RJ1 mostrou que cidade da Região Metropolitana exige autorização dos pais, o que é irregular. Em Nilópolis e Araruama, pais relatam que também há cobrança.

Por Mariana Gross e Eliane Maria, RJ1 – G1

25/01/2022 12h39

Itaguaí, no RJ, exige termo de responsabilidade assinado pelos pais para vacinar crianças — Foto: Reprodução/TV Globo

Uma mãe que foi vacinar a filha em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, disse que foi pressionada a desistir da vacinação. O RJ1 mostrou, na segunda-feira (24), que a secretaria de saúde local cobra um termo de responsabilidade assinado pelos pais, o que é irregular.

“Vacinei minha filha semana passada. Contrariada, assinei o bendito termo. Depois fui levada para uma sala com mais 3 pais com seus filhos, onde — a portas fechadas — a agente de saúde leu trocentas reações adversas que poderiam acontecer.”

Ainda de acordo com o relato da mãe, a funcionária sinalizou ainda que era contra a vacinação infantil.

A cereja do bolo foi quando uma mãe perguntou se ela vacinaria o filho dela e ela deixou implícito que não vacinaria o filho. Foi horrível, um terrorismo. Minha filha tomou a vacina e não teve reação nenhuma. Está linda e feliz por ter tomado a vacina”.

A cobrança de um termo de responsabilidade é irregular e não está dentro das normas do Ministério da Saúde. O Ministério Público informou que vai investigar o caso.

A exigência tem impactado na adesão à campanha de vacinação na cidade, que tem doses de vacina sobrando. O Ministério Público disse que vai instaurar um inquérito para apurar os fatos e tomar as medidas cabíveis.

O termo de assentimento por escrito está previsto em uma nota técnica do Ministério da Saúde sobre a vacinação contra Covid de crianças de 5 a 11 anos, mas apenas quando pais e mães não estão presentes.

A Prefeitura de Itaguaí, no entanto, tem exigido o termo mesmo quando os pais levam as crianças.

Prefeitura de Itaguaí exige declaração de pais para vacinar filhos

Outras cidades também cobram

O RJ1 desta terça descobriu que a prefeitura de Nilópolis, na Baixada Fluminense, também faz a cobrança irregular. Em uma rede social, escreveu:

“Além da presença do responsável, é necessário CPF da criança ou cartão do SUS, comprovante de residência do responsável e autorização do responsável feita na hora.”

Em Araruama, na Região dos Lagos, uma moradora que prefere não se identificar diz que teve que assinar o termo.

“A atendente anotou os dados nos papéis. E ao final ela me deu um termo pra eu assinar, termo de responsabilidade. E aí eu li, né? No termo tava dizendo que eu, aí tinha que colocar meu nome, autorizando meu filho a tomar a vacina da covid. E assinar. Só que eu achei estranho, né? Porque eu, como responsável legal, eu levei meu filho pra se vacinar, e tá assinando um termo de responsabilidade. Em outras vacinas que ele tomou, nunca aconteceu isso.”

O que dizem as prefeituras

A Prefeitura de Itaguaí disse que enviou um comunicado para as unidades de vacinação pra esclarecer que a autorização por escrito não é necessária quando os próprios pais ou responsáveis levam as crianças pra tomar a vacina. O RJ1 não teve resposta das prefeituras de Nilópolis e de Araruama.

fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/01/25/mae-que-foi-vacinar-filha-em-itaguai-no-rj-relata-pressao-para-pais-desistirem-terrorismo.ghtml

RJ tem pelo menos 5 municípios que cobram termo assinado para vacinar crianças contra Covid

Araruama, Itaguaí, Japeri, Nilópolis e Mangaratiba adotaram prática em desacordo com a Anvisa e o Ministério da Saúde. Após reportagem, algumas das cidades voltaram atrás e anunciam mudança.

Por Eliane Maria e Luciana Osório, RJ1

26/01/2022 12h35 Atualizado 26/01/2022

Pelo menos cinco municípios estavam exigindo assinatura de um termo para que vacina infantil fosse aplicada em crianças

Pelo menos cinco cidades do Rio de Janeiro tem cobrado termo de responsabilidade para pais e responsáveis vacinarem crianças de 5 a 11 anos contra Covid. São elas:

Araruama
Itaguaí
Japeri
Nilópolis
Mangaratiba

A exigência está em desacordo com o que determina a Anvisa e o Ministério da Saúde. O caso foi exibido no RJ1 e, depois da reportagem, algumas prefeituras voltaram atrás.

É o caso de Nilópolis, onde a empregada doméstica Solange Alves da Silva foi vacinar uma neta na terça-feira (25) e outra na quarta (26). De um dia pro outro, a situação mudou.

“Assinei ontem pra minha outra neta, hoje não precisou. Eu não achei normal, mas tinha que assinar, eu assinei (ontem). Hoje, não pediram nada”, relatou.

A Prefeitura disse, em nota, que o documento era apenas para garantir que a criança estivesse acompanhada de pais ou responsáveis e que aboliu o termo.

Em Japeri, a exigência continua. “Para garantir a vacinação, as crianças precisam estar acompanhadas do responsável e apresentar uma autorização assinada pelo mesmo”, diz o site da administração municipal.

A medida tem sido criticada por moradores. “Isso só atrapalha e aglomera mais gente num posto de saúde que já está lotado”, escreveu um.

Em Araruama, a cobrança continua. A Prefeitura informou que está exigindo o termo para a Secretaria de Saúde ter maior controle e para que, futuramente, o responsável não acuse a secretaria de ter dado a vacina sem autorização. Mas disse que a vacina pode ser aplicada sem a assinatura.

Em Mangaratiba, a burocracia é ainda maior. Os pais também precisam realizar o agendamento, além de assinar o termo de autorização. A Prefeitura disse que anulou o pedido.

Em Itaguaí, uma mãe diz que foi pressionada a desistir e que a agente de saúde sinalizou que era contra a vacinação infantil.

“A cereja do bolo foi quando uma mãe perguntou se ela vacinaria o filho dela e ela deixou implícito que não vacinaria o filho. Foi horrível, um terrorismo. Minha filha tomou a vacina e não teve reação nenhuma. Está linda e feliz por ter tomado a vacina”.

A Prefeitura de Itaguaí alega que só cobra o termo de responsabilidade quando a criança está sem os pais ou o responsável.

As Defensorias Públicas da União e do Estado recomendaram conjuntamente o fim da exigência.

fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/01/26/municipios-cobram-termo-de-responsabilidade-no-rio.ghtml