No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Arns, a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Brasileira de Imprensa e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência assinaram o Pacto pela Vida e pelo Brasil.
O documento reconhece que o Brasil vive uma grave crise – sanitária, econômica, social e política – e que exige de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis.
“O momento que estamos enfrentando clama pela união de toda a sociedade brasileira, para a qual nos dirigimos aqui. O desafio é imenso: a humanidade está sendo colocada à prova. A vida humana está em risco”, diz um trecho.
A pandemia do novo coronavírus que se espalha pelo Brasil exigindo a disciplina do isolamento social é mencionada no texto. As entidades assinantes reiteram, portanto, que deve-se, pois, repudiar discursos que desacreditem a eficácia dessa estratégia, colocando em risco a saúde e sobrevivência do povo brasileiro.
Em contrapartida, no texto, as entidades afirmam que deve-se apoiar e seguir as orientações dos organismos nacionais de saúde, como o Ministério da Saúde, e dos internacionais, a começar pela Organização Mundial de Saúde – OMS. “É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo”, diz outro trecho.
Ainda no documento, as entidades afirmam que a sociedade civil espera, e tem o direito de exigir, que o Governo Federal seja promotor desse diálogo, presidindo o processo de grandes e urgentes mudanças em harmonia com os poderes da República, ultrapassando a insensatez das provocações e dos personalismos, para se ater aos princípios e aos valores sacramentados na Constituição de 1988.
As entidades lembram, ainda, que a árdua tarefa de combate à pandemia é dever de todos, com a participação de todos — no caso do Governo Federal, em articulada cooperação com os governos dos Estados e Municípios e em conexão estreita com as instituições.
“A hora é grave e clama por liderança ética, arrojada, humanística, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como compromisso e bússola para a superação da crise atual”.
No texto também é ressaltado a importância do Sistema Único de Saúde – SUS. “É necessário e inadiável um aumento significativo do orçamento para o setor: o SUS é o instrumento que temos para garantir acesso universal a ações e serviços para recuperação, proteção e promoção da saúde”.
No documento, as entidades reconhecem que a saúde das pessoas e a capacidade produtiva do país são fundamentais para o bem-estar de todos. Mas propugnam, uma vez mais, a primazia do trabalho sobre o capital, do humano sobre o financeiro, da solidariedade sobre a competição. “É urgente a formação deste Pacto pela Vida e pelo Brasil. Que ele seja abraçado por toda a sociedade brasileira em sua diversidade, sua criatividade e sua potência vital. E que ele fortaleça a nossa democracia, mantendo-nos irredutivelmente unidos. Não deixaremos que nos roubem a esperança de um futuro melhor”.
Confira, aqui, o documento na íntegra.
fonte: https://www.cnbb.org.br/no-dia-mundial-da-saude-cnbb-assina-pacto-pela-vida-e-pelo-brasil/
Ministro Dias Toffoli recebe oficialmente o Pacto pela Vida e pelo Brasil
20.04.2020
https://www.youtube.com/watch?v=OP6AnME8t_8&feature=youtu.be
O grupo formado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se reuniu virtualmente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dia 20 de abril.
A agenda com o ministro marcou a entrega oficial do Pacto pela Vida e pelo Brasil, documento dirigido à sociedade brasileira conclamando a união de todos os setores para fortalecer o compromisso com a ciência e a implementação de medidas socioeconômicas de caráter emergencial que possam mitigar os efeitos da pandemia.
Segundo Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB, “nosso grande compromisso é o de fortalecer as instituições que são muito importantes na sociedade brasileira, como é o caso do Supremo Tribunal Federal. Fazer valer o que nós usamos como expressão nesse Pacto pela Vida: é hora de entrar em cena o coro dos lúcidos”.
O presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, afirmou que vivemos um momento histórico gravíssimo no qual a sociedade civil resolveu dar as mãos através de seis entidades, seguidas depois por centenas de pessoas, para dar um basta. Dias também comentou a presença do presidente Jair Bolsonaro na manifestação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no domingo (19): “O discurso proferido pelo presidente nos deixa em pânico. Nós vemos neste ato uma violência contra aquilo que representa a democracia. O Supremo foi atacado ontem pela multidão e isso foi insuflado pelo Presidente da República”, disse na reunião. Toffoli, classificou como “nefasto” o ataque à democracia e às instituições e o fundamentalismo.
O Pacto pela Vida e pelo Brasil foi lançado dia 7 de abril de 2020, Dia Mundial da Saúde, e vem sendo divulgado amplamente aos cidadãos, governos e Poderes da República. Outros encontros virtuais para oficializar a entrega estão sendo articulados com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal.
A articulação dessas entidades de expressão nacional vem cumprindo o objetivo de conectar diversos setores da sociedade em torno da luta pelo prevalecimento do pensamento científico: mais de 100 entidades já assinaram o Pacto pela Vida e pelo Brasil. Os apoiadores somam associações de pesquisa, conselhos de classe, ONGs de Direitos Humanos, movimentos sociais, organizações estudantis, grupos acadêmicos, entre outros. Como afirma o Pacto, é hora do “coro dos lúcidos” se fazer ouvir no País, em prol da vida e sobrevivência da população.
