É urgente a desintrusão e proteção do território, para evitar contaminação e garantir os direitos do povo Apyãwa, aponta o Cimi Regional Mato Grosso.

A reportagem é publicada por Conselho Indígena Missionário – Cimi, 29-05-2020.

Enquanto membros do governo federal sinalizam em reunião que querem aproveitar o momento da pandemia para deixar passar “a boiada” da desregulamentação, fragilizando ainda mais os órgãos que deveriam agir na proteção do meio ambiente e dos direitos, os invasores das terras indígenas seguem efetivando suas ações.

No dia 26 de maio, durante uma operação da Polícia Civil, houve a apreensão de pessoas que estavam extraindo ilegalmente madeira da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, município de Confresa, Mato Grosso. Foram encontrados dois barracos de madeira que serviam de moradia e cozinha para os invasores, motosserras e muitas toras de pau-brasil cortadas. Lideranças Apyãwa (Tapirapé) expressaram sua indignação diante do fato de estarem recolhidos em quarentena por causa da pandemia provocada pelo coronavírus e serem surpreendidos com esta nova invasão de seu território.

Esta terra indígena, onde há sete aldeias com cerca de 1000 Apyãwa, foi demarcada e homologada em 1998. Desde 1993, quando os Apyãwa retomaram seu território tradicional, aconteceu um processo de invasão por parte de criadores de gado que se instalaram na parte norte da área, derrubando grandes extensões de mata para implementar pastagens.

Esses ocupantes ilegais permanecem na terra indígena amparados por diversas liminares judiciais. Entretanto, em 4 de março deste ano, uma decisão da Justiça Federal da 1ª. Região [1] determinou a retirada de todos os invasores da TI Urubu Branco, decisão não cumprida até o momento.

Junto com a presença invasiva de criadores de gado, tem ocorrido invasões sistemáticas de madeireiros que contratam peões para extraírem ilegalmente madeira no interior da terra indígena. No dia 5 de abril de 2019, a Polícia Federal apreendeu quatro pessoas que estavam extraindo madeira na TI Urubu Branco. No dia 3 de maio, menos de um mês depois, o Ibama também realizou uma operação na TI Urubu Branco, na qual aprendeu 12 pessoas, três tratores e três caminhões e destruiu três barracos dos peões. As pessoas estavam armadas. No local havia muitas toras de pau-brasil, jatobá e outras de madeiras de valor.

Porém, o barulho de motosserras continuava e no dia 7 de maio de 2019 os Apyãwa resolveram fazer uma vistoria por eles mesmos. Encontraram um peão, lapidando toras de madeira. Os Apyãwa apreenderam este rapaz e o levaram para a aldeia, entregando-o depois para a Polícia Civil. Observaram muitas madeiras cortadas, encontraram mais dois acampamentos que foram destruídos e observaram cercas separando lotes dentro da terra indígena.

Ainda em 2019, além das invasões, os Apyãwa também sofreram com as queimadas em seu território, e foram a Brasília junto a outros povos da região do Araguaia para cobrar dos órgãos públicos medidas de proteção, fiscalização e combate aos incêndios.

Os peões que são presos em cada operação logo são soltos e nunca se chega aos mandantes dos crimes ambientais e de invasão do território. E agora, em maio de 2020, novamente, se constatam os mesmos crimes sendo praticados, configurando um processo de impunidade que vem desde a década de 1990.

Neste período, em que os casos de contaminação pela covid-19 avançam na região nordeste de Mato Grosso, faz-se urgente a ação dos órgãos federais para a desintrusão e proteção da TI Urubu Branco. É uma ação necessária para reduzir os riscos de contaminação do povo Apyãwa e resguardar o direito originário deste povo ao seu território.

Nota:

[1] Ação Civil Pública nº 1002196-43.2019.4.01.3605.

Pandemia entre indígenas já atinge os nove estados da Amazônia Legal

Após casos no Acre, somente Maranhão e Tocantins ainda não têm mortes por Covid-19 entre os povos originários; dados da Apib mostram que já são 75 etnias atingidas no Brasil, quatro vezes mais que no fim de abril.

A reportagem é de Maria Fernanda Ribeiro, publicada por De Olho Nos Ruralistas, 01-06-2020.

Os casos de contaminação pelo coronavírus entre indígenas já atingiram os nove estados que compõem a Amazônia Legal. Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima têm ao todo 51 etnias atingidas pela Covid-19, com 996 casos confirmados. As informações são da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Maranhão e Tocantins são os únicos estados que não registram mortes entre indígenas na Amazônia. São 141 óbitos no total, sendo o Amazonas, o estado onde o sistema de saúde foi um dos primeiros a colapsar, a região mais crítica, com 104 mortes, seguido pelo Pará (23) e Roraima (9). No Acre são dois casos. Rondônia, Amapá e Mato Grosso registram um óbito cada.

O Acre registrou ontem as duas primeiras mortes, um do povo Jaminawa e outra da etnia Huni Kui. Também foi divulgada ontem a primeira morte de uma indígena do Vale do Javari, no Oeste do Amazonas. Ela estava internada em Manaus desde novembro para tratamento de um tumor. O Vale do Javari é onde está concentrado o maior número de indígenas isolados do mundo.

Distância das aldeias é fator agravante

O povo Kokama é, disparado, o que mais tem sentido os impactos da pandemia, com 51 mortes, seguido pelos Tikuna com 12 mortes. Foi entre os Kokama o primeiro registro de contaminação no Brasil entre os povos indígenas, após o contato com um médico que voltou de férias e foi trabalhar sem ser testado. No início do mês eles fizeram um alerta sobre o estado de emergência: “Povo Kokama pede socorro e diz que mortos pela Covid-19 estão sendo registrados como pardos“.

Segundo dados da Rede de Apoio Mútuo Indígena no Sudoeste do Pará, há 102 casos confirmados e oito óbitos somente nessa região, atingindo quatro Terras Indígenas. As aldeias da Amazônia Legal estão, em média, a 315 km de um leito de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS)

De acordo com informações publicadas em reportagem do InfoAmazônia, resultado de um cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde com a localização das aldeias amazônicas disponibilizadas no sistema da Fundação Nacional do Índio (Funai), mais da metade (58,9%) das 3.141 aldeias analisadas está a mais de 200 quilômetros de distância de uma UTI.

A maior parte delas, entre 200 e 700 quilômetros de distância. E em 10% das aldeias, a distância está entre 700 e 1.079 quilômetros. Para se ter uma ideia, a distância entre São Paulo e Brasilia, em linha reta, é de 873 quilômetros. De carro, mil.

Coiab aponta crescimento ‘desenfreado’

Os números da Coiab agrupam dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), boletins informativos e informações levantadas com líderes das comunidades, profissionais de saúde e organizações da rede criada pela coordenação indígena com o objetivo de registrar os casos que não entram nas estatísticas da Sesai, órgão ligado ao Ministério da Saúde e que não inclui nos dados os indígenas em contexto urbano.

A subnotificação tem gerado críticas de associações e entidades indígenas e da sociedade civil por não retratar com fidelidade a pandemia entre os povos originários.

Uma nota da Coiab informa que o crescimento de contaminados e de mortes pela doença está “desenfreado” e que os povos indígenas da Amazônia brasileira vivem uma situação de emergência jamais imaginada. Em todo o Brasil, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, são 159 mortes, 1.604 infectados e 75 etnias atingidas. O Nordeste é a segunda região mais atingida, com nove mortes em Pernambuco e sete no Ceará.

No dia 27 de abril, há pouco mais de um mês, noticiamos que eram 18 as etnias atingidas, a partir de levantamento próprio. Uma semana depois, quando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coiab já contabilizavam os casos também por etnia, esse número tinha saltado para 29, conforme reportagem publicada no dia 06. A Sesai não faz essa contagem.

Fluxo entre rural e urbano é intenso

Associações indígenas pedem à Sesai um plano emergencial de apoio às comunidades, que atenda a demandas específicas de cada um dos territórios e povos e não um plano genérico, como o estabelecido até o momento. Enquanto o plano não vem, os indígenas têm realizado, por conta própria, diversas ações para impedir o avanço da pandemia nos territórios, como bloqueios sanitários e fechamento das aldeias.

No entanto, a necessidade de ida para as cidades em busca do auxílio emergencial tem sido considerado um dos principais fatores de transmissão, assim como a presença nos territórios de profissionais de saúde não testados para o coronavírus e que se transformam em agentes de contágio.

Uma publicação elaborada pelo Instituto Mamirauá, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade de Harvard, mostra que, embora sejam vistas como isoladas, as comunidades tradicionais e indígenas da Amazônia estão intensamente conectadas às áreas urbanas por meio da extensa rede hidrográfica da região, mantendo vínculos econômicos e de acesso a serviços públicos e privados essenciais.

O fluxo intenso entre as localidades rurais e as sedes municipais e a falta de infraestrutura de saúde básica adequada tornam as populações da Amazônia extremamente suscetíveis à Covid-19.

Retrato da população indígena

O FILAC alerta que a situação dos vários povos também não são homogênea, pois muitos existe uma grande fragilidade, com risco de desaparecimento físico e cultural. Estima-se que atualmente 462 povos tenham menos de 3.000 habitantes e cerca de 200 vivam em isolamento voluntário, em situações extrema vulnerabilidade. Isto significa altos índices de desnutrição, infraestrutura e falta de acesso aos serviços de saúde.

Os sistemas de saúde dos países da América Latina já são caracterizados por serem fracos e fragmentados, que não conseguem garantir o acesso universal para a população. Ainda tendem estar geograficamente centralizados, com serviços e médicos especializados concentrados nos grandes centros urbanos.

A distância entre hospitais e comunidades indígenas pode levar várias horas e dias de viagem. Em São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, onde 90% dos moradores são indígenas, no Amazonas, a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) mais próxima fica a 852 quilômetros de distância, em Manaus, a capital do estado, fortemente castigada pela pandemia.

Em relação à outros serviços básicos, os povos indígenas também tem restrição de acesso. A diferença no acesso à água entre indígenas e não indígenas chega até a 32% em alguns países da América Latina – o caso mais desigual é no Panamá, onde 36,4% dos indígenas não tem acesso. As médias regionais de acesso à eletricidade são de 82% para os povos indígenas e as 97% para pessoas não indígenas, enquanto à media de acesso a tratamento de esgotos são de 57% e 75%, respectivamente.

Os dados contabilizados

Os dados disponibilizados pela Coordenadoria das Organização Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) (sigla em espanhol), apontam que até o dia 22 de maio, em toda a região da Bacia Amazônica, 1.861 indígenas foram contaminados pelo novo coronavírus e 472 morreram. A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) tem realizado a atualização do novo coronavírus na região da Pan-Amazônia. O último levantamento, realizado na metade de maio, aponta para 58.102 casos confirmados e 3.554 falecidos pela Covid-19.

O país com maior número de indígenas afetados é o Peru. Foram 1.006 contaminados e 349 vítimas fatais pela Covid-19, atingindo 5 povos. O Brasil vem na sequência, com 435 casos confirmados, 91 mortes e 32 povos indígenas afetados. A taxa de letalidade da Covid-19 entre os indígenas está em quase 10% no Brasil, enquanto a taxa geral na população brasileira está em 6,1%, apontada como uma das mais altas do mundo, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A Colômbia tinha o terceiro maior número de casos confirmados, eram 297 contaminados e 8 falecidos, afetando 11 povos indígenas.

Povos indígenas da Bacia Amazônica afetadas pelo coronavírus (Fonte: COICA)

Em meio à Covid-19, queimadas aumentam quase 100%

Pesquisas apontam para maior risco de morte por Covid-19 em pessoas que apresentam diabetes e doenças do aparelho respiratórias. A FILAC alerta que antes da chegada da pandemia, alguns países da América Latina tiveram aumento de mortes por doenças crônicas. A Bolívia e a Guatemala registraram aumento nos casos fatais de indígenas com diabetes nos últimos anos. Na Colômbia, houve aumento de mortes doenças respiratórias em indígenas.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou uma pesquisa em que aponta que queimadas podem ampliam risco de morte por doença respiratória. A fumaça causada pelas queimadas, que acontecem mais no período de seca (de maio a outubro), afetam as populações e os hospitais. O estudo da Fiocruz concluiu que o número de internações por doenças respiratórias dobra nesse período na região Amazônica.

Entre janeiro e maio deste ano, foram registrados 102.885 focos de queimadas na América do Sul, segundo o sistema de monitoramento de focos ativos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os focos aumentaram 48,8% em relação ao ano de 2019, se compararmos o mesmo período de janeiro a maio. Considerando apenas o período da pandemia, abril e maio, o aumento foi de 98,8% em comparação ao ano passado. A Venezuela (33.941) lidera o número de focos de queimadas na América do Sul, seguido da Colômbia (19.014) e Brasil (17.522).

Povos indígenas da Amazônia pedem proteção à OMS contra Covid-19

Em meio à pandemia, os Avá Guarani sofrem mais um ataque a tiros no oeste do Paraná

A crescente violência contra os Avá Guarani está realacionada a não demarcação do território tradicional do povo, aponta o Cimi Regional Sul

Indígenas de Guaíra e Terra Roxa pedindo a demarcação de suas terras durante manifestação em abril de 2017. Foto: Comissão Guarani YvyRupa

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, vem a público repudiar e exigir que os novos ataques à comunidade Yhovy, Tekoha Guasu Guavirá, do povo Avá Guarani, localizado no município de Guaíra, Paraná, sejam investigados e os responsáveis punidos.

Nos dias 28 e 31 de maio, pessoas armadas em um veículo que transitava pela Avenida Martin Luther King, que faz divisa com a aldeia, efetuaram disparos de arma de fogo na tentativa de assassinar membros da comunidade indígena.

Os Avá Guarani foram alvos dos ataques enquanto cumprem isolamento na aldeia, onde buscam se proteger e proteger toda a população contra da covid-19. Momento em que criminosos se aproveitam da vulnerabilidade para atacar os indígenas, num gesto claro de ódio racial. Segundo as lideranças que presenciaram os ataques, os tiros foram em direção aos indígenas, demonstrando claramente que desejam eliminar as pessoas.

Além dos tiros, os Avá Guarani foram vítimas de “acidentes” de trânsito, atropelamento. Segundo relatou o cacique da comunidade, pessoas da aldeia sofreram tentativas de atropelamento quando se deslocavam de bicicleta. Nas últimas duas semanas cinco pessoas foram vítimas dessa forma de agressão, sendo que duas delas foram hospitalizadas. Não se trata de acidente, mas de ações deliberadas. Esses casos levantam suspeitas sobre o atropelamento com morte de um adolescente ocorrido em 29 de fevereiro e de outras duas tentativas de atropelamento ocorridas no mês de março.

Para o Cimi Regional Sul essa crescente violência está diretamente ligada a questão fundiária. Desde que o presidente da Funai anulou os estudos de identificação e delimitação e não recorreu da decisão proferida pelo juiz no processo movido pela Prefeitura Municipal de Guaíra e Terra Roxa (nº. 5001048-25.2018.4.04.7017), contra a regularização da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, tonando-se assim nulos todos os estudos de identificação e delimitação, a violência vem crescendo.

A decisão ocorre justamente num momento em que o país vive em uma pandemia do novo coronavírus, em que pessoas se sentem empoderadas a ameaçar os Avá Guarani, que durante a quarentena tem procurado ficar dentro do seu tekoha, saindo somente em caso de extrema necessidade.

É necessário e urgente que as ameaças contra os Avá Guarani sejam investigadas pelas autoridades competentes e que seja garantida a proteção do povo.

Chapecó (SC), 02 de junho de 2020.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul

fonte: https://cimi.org.br/2020/06/nota-do-cimi-em-meio-a-pandemia-os-ava-guarani-sofrem-mais-um-ataque-a-tiros-no-oeste-do-parana/