica e nem da bancada da bala. E por que demarcar a política? Porque lá dentro, os que estão lá [no Congresso Nacional e no Poder Executivo] só querem o mal dos povos indígenas, exceto os nossos aliados. Precisamos aldear a política colocando mais indígenas lá dentro para defender nossos direitos, para defender a nossa causa. Vamos demarcar os nossos territórios a custo de qualquer coisa. Eles são nossos! Independente de sua cosmovisão, permaneçam nesse espaço e ajudem a construir essa política indígena. Precisamos mostrar que estamos aqui em Brasília para construir algo concreto para as populações indígenas do país, e não a passeio”, afirmou.
“Por que vamos discutir a retomada do Brasil? Porque o Brasil é nosso! Não é de Bolsonaro, da bancada ruralista, da bancada evangélica e nem da bancada da bala“
Abertura ATL2022 nesta segunda-feira, 4 de abril. Foto: Rodrigo Duarte. Coletivo Proteja / Apib
Finalizando o momento das boas-vindas, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, disse que as falas “foram muito potentes” e que é importante “recordar que, hoje, estamos vivendo o pior cenário político da atualidade”.
“Hoje está em tramitação no Congresso Nacional o PL 191, da mineração, que autoriza grandes empreendimentos dentro das terras indígenas. Temos também o PL 490, que quer flexibilizar o usufruto exclusivo das terras indígenas e dar abertura para o marco temporal . Mas recordo que, no passado, por volta de 2015, fizemos um grande enfrentamento à PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 215 [que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas] e derrubamos à época. Mas isso só foi possível porque estamos ocupando um espaço de formação política, de luta e de resistência”, concluiu Dinamam.
Após os pronunciamentos, as delegações deram sequência às apresentações na tenda principal do Acampamento.
Confira a programação do ATL 2022 aqui.
fonte: https://cimi.org.br/2022/04/povos-indigenas-dao-inicio-ao-18-acampamento-terra-livre-em-brasilia/
