Sala Vermelha: Como sobreviver às marcas invisíveis da tortura?
por Luciana da Fonseca Rodrigues e Natasha Neri
No dia 20 agosto de 2018 sete jovens foram torturados por mais de doze horas pelo Exército no episódio conhecido como Sala Vermelha. Libertados em março após 1 ano e meio de prisão eles agora lutam com seus familiares pela responsabilização penal dos torturadores e convivem com as marcas invisíveis da brutal sessão a que foram submetidos
No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, 26 de Junho, os sobreviventes e as famílias dos sete jovens torturados pelo Exército no episódio conhecido como Sala Vermelha lutam pela responsabilização penal dos torturadores e convivem com as marcas invisíveis da brutal sessão de tortura a que foram submetidos em 20 agosto de 2018, quando 4 mil homens das Forças Armadas e das polícias do estado do Rio fizeram uma megaoperação na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio. Torturados por mais de doze horas, eles foram presos e passaram 1 ano e 7 meses detidos provisoriamente, tendo sido libertados em março, após decisão da juíza Marilena Bittencourt, da Justiça Militar da União, por conta do excesso de prazo da prisão e com base na Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça. O crime de tortura praticado pelos militares do Exército segue impune, ainda na fase de investigação.
Anderson Luís da Conceição, Carlos Lucas da Silva, Everton Araújo de Souza, Felipe da Fonseca Rodrigues, Lucas Nascimento Vieira, Lucas Vinicius Machado dos Santos e Willliam Ferreira Martins Pedro foram absolvidos na Justiça Estadual quanto às acusações de tráfico e associação para o tráfico, pela juíza Simone Ferraz, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em dezembro de 2019, mas continuaram presos até o final de março por conta da acusação de dez tentativas de homicídio contra o Exército, imputadas na Justiça Militar contra eles. A concessão da liberdade a cinco dos sete jovens, entretanto, não pôs fim ao pesadelo de quem vivenciou momentos de extremo sofrimento físico e psíquico, durante os quais chegaram a pensar que iriam morrer.
Fotos dos jovens tiradas pela equipe da Defensoria Pública na audiência de custódia
“Hoje é o Dia Internacional de Combate à Tortura e não queremos deixar passar em branco uma coisa dessas. O Exército Brasileiro fez isso tudo querendo que a gente dissesse onde estavam os bandidos. Mas nós não somos bandidos”, aponta um dos sobreviventes do caso. Outra vítima pontua que quer lutar por Justiça no caso:
– Hoje em dia eu tenho trauma de Exército, nós não podemos confiar. Se o Exército tá assim, em quem vamos confiar? Tenho as marcas da tortura na minha perna, no meu corpo, nos meus punhos e eu quero Justiça por isso, no Dia Internacional de Combate à Tortura, eu quero justiça – revela o jovem.
Foi por conta da luta das mães dos jovens que o caso ganhou visibilidade. Através do trabalho do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, em parceira com o International Bar Association’s Human Rights Institute (IBAHRI), foi feita uma perícia minuciosa nas vítimas, com base no Protocolo de Istambul, a normativa internacional para o trabalho da medicina forense em casos de maus tratos e tortura. Os laudos do Instituto Médico Legal revelaram que os jovens apresentavam marcas físicas e sintomas de estresse pós-traumático, sendo os relatos das vítimas altamente consistentes com a prática de tortura.
Os efeitos psicológicos da tortura são incomensuráveis e os sobreviventes e suas famílias ainda sofrem com os impactos dos maus tratos. Na volta para casa, apesar da felicidade do retorno ao convívio social, os cinco jovens libertados em março enfrentam dificuldades para superar o trauma e voltar ao trabalho. O sofrimento de quem passou pela Sala Vermelha se estende às suas mães, esposas, filhos e outros parentes, que vivem a aflição de saber que o processo de acusação na Justiça Militar ainda não acabou.
Sou Luciana da Fonseca Rodrigues, mãe de uma das vítimas. Fizeram uma barbárie com meu filho, dependente químico. Agora ele se encontra muito doente, devido a uma vida de dependência e por ter que conviver com a tortura sofrida por esses militares. Eu, como mãe, também sofro por ver meu filho definhando, oprimido, sem ter condição financeira de cuidar dele num psiquiatra, num psicólogo.
Cada detalhe da sessão de tortura volta à mente dos jovens com frequência: “Ao invés de me levarem numa delegacia para saber se eu tinha passagem ou não, eles me levaram para Deodoro, ficamos lá o dia inteiro, sofrendo tortura, numa tal de Sala Vermelha que eles falavam”, relembra um sobrevivente. E complementa: “Levavam nós, na Sala Vermelha, para torturar, dava fiada, com choque, nas minhas costas, madeirada na minha canela e na minha nuca. Comemos comida estragada, tomamos água bastante quente cheia de micróbios”.
Nos laudos do IML, as agressões são descritas em detalhes pelos jovens:
“Achei a todo momento que ia morrer. Ele ficou esfregando a bota na minha cara. Fiquei com a cara toda ralada do lado esquerdo, porque fiquei com a cara pressionada de um lado. (…) Eu comecei a falar que eu tava baleado e que queria atendimento médico, até mesmo para ver se eles paravam a agressão. Pegaram spray de pimenta e jogaram no rosto e em cima da ferida. Jogou terra em cima e diziam que era para estancar o sangue. Não perguntavam nada. Ameaçavam a todo momento matar, colocavam arma na cabeça (…) O que passava na minha cabeça era que eu ia morrer. Minha filha não ia me achar. Pensava muito na minha filha”
“Dentro do camburão, eles me deram uma sprayzada e choque na minha perna. (…) Vinha um (…) dava um choque, jogava spray de pimenta, fechava. Vinha outro, abria de novo, olhava, dava mais uns choques e spray de pimenta, saía. O carro tava parado.”
Na sala vermelha: “E eles tava tudo de touca ninja e sem roupa de exército, sem farda, sem nome, sem nada. Aí um que tava atrás de mim tava com um fio na mão. (…) E outro tava com uma ripa. Tava com uma madeira assim, do lado. (…) E cada vez que eu falava que não sabia, um vinha e dava uma madeirada na perna, uma madeirada na canela, o outro, por trás, dava uma chicotada.”
Apesar de todas as evidências documentadas na perícia e da absolvição na Justiça Estadual, os setes jovens seguem respondendo a processo da Justiça Militar, e foram denunciados pelo Ministério Público Militar (MPM) pela suposta prática de dez tentativas de homicídio. O MPM, entretanto, não concluiu as investigações acerca da tortura, cuja competência foi transferida para a Justiça Militar a partir da aprovação a Lei Federal 13491/2017. Tramitam no Supremo Tribunal Federal duas ações que questionam a competência da Justiça Militar para processar civis, a ADI 5032 e a ADPF 289, bem como duas ações sobre a inconstitucionalidade da Lei 13491/2017, a ADI 5804, impetrada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, e a ADI 5901, impetrada pelo Psol.
Os resquícios de práticas arbitrárias na Justiça em tempos supostamente democráticos desrespeitam o direito à uma investigação imparcial e à reparação previstos na Convenção contra a Tortura da ONU, promulgada pelo Brasil por meio do Decreto no 40/ 1991. Em seu artigo 14, a Convenção pontua que as vítimas têm “direito à reparação e a uma indenização justa e adequada, incluídos os meios necessários para a mais completa reabilitação possível”.
O Estado brasileiro já foi condenado na Corte Interamericana pelo Caso Nova Brasília, em que foram assassinadas 26 pessoas e violentadas sexualmente três mulheres, sendo duas delas adolescentes, em 1994 e 1995. A Corte ainda determinou medidas de reparação psíquica às vítimas, a necessidade do reconhecimento do Estado de sua responsabilidade e a adoção de medidas para a não repetição das violações de direitos. Entretanto, o caso Sala Vermelha e tantos outros que acontecem cotidianamente nas vielas das favelas revelam a permanência e perpetuação das práticas históricas violentas e racistas por parte dos agentes do Estado e a não responsabilização dos mesmos e das respectivas cadeias de comando.
Eu, Luciana, não vejo a manifestação do Estado em reparar o dano causado ao meu filho. Mas uma coisa é certa: enquanto eu viver, estarei lutando por justiça, para que isso de alguma forma amenize essa dor e esse trauma causado por pessoas sem coração.
Luciana da Fonseca Rodrigues é mãe de uma das vítimas do caso
Natasha Neri é pesquisadora do ISER, cineasta e ativista de Direitos Humanos
fonte: https://diplomatique.org.br/sala-vermelha-como-sobreviver-as-marcas-invisiveis-da-tortura/
Mais presos denunciam à Justiça tortura na ‘sala vermelha’ de quartel no Rio
Mais três presos relataram à Justiça terem sido torturados por militares dentro de um quartel do Exército na Zona Oeste do Rio, em agosto do ano passado. A revelação foi feita ontem, em audiência na Central de Assessoramento Criminal (CAC) do Tribunal de Justiça. Até agora, um total de sete homens detidos numa operação das Forças Armadas no Complexo da Penha denunciaram agressões dentro de uma “sala vermelha” na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar.
Jefferson Luiz Rangel Marconi, de 26 anos; Marcos Vinícius do Nascimento, de 21, e Ricardo da Conceição Glória, de 33, já haviam afirmado, durante audiência de custódia dias após a prisão, que foram agredidos pelos militares. No entanto, não haviam mencionado a tortura dentro do quartel. Ontem, contaram à juíza Simone Ferraz detalhes das agressões que sofreram.
— Eles me colocaram numa cadeira, virado para a parede, e começaram a fazer perguntas. Achavam que, só porque moro lá, sou obrigado a saber de tudo. Como não sabia, me batiam com uma ripa nas costas e na cabeça. Me fizeram comer papel. Perguntaram que gosto tem. Eu disse ‘‘nenhum’’. Depois botaram spray de pimenta no papel e mandavam eu comer. Depois falavam: “Agora tem gosto, né! Responde o que a gente quer” — disse Jefferson, durante a audiência.
Marcos Vinícius e Ricardo também afirmaram terem sido agredidos com socos e golpes de barras de madeira em interrogatório na sala vermelha. Todos também dizem ter sido atingido por tiros de bala de borracha à queima-roupa ainda na favela. Em fotos feitas na audiência de custódia, é possível ver marcas vermelhas redondas em diversas partes dos corpos dos três réus. As lesões foram atestadas pelos exames de integridade física feitos por uma médica na ocasião. Os três não se conheciam e afirmam terem sido abordados em pontos diferentes da favela no dia da operação. Dois dos réus — Ricardo e Marcos — sequer moram na favela. Ricardo é lutador de MMA, vive em Marechal Hermes e estava no local para ir a um baile funk. Marcos é mototaxista, mora em Duque de Caxias e foi levar um passageiro na Penha no dia da ação.
Eles foram presos em flagrante acusados de portarem 3kg de maconha e 2kg de cocaína, além de carregadores e munição para fuzis e pistolas. Os rapazes negaram que estivessem com esse material.
Coronel não nega agressões
Ao longo da tarde de ontem, foram ouvidos réus e testemunhas de dois processos diferentes em que os sete presos que denunciaram tortura na sala vermelha respondem por tráfico. Responsável pela operação no Complexo da Penha naquele dia, o coronel Deocleciano José de Santana Netto não negou à Justiça a possibilidade de ter havido tortura dentro do quartel.
— Ouvi, na imprensa, relatos sobre sala vermelha. Não posso dizer que não aconteceu. Mas não conheço essa sala vermelha. Tortura não é uma prática que a gente oriente que o subordinado faça. Não temos por conduta institucional dizer para subordinado torturar — afirmou o oficial.
Também prestou depoimento uma adolescente de 14 anos que testemunhou agressões de militares a dois dos presos ainda no complexo de favelas. No último domingo, o EXTRA revelou que a menina foi encontrada pela mãe de um dos réus, Jefferson Marconi. Ela é a primeira testemunha ocular que afirma à Justiça ter presenciado a tortura.
— Os soldados mandaram eles ajoelharem e rezarem em direção à Igreja da Penha. Diziam que eles iam morrer — disse a adolescente.
Exército e MPF abriram investigações
Em novembro do ano passado, o EXTRA revelou, com exclusividade, que presos haviam denunciado a três juízes diferentes uma sessão de tortura dentro da 1ª Divisão de Exército. Na ocasião, após os relatos, os magistrados determinaram que o caso fosse investigado. No entanto, até a publicação da reportagem, não havia nenhuma investigação aberta.
Após as denúncias virem à tona, o Comando Militar do Leste (CML) abriu um Inquérito Policial Militar. O Ministério Público Federal também instaurou um inquérito civil para investigar o caso. Se as torturas forem comprovadas, os militares podem perder seus cargos.
