Por Francisco R. Funcia*, especial para o Blog da Saúde
Enquanto os casos e as mortes provocadas pelo novo coronavírus crescem exponencialmente no Brasil, o Ministério da Saúde deixa a maior parte do orçamento sem gastar por semanas seguidas.
É o que mostra o boletim semanal da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS)**.
Uma das regras básicas das Finanças Públicas é que a realização de qualquer despesa depende do prévio empenho.
E o boletim publicado em 10 de junho com dados até 8 de junho (na íntegra, ao final) revela que dos R$ 39 bilhões de recursos disponíveis no orçamento para o combate ao covid-19, R$ 26,0 bilhões ainda não foram empenhados. Ou seja, 67%.
Esses recursos são para comprar respiradores, máscaras e outros itens necessários para equipar os funcionários e as unidades de saúde, assim como para transferir recursos fundo a fundo aos estados e municípios que estão na linha de frente do enfrentamento dessa epidemia no Brasil.
Esses 67% parados na dotação representam percentual maior que em 02 de junho e 30 de abril.
Estão disponíveis sem uso:
* 76% sem uso na modalidade aplicação direta do Ministério da Saúde (maior que em 2 de junho e em 30 de abril e inferior a 20 e 26 de maio)
* 60% na transferência para Estados (maior que em 02 de junho e semelhante a 30 de abril e 26 de maio)
* 66% na transferência para municípios (maior que em 02 de junho e que em 30 de abril e inferior a 20 e 26 de maio).
Em comparação aos valores das dotações autorizadas para cada uma dessas modalidades de aplicação, os valores pagos representaram respectivamente 10%, 39% e 34%.
Trata-se, no mínimo, de uma falha grave de planejamento do governo federal para enfrentar essa epidemia.
*Francisco R. Funcia é economista e mestre em Economia Política pela PUC-SP, professor e coordenador adjunto do Observatório de Políticas Públicas da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e consultor técnico da Comissão e Orçamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS)
**Os economistas Rodrigo Benevides (IPA) e Carlos Ocke (IPEA e ABrES) também são consultores da Cofin/CNS e autores do boletim.
