Wellington Dias denuncia: atraso da Anvisa fará Brasil perder remessa da vacina Sputnik V prevista para abril
O governador do Piauí, Wellington Dias, diz que o Brasil não receberá o lote da vacina Sputnik V previsto para abril em função do atraso da aprovação do imunizante pela Anvisa. “Sem a licença para importação da vacina Sputnik, comprada pelos estados, ela não pode vir para o Brasil. Vamos perder a remessa deste mês de abril”, afirmou
247 – O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), alertou que o Brasil poderá não receber o lote da Sputnik, vacina russa contra a Covid-19, previsto para abril em função do atraso da aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“É simplesmente inacreditável”, disse Dias por meio de nota. “E o povo adoecendo e morrendo no Brasil por falta de vacinas para Covid 19. Sem a licença para importação a vacina Sputnik, comprada pelos Estados, não pode vir para o Brasil. Vamos perder a remessa deste mês de abril”, completou. Segundo a revista Carta Capital, a crítica foi feita na esteira de uma nota expedida pela Anvisa no sábado (24). No teto, o órgão informava que marcou uma reunião para tratar da portação do imunizante para esta segunda-feira (26).
O alerta de Wellington Dias – que também preside o Consórcio de Governadores do Nordeste para o enfrentamento à Covid-19 – foi feito em um vídeo divulgado neste domingo (25). Segundo o governador, “há demora na liberação da licença de importação por parte da Anvisa e há demora por burocracias e exigências que não estão previstas na lei”.
“A lei prevê que seja apresentado a certificação por uma agência reguladora, entre as 16 ali citadas. E isso foi feito pelos estados. E, agora, mesmo com a decisão do Supremo, ainda, temos uma exigência de uma série de outros documentos”, completou.
Representantes do Consórcio Nordeste estiveram em Moscou na semana passada para finalizar as tratativas de 17 contratos dos estados do Nordeste e da Amazônia Legal para a compra das doses da Sputnik V.
A perda da remessa de abril poderá afetar o cronograma anunciado pelo próprio Ministério da Saúde. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que os estados poderão adquirir a vacina russa caso a Anvisa não se manifeste até o final deste mês.
Anvisa tenta sabotar vacina russa e Lewandowski indefere prazo maior para análise
Ministro do STF Ricardo Lewandowski indeferiu um pedido feito pela Anvisa para suspender o prazo de 30 dias para que o órgão decida se estados e municípios podem importar a vacina Sputnik V
247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski indeferiu, nesta segunda-feira (26), um pedido feito pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) para suspender o prazo de 30 dias para que o órgão decida se estados e municípios podem importar a Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Rússia.
No pedido, a Anvisa alegou a necessidade da “realização de diligências para a complementação de esclarecimentos sobre dados de qualidade, eficácia e segurança das vacinas”. O magistrado, porém, manteve decisão proferida em 13 de abril que autoriza o estado do Maranhão a importar o imunizante caso a agência não se manifeste sobre o assunto dentro do prazo máximo de 30 dias, contados a partir de 29 de março.
Segundo o ministro, o pedido de suspensão feito com base na resolução sobre os requisitos de composição (RDC) nº 476/2021RDC, da própria Anvisa, não pode suspender o prazo de 30 dias, estabelecido pelo Congresso Nacional.
“O elastecimento do prazo pretendido pela Anvisa não só contraria a letra da Lei 14.124/2021, como também o seu espírito, eis que sua edição foi motivada pela exigência de dar-se uma resposta célere aos pedidos de aprovação das vacinas já liberadas por agências sanitárias estrangeiras e em pleno uso em outros países”, justificou Lewandowski em sua decisão.
Ainda segundo ele, o pedido da Anvisa fere “a letra e o espírito da lei” ao ir de encontro às normas instituídas para “acelerar os procedimentos de aprovação das vacinas contra a doença viral por parte das autoridades públicas, de maneira a disponibilizá-las o mais rapidamente possível para a população brasileira”.
Confira a decisão de Ricardo Lewandowski sobre o assunto: CLIQUE AQUI
CPI da Covid: houve ‘ação deliberada’ de Bolsonaro em favor do vírus, diz senador
Ex-ministros serão convocados a explicar sobre a demora na compra de vacinas. Comissão listou pelo menos 18 assuntos a investigar
Publicado 26/04/2021 – 10h11
São Paulo – Na semana em que o Brasil ruma para alcançar a trágica marca de 400 mil mortes pela covid-19, as atenção se voltam para Brasília. Senadores que compõem a CPI da Covid já traçam planos e estratégias para investigar ações e omissões do governo Bolsonaro no enfrentamento da crise sanitária. A primeira reunião está marcada para esta terça-feira (27), quando os senadores Omar Oziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) devem ser confirmados como presidente e relator da comissão. A marcha lenta da vacinação e o chamado “tratamento precoce” com medicamentos sem eficácia comprovada, mas amplamente divulgado por Bolsonaro, estarão entre os temas principais da investigação.
Para isso, a CPI poderá convocar ministros, ouvir testemunhas, quebrar sigilos e pedir o indiciamento de pessoas. Os trabalhos serão presenciais, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em entrevista à TV Senado. Já que a dinâmica vai envolver investigação, análise de documentos sigilosos, depoimentos, elaboração de pareceres e perícias. De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos integrantes da CPI, o governo Bolsonaro “se omitiu” no comando do enfrentamento à doença. Mais do que isso, “houve uma ação deliberada em favor da expansão do vírus, que levou o presidente da República até mesmo a boicotar governadores e prefeitos”, afirmou em entrevista ao jornal Brasil Popular.
Temas a ser tratados pela CPI da Covid
“Nós entendemos que esse é um governo incompetente, inepto e omisso. Mas, para além disso tudo, houve uma ação deliberada do presidente da República e sua equipe para expandir a pandemia no país, baseados numa errada crença, rechaçada pela ciência, da imunidade de rebanho ou coletiva”, destacou o senador. Segundo o parlamentar, “desse erro, decorreram todos os outros que resultaram na atual tragédia”. Bolsonaro, por exemplo, desprezou a compra de vacinas, agiu contra as medidas sanitárias protetivas, como uso de máscara e isolamento social e investiu em um “fantasioso kit covid”.
O Brasil Popular teve acesso a uma proposta de plano de trabalho do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), indicando as diretrizes que deverão nortear a CPI, da qual o parlamentar é autor do pedido de criação. Para Randolfe, se trata da mais importante CPI dos últimos 30 anos. No documento, ao delimitar o “objeto de investigação”, Randolfe propõe uma divisão de tópicos, que tornem possível a organização dos trabalhos. Os tópicos são: Vacinas e outras medidas para contenção do vírus; Colapso da saúde em Manaus; Insumos para tratamento de enfermos e Emprego de recursos federais.
18 diretrizes
1 – estratégia de comunicação do Ministério da Saúde no combate à pandemia;
2 – ações de vigilância no mapeamento da pandemia;
3 – produção e distribuição de cloroquina e tratamento precoce;
4 – fechamento de mais de 4 mil leitos por não renovação de contratos nos hospitais federais do Rio de Janeiro;
5 – cancelamento de leitos de UTI em 31 de dezembro de 2020;
6 – crise de oxigênio em Manaus e no país;
7 – atraso na compra de vacinas;
8 – falta de medicamentos do kit intubação;
9 – fornecimento de insumos (máscaras) sem registro para uso em estabelecimentos de saúde;
10 – falta de testes;
11 – falta de respiradores;
12: – seringas e agulhas;
13 – testes vencidos em Guarulhos;
14 – vista a Israel;
15 – transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para Estados e municípios;
16 – Portaria SVS nº 28, de 3 de setembro de 2020;
17 – Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020
18 – Orçamento de 2021;
No documento, o senador sugere o envio de requerimentos a vários órgãos governamentais. Especialmente aos ministérios da Saúde, da Defesa e de Relações Exteriores, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Fundo Nacional de Saúde e ao Comando do Exército. Da mesma forma, também deverão receber requerimento com pedidos de informações a Secretaria de Planejamento e Orçamento – sobre o orçamento para 2021, para o combate à pandemia no âmbito do Sistema Único de Saúdem (SUS).
Convocação
Por outro lado, entre os pontos convergentes, antes mesmo do início dos trabalhos, na avaliação do senador Humberto Costa, estão as convocações dos ex-ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Nesse sentido, eles deverão explicar a gestão da crise e o que levou o país à perda da oportunidade de compra das vacinas.
“A herança da crise sanitária que vivemos hoje é fruto da irresponsabilidade e da má gestão de todos desse governo. Além disso, todos que identificarmos que tiveram papel nesse processo apresentaremos requerimento para depor”, explica. A criação da CPI da Covid, no entanto, representa a possibilidade de identificar os responsáveis por “algo jamais visto na história do Brasil”, disse Costa. “Famílias foram inteiramente destruídas. Há uma legião de crianças órfãs no país. É uma tragédia em escala planetária. Os responsáveis têm de ser identificados e pagar por isso”, destacou.
Responsáveis
Por outro lado, além de identificar responsáveis pelo agravamento da crise, Costa espera poder construir medidas de enfrentamento à pandemia. “Tivemos o pior março da história. Mas provavelmente, teremos o pior abril. E isso vai se arrastar até agosto, pelo menos. Então, precisamos agir para tentar impedir que o governo siga com essa política destrutiva”, observa Humberto Costa. “Ao mesmo tempo, a comissão tem, por obrigação, identificar os responsáveis por essa tragédia e trazer subsídios para ficar demonstrado o legado e a responsabilidade desse governo.”
Conheça o jornal Brasil Popular
Número de mortes pela covid se mantém em nível alto e caminha para chegar a 400 mil
Total de 2021 já supera o ano passado inteiro. Hoje, chegou a 391 mil. Soma de casos ultrapassa 14,3 milhões. Um dado positivo: média móvel recuou
Publicado 25/04/2021 – 18h22
Isso aconteceu também em relação ao total de mortes, que chegou a 17.814 na última semana. As anteriores somaram 20.344 e 21.141. A média móvel saiu da faixa dos 3 mil óbitos/dia. Na semana epidemiológica encerrada hoje, foi de 2.495.
Flexibilização e vacinas
O estado de São Paulo responde por 19,8% dos casos (2.834.321) e 23,7% das mortes (92.693). Em números absolutos, o Rio de Janeiro registra 42.914 óbitos e Minas Gerais, 32.318. Nesta semana, o governo paulista anunciou nova flexibilização nas medidas de combate à covid, o que exigirá observação para acompanhar possíveis impactos.
Até ontem (24), 28.969.324 pessoas receberam a primeira dose da vacina – o equivalente a 13,7% da população. E a segunda chegou a 12.499.298 pessoas (5,9%).
