Notas Públicas

    Manifesto do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo sobre o enfrentamento à pandemia da COVID-19

     
    O Brasil ultrapassou 400 mil mortos neste final de abril (94 mil no Estado de São Paulo).  Especialistas em saúde pública, militantes sociais e gestores públicos, reunidos em 29 de abril de 2021, em Audiência Pública convocada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo – CONDEPE, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, aprovaram um Manifesto sobre o enfrentamento à pandemia da COVID-19.
     
    O Manifesto traz reivindicações imediatas para o enfrentamento da pandemia, denuncia o governo federal pela deliberada omissão e saúda a CPI da Covid. O CONDEPE pede mais recursos do Governo do Estado de São Paulo para pesquisas e produção de vacinas, conclama pelo estabelecimento de auxílio emergencial estadual efetivo, reivindica que se viabilize isolamento social de fato e que sejam adotadas políticas específicas para as populações mais vulneráveis. 
     
    O Manifesto ainda clama por uma política de reparação dos familiares da vítima da COVID-19 e defende Justiça de Transição para responsabilizar os que, por ação ou omissão, causaram essa tragédia.
     
    Leiam e compartilhem o Manifesto do CONDEPE acessando *https://bit.ly/3t2iu4w*