Manifesto pela Vida e pela Amazônia. Jornada Internacional Dorothy Stang

Nós, organizações políticas, sociais e religiosas, coletivos, movimento estudantil e instituições acadêmicas que defendemos a vida e a Amazônia, celebramos em 12 de fevereiro a memória do martírio da Irmã DOROTHY STANG, assassinada há 17 anos pela ganância do latifúndio.

Dorothy Stang está presente sempre através de nosso compromisso com a defesa da vida dos povos, de seus territórios e da sua territorialidade. Assim, este é sempre um dia de luta, de ecoar os clamores dos povos e da terra ameaçada pela ganância dos grupos econômicos que promovem uma colonização predatória, etnocida e genocida, que explora e destrói a floresta e seus povos.

Na luta, também sonhamos e sabemos que é tempo de semear sementes de esperança. Com a força que herdamos das mulheres guerreiras, reinventamos a vida. A Natureza, para nós, vive e tem direitos. Buscamos e cremos no bem viver. Seguimos resistindo e salvaguardando a casa comum para as futuras gerações em sintonia com a Ecologia Integral, o plano de vida da Assembleia Mundial Pela Amazônia, Amazônia Centro do Mundo e Encontro de Saberes Amazônia e Mudanças Climáticas e em preparação ao X Fórum Social Pan Amazônico.

Por isso, ecoamos o nosso clamor de repúdio diante:

⮚ Do avanço da mineração, desde os garimpos ilegais às mineradoras transnacionais que exploram a todo vapor o minério da região e que, há vários anos, despejam lama, areia e mercúrio por toda a bacia Amazônica com suas dragas garimpeiras.

⮚ Da avassaladora derrubada de milhões de hectares de floresta, acentuada no último período, que faz de Altamira e São Félix do Xingu os municípios campeões de emissão de gases do efeito estufa, devido às derrubadas e queimadas nas áreas de reservas extrativistas, unidade de conservação e terras indígenas.

⮚ Do envenenamento da terra pelos agrotóxicos, que continua em escala ascendente sobre a terra e as águas do território amazônico.

⮚ Das atitudes dos órgãos federais responsáveis pela reforma agrária no país, que negociam terras de assentamentos com empresas mineradoras em troca de fazendas, veículos e lucros na extração de minérios por essa empresa, desapropriando centenas de famílias de trabalhadores rurais e agricultores familiares.

⮚ Do não cumprimento das condicionantes da hidrelétrica de Belo Monte e os impactos ambientais, sociais e culturais provocado pela usina contra os povos do Xingu, a cada dia mais visíveis e com mais consequências ao território, confirmando-se a violação dos direitos humanos e ambientais.

⮚ Do aumento da violência contra mulheres, crianças e jovens, destacando a violência doméstica, moral, abuso e exploração sexual, feminicídios e homicídios de crianças e jovens e estupro de vulneráveis.

⮚ Da violação do direito à saúde, realidade não só da pandemia da COVID 19 no estado do Pará totalizando hoje 678 mil casos confirmados e 17.513 óbitos como os 4.797.726 casos e mais de 111.207 mortos em toda Pan – Amazônia e, reforçada pela terceira onda da Covid-19, que deu origem a outra variante (omicrôn) ocasionando o aumento do número de casos e também o desafio de enfrentar o negacionismo da população diante as vacinas.

⮚ Do desmonte e irregularidades no licenciamento dos setores de mineração, agronegócio, energia e mega infraestrutura.

⮚ Da crise climática que agrava enchentes, secas, incêndios e aumenta os casos de doenças em nossos territórios.

⮚ Do racismo, da discriminação e da mentalidade colonial contra os povos indígenas, afrodescendentes, populações humildes e a própria natureza.

⮚ Do autoritarismo, da criminalização e do assassinato de lideranças que defendem seus territórios.

⮚ Do patriarcado que, junto com o capitalismo, o racismo, o machismo e a misoginia estruturam as desigualdades em nossa sociedade. Essas desigualdades se agravaram durante a pandemia, com o registro de um maior número de mulheres desaparecidas e altos índices de feminicídio e o descaso nos serviços de saúde.

⮚ A crise do sistema político, que contribui para a proliferação de governos corruptos, apegados ao poder, que minam a democracia e são incompetentes para responder a múltiplas crises.

É nessa realidade tão gritante que se faz urgente restabelecer a harmonia entre os seres humanos e a natureza, entre os indivíduos e suas famílias, entre a sociedade e o Estado.

Por isso, os povos do Xingu, populações negras, indígenas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores/as, povos das águas, da Transamazônica, vicinais, pequenos agricultores, junto com as organizações sociais, femininas, ambientais, culturais, religiosas e defensoras dos direitos humanos e dos direitos da natureza, queremos na Semana Memorial de Irmã DOROTHY STANG fortalecer a defesa da Vida para salvaguardar nossa casa comum, nossa Amazônia.

Queremos SEMEAR as sementes de ESPERANÇAS e fazer RESSOAR:

✔ A solidariedade e a ação urgente para o enfrentamento da emergência sanitária e importância das vacinas diante das várias endemias e pandemias.

✔ A defesa e a garantia dos planos de vida e das culturas dos povos indígenas e demais populações que aqui habitam.

✔ Favorecer as economias locais em pequena escala e ciclos de produção e comercialização que respeitem nossos ritmos, saberes tradicionais e relações com a natureza.

✔ Que pare AGORA o desmatamento e a degradação da Amazônia.

✔ A suspensão e proibição de atividades, investimentos e projetos predatórios de mineração, petróleo, mega-hidrelétricas e pequena central hidrelétrica (PCHs), agronegócio, infraestrutura e outros na Amazônia.

✔ Denunciar as empresas transnacionais que incentivam a destruição da Amazônia em seus países de origem e exigir a garantia do cumprimento dos direitos humanos e da natureza nas cadeias de valor.

✔ Pressionar os governos e conscientizar os consumidores para que não alimentem mais processos de destruição na Amazônia.

✔ O cancelamento total do projeto da mineradora Belo Sun na Volta Grande do Xingu.

✔ Proibir o uso e expansão de sementes transgênicas e agrotóxicos que favorecem a expansão da fronteira agrícola e a destruição da floresta.

✔ Rejeitar a entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul por seus graves impactos na Amazônia.

✔ Reconhecer e fortalecer a contribuição das mulheres na defesa de sua identidade e cultura no âmbito da luta dos povos pan-amazônicos e garantir a igualdade de gênero na participação política em todos os espaços decisórios.

✔ Exigir que bancos e fundos de investimento de países desenvolvidos e emergentes suspendam o financiamento de atividades extrativistas, produtivas e comerciais como a pecuária intensiva, monoculturas e outras que nos aproximam do ponto de não retorno dos ecossistemas.

✔ Transformar as economias, formas de produção, consumo e desperdício dos países desenvolvidos e das elites dos países em desenvolvimento para deter a destruição da Amazônia.

✔ Mudar nossa relação com a natureza reconhecendo os direitos da natureza e estabelecendo legislações e mecanismos em nossos países para evitar a ocorrência de novos ecocídios como o que a Amazônia vive hoje.

✔ Exigir metas mais ousadas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa dos países desenvolvidos e emergentes.

✔ Capacitar os povos indígenas e a sociedade civil para monitorar e auditar as contribuições de redução de emissões relacionadas à Amazônia.

✔ Rejeitar falsas soluções de mecanismos de mercado de carbono e tecnologias de sequestro de carbono que apenas aprofundam as causas que nos levaram a esta grave crise climática.

✔ Acabar com a criminalização e assassinatos de lideranças indígenas e de defensores da natureza. Fortalecer os mecanismos culturais dos povos para coibir a violência contra eles. Ação urgente das instâncias de direitos humanos da ONU para que os Estados assumam compromisso contra a impunidade nesses casos. Promover a implementação do acordo de Escazú, e sua ratificação por todos os países da região. Incidir sobre o Pacto de Letícia.

✔ Promover o autogoverno dos territórios e a governança inclusiva.

✔ Fortalecer a autonomia e o autogoverno territorial dos povos indígenas e amazônicos em geral, como formas legítimas de poder público social coletivo, bem como seu reconhecimento legal e apoio orçamentário pelos estados amazônicos.

✔ Aplicação do direito ao consentimento prévio, livre e informado aos povos indígenas.

✔ Democratizar o acesso direto aos recursos nacionais e internacionais pelos governos autônomos dos territórios indígenas para uso adequado, oportuno e efetivo para enfrentar as diferentes pandemias que afligem a Amazônia.

✔ Fortalecer as instâncias jurisdicionais nacionais, regionais e locais de defesa dos direitos dos povos indígenas e da natureza para que haja justiça pronta e efetiva.

✔ Promover a adoção de marcos regulatórios que garantam a proteção dos territórios dos povos isolados como corredores da vida nos países da bacia amazônica.

✔ Punir governantes como Bolsonaro, que promovem abertamente a destruição da Amazônia. Exigir investigações do sistema internacional para julgar os culpados do genocídio dos povos amazônicos.

✔ Promover a mobilização dos povos do mundo para salvar a Amazônia da ganância do capital.

Reforçamos nossos compromissos:

✔ Organizar rodas de cultura por meio da Educação Popular, da comunidade e dos movimentos sociais para fortalecer a mobilização em defesa da Amazônia.

✔ Lutar contra as queimadas em todos os nossos países para evitar que a Amazônia sofra mais um incêndio este ano devido ao fogo descontrolado causado pela pecuária e pelo agronegócio.

✔ Defender a justiça climática e ambiental.

✔ Promover a sustentabilidade da vida como compromisso político, visando a construção de um modelo justo e equitativo, cuja prioridade seja a vida humana e da natureza, em uma relação interdependente e equilibrada.

✔ Em defesa da vida das mulheres, livre de toda discriminação e violência.

✔ Fazer da defesa da Amazônia um dos principais eixos do combate à crise climática.

Cientes de nosso compromisso como guardiães da Amazônia e em memória do legado deixado por Irmã Dorothy Stang, continuamos a LUTAR, RESISTIR e EXISTIR para que a AMAZÔNIA tenha vida plena.

#DorothyStangPRESENTE

Assinam e adesão:

Mutirão Pela Cidadania

Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade – MMTA/CC. COLETIVO DE MULHERES NEGRAS MARIA MARIA – COMUNEMA

Coletivo de Mulheres do Xingu

Associação de Mulheres de Altamira e Região

COMITÊ DOROTHY STANG

DIOCESE DE XINGU – ALTAMIRA

Fundação Viver Produzir e Preservar -FVPP

Conselho Ribeirinho Médio Xingu

Associação dos Moradores da Resex Verde Para Sempre

CENTRO DE FORMAÇÃO DO NEGRO DA TRANSAMAZONICA XINGU – CFNTX COLETIVO AMAZÔNICO LESBITRANS

COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS

Irmãs de Notre Dame de Namur Brasil

Irmãs de Notre Dame de Anapu

Comissão Pastoral da Terra- CPT Anapu

Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente de Altamira

MOVIMENTO MULHERES CAMPO E CIDADE- PARÁ

SINTEPP REGIONAL XINGU

AÇÃO POPULAR SOCIALISTA

SOCIEDADE PARAENSE DE DIREITOS HUMANOS- SDDH-PA

INTERSINDICAL – CENTRAL DOS TRABALHADORES

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz CDS-PM

Oficina Território Livre

Comissão Pastoral da Terra-CPT Anapu

Comissão Diocesana Justiça e Paz – Diocese de Xingu-Altamira –CJP/ATM Comissão Justiça e Paz –CJP Regional Norte II

Missionários do Verbo Divino

Instituto Maria de Mattias

Associação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo

Conselho Indigenista Missionário- CIMI/ Xingu

Pastoral Indigenista Diocese de Xingu- Altamira

Pastorais Sociais da Diocese de Xingu- Altamira

Conselho Diocesano de Leigas e Leigas do Xingu CDLB-XINGU

Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirense

REDE ECLESIAL PAN-AMAZÔNICA – REPAM Brasil

VIVAT INTERNACIONAL

COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ- CBJP

COMISSÃO VERBITA JUSTIÇA, PAZ E INTEGRIDADE DA CRIAÇAO – JUPIC Centro Popular de Formação Vida e Juventude

Associação Defesa Direitos Humanos e Meio Ambiente -ADHMA

Caritas Brasileira

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil

Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT), Mato Grosso

Centro Burnier, Cuiabá MT

Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA Articulação pela Economia de Francisco e Clara (ABEFC)

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA- CPT Nacional

Comissão Pastoral da Terra – CPT – Mato Grosso

Pastoral Carcerária Regional Oeste 2

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO- CIMI

Associação Auxilium

Centro Gaspar Garcia de Dhs

Centro de Direitos Humanos de Sapopemba-CDHS

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

Fórum Ecumênico e Inter-religioso do RS

Fórum Ecumênico Act Brasil – FE ACT BRASIL

Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missão entre Povos Indígenas – Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (FLD-COMIN-CAPA)

Coordenadoria Ecumênica de Serviço CESE

Processo de Articulação e Diálogo Internacional PAD

CDDH Maria da Graça Brás de Joinville

Círculo Operário Leopoldense-COL

Proame-Cedeca/ Rio Grande do Sul

Grupo Pesquisador de Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA Rede Mato-grossense de Educação Ambiental, REMTEA

Rede Internacional de Educação Ambiental e Justiça Climática, REAJA Observatório da Educação Ambiental, OBSERVARE

FASE- MT

Grupo Tortura Nunca Mais Bahia – GTNM-BA

Serviço de Paz – SERPAZ

Nuances – Grupo pela livre expressão sexual

Instituto Travessias Viamão RS

Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente – São Leopoldo, RS Grito dos/das Excluídos/as

Coalizão Negra por Direitos

Coalizão Direitos Valem Mais

Rede Jubileu Sul

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

Articulação Grito dos Excluídos e Excluídos de MT

Ampliada Nacional e Secretariado para o 15° Intereclesial das CEBs do Brasil Centro de Direitos Humanos dom Pedro Casaldáliga

Centro de Pastoral para Migrantes

Comitê de Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa

Serviço Inter-franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (SINFRAJUPE)

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço

Estudos e Ação Social Dom Helder Câmara – CENDHEC

Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC

Unidos pelos Direitos Humanos no Brasil

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí – CEEDHPI Centro de Defesa Dos Direitos Humanos Nenzinha Machado – CDDHNM Centro de Defesa dos Direitos Humanos Mandu Ladino- CDDHML

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Helda Regina – CDDHER

Fórum Estadual de Mulheres Piauiense

Movimento de Apoio a Inclusão Social -MAIS

Núcleo de Direitos Humanos, Educação e Movimentos Sociais da UEG (NUDHEM/UEG) Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo CDHPF

Movimento Nacional Fé e Política

Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino

Policiais Antifascismo

Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

Instituto Brasil Central (IBRACE)

Grupo Oxumare de Direitos Humanos de Negritude e LGBTTQIA +

Associação Ipê Rosa LGBTTs

Comissão de Justiça e Paz da Diocese dos Palmares – PE