CPI volta com depoimento do reverendo Amilton, autorizado pelo governo a negociar 400 milhões de doses de vacina
Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Covid retoma os trabalhos nesta semana com previsão dos depoimentos do reverendo Amilton Gomes de Paula, do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e de Túlio Silveira, representante da empresa.
O cronograma para a volta do recesso foi definido pela cúpula da CPI da Covid. O primeiro a ser ouvido será o reverendo Amilton, nesta terça-feira (3). Ele é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.
Amilton Gomes de Paula preside a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, entidade que negociou vacinas no Executivo / Reprodução/Facebook/Senah
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O reverendo, que é presidente de uma ONG, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), recebeu em fevereiro autorização do Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.
Já na quarta-feira (4), a expectativa da CPI da Covid é ouvir Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e responsável por negociar as vacinas Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. A defesa de Maximiano acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que o empresário seja autorizado a faltar ao depoimento na CPI. Segundo os advogados, ele viajou para a Índia. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que pedirá a prisão preventiva dele caso não retorne da Índia para prestar depoimento.
CPI investiga denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas da AstraZeneca/ Breno Esaki / Agência Saúde-DF
“Nós recebemos a notícia que o senhor Francisco Maximiano se evadiu para a Índia e pretende não ser ouvido pela CPI na quarta-feira. Eu quero recomendar ao senhor Francisco Maximiano: volte e compareça à CPI de imediato no dia que seu depoimento está marcado. Evadir-se do país quando tem uma investigação em curso é crime. E nós não titubearemos em pedir a sua prisão preventiva”, disse Randolfe.
Na sequência, a CPI pretende ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa. O depoimento está previsto para quinta-feira (5). O colegiado também votará requerimentos na terça-feira (3) com pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Segundo Randolfe, a cúpula da CPI pedirá o bloqueio de bens de duas empresas de Francisco Maximiano: a Precisa Medicamentos e a Global.
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Durante o recesso
Mesmo sem depoimentos durante o recesso, a CPI não parou. Senadores aproveitaram o tempo para analisar junto com suas equipes os documentos recebidos pelo colegiado.
“Neste tempo, nossas equipes ficaram analisando documentos, cruzando sigilos fiscais, sigilos bancários e recebendo outros documentos que são objeto das nossas investigações”, apontou o senador. As informações serão utilizadas durante as oitivas para questionar os depoentes e ajudarão na elaboração do relatório final.
CPI já tem provas contra Bolsonaro e pode apontar novos crimes, diz Randolfe
“Para nós da CPI, não tem dúvida o crime de prevaricação no caso da Covaxin. Esse crime não há dúvidas”, afirmou o parlamentar
247 – O senador Randolfe Rodrigues avalia, em entrevista à jornalista Julia Lindner, que já há provas suficientes contra Jair Bolsonaro levantadas pela CPI da Covid. “Para nós da CPI, não tem dúvida o crime de prevaricação no caso da Covaxin. Esse crime não há dúvidas. O que nós estamos investigando é por que o presidente prevaricou. O senhor presidente, tendo recebido a notícia de um esquema de corrupção em curso no âmbito do Ministério da Saúde, não tomou providências. E também há outros crimes. Nós estamos procurando os liames entre os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência e os demais”, disse ele.
Ranfolfe afirmou ainda que não se preocupa com a eventual blindagem do procurador-geral Augusto Aras em relação a Bolsonaro. “Não será apenas uma autoridade que será acionada pelo relatório final da CPI. E eu quero lembrar que as autoridades têm o prazo de 30 dias para dizer quais são as providências que tomaram a partir do relatório entregue, sob pena de serem responsabilizadas penal e criminalmente. Então, o poder de um relatório de uma CPI não pode simplesmente ser descartado. Em segundo lugar, acredito que a gente deve estruturar o relatório final em três grandes pontos: crime de lesa-humanidade, que vai para o tribunal penal internacional; crimes comuns, que vão para o Ministério Público Federal; e os crimes políticos, que deverão ir para a Câmara dos Deputados”, afirmou.
