O capitalismo gera fome em meio à abundância – Comissão Brasileira Justiça e Paz

10/09/2020

Por
Andrew Smolski

Tradução
Hérson W. Cougo

Enquanto a comida for produzida para o lucro e não para atender às necessidades, pessoas passarão fome.

Foto: Nicolo Castellini | Flickr

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) estima que a produção mundial de alimentos é mais do que adequada para alimentar o mundo. Por exemplo, foram previstas 2,577 bilhões de toneladas de cereais de produção em 2016, com 13 milhões de toneladas de sobras após a satisfação da demanda.

Em todo o mundo, em média já produzimos mais de duas mil quilocalorias (kcal) por pessoa, o nível mínimo de energia que os humanos exigem de acordo com as normas do USDA para a dieta. Ainda assim, com toda essa produção, 780 milhões de pessoas vivem com fome crônica , muitas delas em áreas rurais dependentes da agricultura para sua subsistência.

As Nações Unidas afirmam que esse horrível paradoxo é em parte o resultado do “desperdício de alimentos”. As estimativas são que cerca de um terço dos alimentos são perdidos ou desperdiçados, e os pesquisadores de resíduos alimentares consideram esses números uma subestimação do problema. Hipoteticamente, se esse desperdício fosse eliminado, isso adicionaria outras oitenta e cinco milhões de toneladas de cereais.

O problema é penetrante. Como Lisa Johnson, uma pesquisadora de horticultura da Universidade Estadual da Carolina do Norte cujo foco de trabalho é o desperdício de alimentos, aponta, “[o desperdício de alimentos] acontece por todo o caminho [ao longo da cadeia de suprimentos] […] assim que a comida é gerada,” há desperdício. Em restaurantes, nos campos, com distribuidores, em supermercados e em casa, o desperdício é enorme. A FAO argumenta que “mesmo que apenas um quarto dos alimentos atualmente perdidos ou desperdiçados globalmente pudessem ser salvos, isso seria suficiente para alimentar 870 milhões de pessoas que hoje passam fome no mundo”.

A FAO não possui uma explicação social para o motivo do desperdício de alimentos. Em vez disso, ela busca correções e soluções baseadas no mercado. No fundo, isso significa procurar uma maneira de melhor medir o problema dos resíduos, de encontrar melhores técnicas de colheita, aumentar os incentivos e reduzir o risco para produzir frutas e vegetais, embalagens mais avançadas e melhor transporte para prevenir o estrago e uma campanha de educação pública que leve os consumidores a entender que, mesmo que um tomate não pareça esteticamente agradável, ele ainda pode ser comestível.

Essas soluções deixam intocadas a motivação do lucro que sustenta nosso sistema alimentar e a óbvia concentração oligopolística de poder sobre as cadeias de mercadorias primárias, que tornam todas as pessoas dependentes para o seu sustento de corporações que ninguém elegeu. Essas soluções abordam os resíduos alimentares do ponto de vista da eficiência econômica, mas nunca do ponto de vista da igualdade.

A tecnologia pode resolver muitos problemas enfrentados pela agricultura, mas não aborda a razão por que os produtores podem decidir deixar alimentos estragarem no campo em vez de trazê-los para o mercado, ou por que os distribuidores preferem jogar fora alimentos do que entregá-los aos mais necessitados. Ambos são atos absurdos se o seu objetivo for alimentar pessoas – mas esse não é o objetivo da produção de alimentos no capitalismo. A produção capitalista é animada por um impulso insaciável para lucrar e acumular.

A ONU e a FAO ignoram o fato de que nosso sistema alimentar mantém uma contradição estrutural. Os incentivos capitalistas levam à superprodução de alimentos que nunca são entregues, e ninguém possui qualquer obrigação de utilizar esse excedente, essa abundância para erradicar a fome. Uma vez que entendemos essa contradição, podemos ver o sistema alimentar capitalista como uma abundância absurda.

Comida, uma mercadoria ridícula

Vamos começar, como fez Marx, a partir de uma mercadoria. Uma mercadoria é produzida por causa de seu valor de troca – seu preço. Um capitalista usa dinheiro para que uma mercadoria seja fabricada, para poder vendê-la e obter mais dinheiro. A partir desta cadeia simples, várias razões econômicas surgem como explicação do por quê dos agricultores não colherem tudo o que cultivam.

O alimento que não vai para o mercado, que não se torna uma mercadoria, não tem valor para um capitalista, apesar do seu valor biológico para uma pessoa com fome. O valor de uso específico dos alimentos para essa pessoa não tem nenhuma conseqüência. O agricultor que não vê um uso para essa comida não está sendo malicioso, é claro – apenas está respondendo às pressões competitivas do mercado.

Johnson, a especialista em horticultura citada acima, relata que, conforme o preço flutua durante o período de crescimento, os agricultores vão colhendo menos culturas. No início da temporada, o preço das frutas e legumes é maior do que no final; assim, à medida que a estação avança, mais e mais produtos são deixados no campo. Os agricultores reconhecem o efeito do preço – eles são otimizadores econômicos em um mercado capitalista. Eles vão deixando cada vez mais produtos fora da cadeia de abastecimento em um esforço para inflar os preços dos alimentos. Os agricultores estão controlando a oferta para afetar o preço, independentemente da demanda.

Em seu livro Concentração e poder no sistema alimentar: quem controla o que nós comemos?, Philip H. Howard explica de maneira sucinta: “A demanda por produtos agrícolas é inelástica; produzir mais tem o objetivo de reduzir os preços”.

Além disso, como têm um valor de troca tão baixo no ponto de produção, os agricultores deixarão alimentos não comercializáveis no campo. Lisa descreve como “na compra e venda de frutas e vegetais, muitas vezes é a aparência que importa; tamanho, forma, cor, tudo isso.” O consumidor desempenha um papel no que será uma fruta comercializável e o que será lançado no lixo, o que leva os distribuidores a padronizarem as frutas e verduras que compram, incentivando o agricultor a deixar certos produtos no campo.

Os agricultores não vão querer enviar um caminhão de vegetais – um custo de transporte – para um distribuidor que vai devolvê-los se eles não estiverem à altura de seus padrões estéticos. Não se trata de aferir se um tomate ou uma batata doce são comestíveis, mas se eles podem ser vendidos a um preço que gere lucro.

Além dos produtores e consumidores, há uma outra camada de política governamental que aumenta os incentivos perversos no sistema alimentar. Todos os pesquisadores de alimentos com quem conversei elaboraram sobre como os incentivos do mercado atual levam ao aumento da produção de insumos para “porcarias”, como o milho para o xarope de milho de alta frutose, às custas de culturas mais nutritivas.

De todas as culturas cultivadas, apenas 2% são frutas e vegetais. Lisa Johnson descreve uma realidade surpreendente: “se todos nós fôssemos comprar frutas e vegetais hoje, simplesmente não haveria o suficiente para todos”.

Isto se deve em parte ao seguro de colheita e outros subsídios inexistentes para produtores de frutas e legumes. Como assinala Marion Nestle em Política alimentar: Como a Indústria Alimentar Influencia a Nutrição e a Saúde, “do ponto de vista nutricional, preços altos para o açúcar podem representar um desincentivo ao consumo de refrigerantes, sobremesas e doces, mas, do ponto de vista financeiro, essa política é altamente desejável”. Na década de 1990, uma única empresa de cultivo de cana-de-açúcar, representando um terço da produção de cana-de-açúcar em todo o estado da Flórida, recebeu US$ 60 milhões em subsídios, enquanto a operação de frutas e vegetais não teve acesso a quase nada – uma tendência que continua até o presente.

Alex V. Barnard, sociólogo e autor de Freegans: Mergulhando na Riqueza da Comida Desperdiçada na América, elaborou sobre um exemplo adicional: uma empresa como a Dunkin ‘Donuts realiza uma superprodução de donuts, mesmo sabendo que muitas serão jogadas fora. Para a empresa, na verdade isso é altamente eficiente, porque a preocupação é não perder uma venda ao invés de conservar suprimentos.

O absurdo realmente se torna aparente quando entendemos, como descreve Barnard, que “produzimos 3.700 calorias de comida por pessoa por dia nos EUA e não conseguimos comer tudo isso.” E enquanto produzimos isso tudo, muito disso é “porcaria” que não é saudável, com “estatísticas do USDA que mostram que cerca de 50% dos alimentos que estamos jogando fora neste país ou são excessivos em gordura ou excessivos em açúcares”. A superprodução é a norma do sistema, porque os capitalistas preferem ter algum custo adicional produzindo muito do que perder uma venda.

Então, em suma, não estamos alimentando os famintos, não estamos cultivando alimentos nutritivos, mas estamos aumentando o valor agregado, tornando a comida uma boa mercadoria. Barnard considera corretamente que “simplesmente há uma contradição entre um modelo baseado em crescimento e um produto que você só pode consumir em um tempo finito”.

Assim, o argumento de que os mercados capitalistas seriam eficientes só funciona se por “eficiente” queremos dizer uma coisa: produzir lucro em mercados altamente oligárquicos.

E assim, a comida é tratada como uma mercadoria, e no momento em que ela não tem valor de troca, torna-se desperdício. Neste momento, quando perde todo o valor de troca, torna-se o que Barnard chama de ex-mercadoria.

Uma ex-mercadoria

Barnard explica quando o sistema alimentar capitalista considera uma comida como mercadoria e quando não considera; todos os alimentos que não são vendidos são desperdício. Não porque não sejam comestíveis, mas porque não foram trocados em um mercado. Ele diz que isso faz dos alimentos comestíveis numa lata de lixo uma ex-mercadoria.

Uma mercadoria é apenas uma questão de relações sociais. Os alimentos podem produzidos para troca ou para uso. Isto significa, é claro, que a comida poderia ser algo diferente de uma mercadoria, que ela poderia ter um objetivo diferente de produzir lucros. E se nosso objetivo fosse alimentar as pessoas ao invés do lucro, no que isso implicaria? No fundo, isso significaria fazer com que os alimentos deixassem de ser uma mercadoria e se tornassem um direito.

Certos movimentos surgiram para lidar com o desperdício de alimentos e para trabalhar em direção ao ideal da comida como um direito. Alguns desses movimentos, como o “coleta”, abordam o assunto através daquilo que Jacob Rutz, um agroecologista da Universidade Estadual da Carolina do Norte focado em segurança alimentar, explica como auto-realização individual. Ao recuperar alimentos como ex-mercadorias, o ato foca em eventos voluntários, sem críticas ou discussões sobre por que os alimentos são deixados no campo. Além disso, torna invisível todo o trabalho que passou pelos campos, transformando o seu trabalho exaustivo em uma atividade de caridade.

Para Rutz, o “coleta” confunde o individual com o político, o que ele argumenta é que na realidade “todas essas ações têm repercussões políticas” fora do indivíduo “na estrutura social.” Para explicar seu ponto, ele faz uma distinção entre dois tipos de mobilização em torno do desperdício de alimentos: a diferença entre um grupo cristão que coletava comida que seria jogada fora por mercearias e que a compartilhava com estudantes e pessoas sem-teto; e uma ideia muito mais radical de “compartilhamento, e comunidades cristãs intencionais, que eram basicamente comunistas” – por exemplo, a casa da fazenda da Comunidade da Via Franciscana na Carolina do Norte. Nessas comunidades intencionais, a comida é cultivada e a auto-suficiência permite que a comunidade se reproduza.

Seguindo nessa direção mais radical também está o “freeganismo” (estilo de vida alternativo baseado no boicote ao consumo, neologismo surgido da junção das palavras “free” e “vegan” em inglês) e o “Food Not Bombs” (“Comida ao Invés de Bombas”, um grupo de coletivos independentes, que servem comida vegana e vegetariana grátis a outras pessoas), estratégias de ação direta relacionadas com a justiça alimentar anticapitalista. O freeganismo envolve o ato de reivindicar alimentos desperdiçados ainda comestíveis como um ato de crítica política, demonstrando como o valor capitalista não equivale ao valor social ou biológico. Recuperados como uma ex-mercadorias, os alimentos podem retornar ao seu valor de uso de satisfazer a fome das pessoas.

Para o ativismo e a pesquisa de Barnard, ele participou de passeios de ativistas que ensinam as pessoas onde “mergulhar nas lixeiras”; a entender a escala de “ex-mercadorias” de alimentos e a ficar horrorizados com essa contradição grotesca. O freeganismo produziu uma economia periférica que em larga medida evita as trocas em dinheiro, e que se subsidia com os excessos de um sistema capitalista baseado em superprodução.

O “Food Not Bombs” funciona de maneira semelhante, como um exemplo visível de ajuda mútua, demonstrando alternativas. É uma organização transnacional e descentralizada, onde as pessoas se reúnem e compartilham comida vegana com pessoas, estejam elas em situação de rua ou não. Às vezes, é comida recuperada, outras, comida comprada e preparada para o compartilhamento, e até comida que eles mesmos cultivaram. O objetivo é envolver-se em ajuda mútua e abordar as prioridades de uma sociedade que constrói bombas e não moradias, que mutila, mas não alimenta.

Ao redor do mundo, de Tijuana a Manila e a Houston, esses grupos operam. Às vezes eles combatem determinações governamentais que criminalizam a atividades de sobrevivência, como a proibição da distribuição direta de alimentos aos sem-teto e outras vezes eles desempenham um papel em protestos e organização. Atualmente, o co-fundador Keith McHenry está construindo um fazenda educacional para continuar esse trabalho e se conectar mais diretamente com a construção de formas alternativas de produção.

Todas essas ações são significativas e mantêm uma trincheira contra um sistema absurdo. No entanto, embora esses modelos ofereçam espaços para ajuda mútua e demonstrem a insensatez fundamental do sistema, eles não criam alternativas de longo prazo para a produção de alimentos como um direito ao invés de como uma mercadoria. Isso exigiria uma reimaginação radical do sistema alimentar.

Atualmente, o movimento pela soberania alimentar, liderado pela Via Campesina e outras organizações, propõe integrar as idéias de ajuda mútua e autonomia no desenvolvimento de modelos alternativos de produção capazes de suplantar o atual sistema alimentar capitalista. Em sua Declaração de Nyeleni, eles descrevem o direito universal à alimentação: que “todos os povos, nações e Estados possam decidir seus próprios sistemas de produção de alimentos e políticas que proporcionem a cada um de nós alimentos de boa qualidade, adequados, acessíveis, nutritivos e culturalmente adequados”. No fundo, isso implica que as pessoas retomem a propriedade sobre os sistemas alimentares, gerenciando as próprias culturas por si mesmas ou em comunidade, para o bem comum.

Ações como o “Food Not Bombs” e o “freeganismo” trazem o núcleo dessa idéia, o estabelecimento de uma alimentação comum (coletiva), mas ainda precisam propor alternativas em grande escala capazes de suplantar o atual sistema alimentar capitalista de massa (embora os ativistas envolvidos nessas lutas sejam essenciais para qualquer construção futura de alternativas sustentáveis e justas).

Não podemos dar continuidade a um modelo fracassado

No fim das contas, a principal diferença nas abordagens estratégicas para lidar com a fome não está entre essas estratégias anarquistas e outros programas socialistas de soberania. A divisão principal é entre uma facção liberal de esquerda que se apega à ideia errônea de que este sistema poderia ser reformado para servir às necessidades humanas e os radicais que insistem que isso não é possível.

A maioria dos formuladores de políticas não pretende lidar com o problema da escolha se os alimentos deveriam ser uma mercadoria ou um direito. A ONU e a FAO adotam estratégias que ignoram completamente a realidade dos imperativos capitalistas, enfatizando a tecnologia, os mercados e as políticas como panaceias para reorientar o sistema alimentar para ser mais justo e ecologicamente sustentável. Eles propõem que as pessoas apoiem “agricultores ou mercados locais e escolhas alimentares sustentáveis”, juntamente com “[o uso de] seu poder como consumidor e eleitor” – todas ações individualizadas que equivalem ao clichê “vote com o garfo”. Ou pegue o “objetivo do projeto” número três da iniciativa “Economize alimento”:

Aumentar a adoção de boas práticas para reduzir as perdas de alimentos em cadeias de valor específicas. Isso será feito por meio do fornecimento de uma plataforma para centralizar e compartilhar informações, desenvolver análises, criar os mecanismos de coordenação necessários e dar suporte à capacitação em Redução [de Perda e Desperdício de Alimentos].

Nem sinal do reconhecimento de que a própria estrutura do sistema alimentar produz o próprio problema que eles afirmam querer resolver.

Considerando o absurdo do sistema alimentar atual, isso está errado. Movimentos como o “freeganismo” e o “Food Not Bombs” têm destacado esses absurdos, não apenas dentro do sistema alimentar, mas também em como as decisões do tipo “armas versus pão com manteiga” levam a pessoas famintas.

Precisamos ir ainda mais longe: começar a construir organizações socialistas de alimentos capazes de produzir e distribuir alimentos desmercadificados.

O movimento pela soberania alimentar tem estado na liderança, descrevendo e implementando como isso pode ser. Sua visão envolve a reintegração do sistema alimentar na vida das comunidades, em oposição às cadeias de mercadorias globais isoladas das quais somos dependentes e alienados.

Embora não seja um modelo perfeito, a implementação do Período Especial do programa de soberania alimentar em Cuba demonstra possibilidades. Fábricas, escolas, hospitais e outras instituições-âncora de grande escala hoje possuem seus próprios jardins em funcionamento, capazes de fornecer produtos aos refeitórios. Comunidades de grande escala como o bairro de Alamar têm fazendas urbanas e apartamentos mantêm canteiros de culturas orgânicas de pequena escala.

As terras em usufruto foram ainda mais cooperativizadas e foram abertos espaços para a posse de terras em pequena escala. Tudo isso foi coordenado por uma legião de cientistas de várias disciplinas trabalhando por meio de um sistema participativo que vincula o conhecimento científico moderno ao conhecimento ecológico-cultural tradicional. O objetivo era alimento para uso, como um valor biológico que alimenta o corpo – sem lucro. Por meio desse programa, Cuba passou de uma redução de 30% nas calorias e proteínas diárias no início da crise, no início da década de 1990, para seus níveis mais altos de produção em 1997, segundo o estudioso Peter M. Rosset.

Outro exemplo é Basiléia, na Suíça, lar de uma bela experiência em economia social e solidária urbana, sobre a qual aprendi com Isidor Wallimann, sociólogo da Universidade de Syracuse. Em Basileia eles formaram a Basiléia de Economia Social, começando pela Associação de Economia Social em 1996. Isso gerou um município com sua própria moeda e crédito, capaz de sustentar uma economia local.

Esse controle direto sobre as forças de mercado deu à AES autonomia na resolução de problemas e gestão de recursos. Internamente para a AES, a rede de economia social é agora composta por 120 empresas e organizações sem fins lucrativos que utilizam a moeda alternativa e o sistema de crédito. Importante para os alimentos, a AES fundou a Associação da Rede de Agricultura Urbana da Basiléia (UAB, na sigla em inglês) em 2010 para “levar a cidade de Basileia em direção a uma política alimentar de ‘soberania alimentar’ em oposição a de ‘segurança alimentar’”.

Isso levou a mais de quarenta projetos no sistema alimentar, desde o modelo de agricultura apoiada pela comunidade (CSAs na sigla em inglês) – que conecta mais estreitamente o produtor e os consumidores no sistema alimentar, permitindo que o consumidor assine a colheita de uma determinada fazenda ou grupo de fazendas – até cooperativas, e a criação de mais de cinco mil hortas, tudo trabalhando em conjunto para produzir uma estrutura paralela de sistema alimentar.

Esses exemplos, e mais muitas outras lutas para construir sistemas alimentares alternativos, demonstram a capacidade que temos para nos afastar de nosso absurdo atual. Podemos alinhar os imperativos de produção e a inovação tecnológica na agricultura com uma lógica que busque alimentar as pessoas em vez do lucro. Fazendo isso, poderemos corrigir o principal motivo do desperdício de alimentos.

A fome não é uma inevitabilidade, ela é uma escolha. Podemos escolher acabar com ela.