Edison Veiga – O Estado de S.Paulo
“A violência e os conflitos em torno da luta pela terra e, mais recentemente, por água, já são velhos conhecidos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais do Brasil”, comenta, ao Estadão, a bióloga Louise Nakagawa, pesquisadora da área de Sustentabilidade do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
De acordo com dados históricos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os conflitos por terra no País mais do que dobraram de 1985 a 2019, passando de pouco mais de 600 para quase 1,3 mil ocorrências. “No caso da água é ainda pior. Enquanto em 2002 havia menos de dez ocorrências, em 2019 foram registradas mais de 500”, diz Nakagawa.
“Esses números nos dão a dimensão do quanto essas populações que vivem na floresta e/ou no meio rural têm sido marginalizadas e vulnerabilizadas”, prossegue ela. “Se por um lado, elas são afetadas pelo aumento dos desmatamentos, queimadas, uso de agrotóxicos e dilapidação dos recursos florestais, o que gera enormes impactos socioeconômicos, não apenas para esses povos, mas para toda a sociedade brasileira, por outro, sofrem com a completa inércia, e muitas vezes conivência, do Estado. Esse, que nos últimos anos, tem enfraquecido todas as instituições responsáveis pela garantia dos direitos dessas populações, sobretudo do título e/ou posse de suas terras.”
Pois é: os ataques que vitimam defensores ambientais são “um problema crônico e persistente”. E, mesmo ganhando maior visibilidade mundial, “segue sem ser solucionado”. Tal avaliação é do pesquisador brasileiro Mairon Bastos Lima, biólogo que atua no Instituto Ambiental de Estocolmo, na Suécia.
“Um grande problema é que, nesses países [latino-americanos], os responsáveis pelos crimes tendem a fazer parte da elite econômica e política, quando não do próprio aparato legal”, comenta ele, ao Estadão. Ele cita como exemplo a Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal em 2019 e com ações ao longo do ano seguinte. “Até o alto escalão do judiciário esteve envolvido em crimes de favorecimento a alguns em conflitos por terra”, afirma. “No restante da América Latina, infelizmente, não é muito distinto. Seja na Colômbia, no México ou no Brasil, não é raro que a própria política esteja envolvida em execuções sumários e ameaças.”
Lima ainda ressalta que o atual governo, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, criou “um discurso para legitimar esses ataques”. “Se por um lado o número de assassinatos diminuiu modestamente [de 24 para 20 casos, de um ano para o outro], as invasões de terras indígenas e outras violações aos povos tradicionais aumentaram”, cita.
“Há também muitas formas de violência que têm aumentado no Brasil e que não entram na estatística dos assassinatos”, prossegue o biólogo. “Afora a subnotificação, aumentou por exemplo o garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia, que explodiu recentemente no território Yanomami e que segue sem receber a devida atenção do governo.”
Para o pesquisador, “os perpetradores de crimes ambientais e comuns parecem ver o governo como um ‘padrinho’, que fala em sua defesa, por vezes atua na esfera legal em sua defesa, e que ataca tanto os povos indígenas, quanto os negros, quanto as ONGs ambientais”.
Ele ainda destaca as dificuldades em aumentar a fiscalização, conforme sugerido pelo relatório, em um contexto de sucateamento de instituições públicas como IBAMA, ICMBio e mesmo uma postura governamental de negar os dados evidenciados pelos monitoramentos do INPE.
Pesquisadora na Universidade de Brasília, a antropóloga Luísa Molina ressalta ao Estadão que o relatório é um alerta para que não só o meio ambiente seja preservado, mas que “as condições de vida das lideranças do campo, sobretudo indígenas e outras comunidades tradicionais” sejam acompanhadas. “No contexto atual, a vulnerabilização dos territeorios é também a vulnerabilização das lideranças. Uma coisa não se separa da outra. Existe um motivo para que defensores do meio ambiente e dos direitos humanos sejam alvo de violência de maneira tão expressiva”, argumenta ela.
Para antropóloga, a mistura de exploração predatória dos territórios com discursos de ódio naturalizados por lideranças políticas, além do afrouxamento de políticas públicas de proteção ambiental, acabou criando um cenário propício para tais assassinatos. “Defensores do meio ambiente são diretamente afetados”, acrescenta.
Problema abrangente
Já a bióloga Louise Nakagawa lembra que embora a maior parte dos conflitos ocorra na região amazônica, o Cerrado — e as áreas de transição com o bioma — tem registrado “uma rápida escalada de violência contra populações tradicionais”. “Isso é gerado, em grande medida, pela expansão da fronteira agrícola sobre áreas que originalmente eram ocupadas por essas comunidades”, explica ela, ao Estadão. “E tem resultado em graves denúncias internacionais de violação dos direitos humanos, associada à produção e exportação de commodities agrícolas e à grilagem de terras.”
Pesquisadora socioambiental do Centro de Estudos Latinoamericanos da Universidade de Amsterdã, nos Países Baíxos, Gabriela Russo Lopes traz a discussão para a fragilidade da luta pelos direitos humanos no Brasil. “Essa situação é ainda mais alarmante quando olhamos para o tipo de ativista que é mais atingido: comunidades locais e povos indígenas da Amazônia, que lutam pela defesa do meio ambiente”, exemplifica ela, ao Estadão. “Isso revela uma realidade história de desamparo tanto aos povos da floresta quanto à vegetação nativa ao seu entorno. O Estado, que deveria acolher e proteger essas populações e ecossistemas, muitas vezes é negligente, conivente e até mesmo incita a desvalorização e a violência contra ativistas comunitários e seus meios de vida.”
“É uma violência sistêmica, baseada em em ciclo de narrativas desumanizantes, descaso com a inestimável riqueza socioambiental do Brasil, seguido de uma vasta impunidade dos crimes perpretados”, alerta. “Precisamos urgentemente de alternativas baseadas na empatia e no respeito para superar a cultura de violência e morte. Porque essa cultura nos afeta enquanto sociedade como em todo e não é uma questão restrita à Amazônia.”
Entidades católicas
Dado o envolvimento da CPT no levantamento, outras instituições católicas ligadas ao tema também se manifestaram, procuradas pelo Estadão. O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, declara que a violência atual contra os povos tradicionais é resultado da política governamental.
“Desde 2018, ao ser empossado, o atual governo prometia que nenhum centímetro de terra indígena seria demarcado no Brasil e isso está se cumprindo. O governo federal hoje é o principal indutor da violência contra os povos indígenas e seus territórios ao proferir discursos preconceituosos e racistas, incitando a população contra esses povos”, diz ele.
Em nota encaminhada à reportagem, Daniel Seidel, secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, enaltece a importância do levantamento anual da Global Witness e destaca que a posição ocupada pelo Brasil revela “o projeto de morte, necropolítico, que tem sido levado a cabo pelo atual governo federal, com os aliados nos poderes estaduais e locais”.
“As lideranças dos povos indígenas são as mais ameaçadas porque protegem com seus corpos e vidas, os territórios tradicionais e sagrados onde por várias gerações souberam conviver e preservar a natureza”, escreve ele. “São as causas dessas violências: a busca desenfreada por lucro promove o desmatamento, o avanço da pecuária e da monocultura, além de danos irreparáveis promovidas pela mineração legal e ilegal, como são os garimpos em terras indígenas. Se somam aos vetores que produzem as ameaças e assassinatos, a produção de energia elétrica e exploração do petróleo.”
“É preciso que as Igrejas e, principalmente, as forças democráticas no país se juntem sob liderança dos povos indígenas para reconstruir e reconquistar a democracia, sem a qual, qualquer direito sucumbe”, afirma ainda. “Esse é o grito dos povos indígenas, esse é o nosso grito: queremos viver.”
