Notas Públicas

    Funai pediu abertura de investigação

    Líder fala em violações de direitos

    Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do BrasilMonika Skolimowska / Getty Images


    30.abr.2021 (sexta-feira) - 16h37
    atualizado: 30.abr.2021 (sexta-feira) - 19h07

    A PF (Polícia Federal) intimou a líder indígena Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em um inquérito aberto a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio) sob a acusação de difamar o governo federal.

    A fundação afirma que a ativista e a entidade que ela presidem fizeram acusações que difamaram o governo de Jair Bolsonaro por meio da websérie “Maracá”, que mostra supostas violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia de covid-19.

    De acordo com a Apib, as denúncias que constam no vídeo já foram reconhecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da ADPF 709. Eis a íntegra.

    Segundo a assessoria de Sonia Guajajara, a websérie apresenta dados sobre a propagação do coronavírus entre os povos indígenas e esses números foram considerados fake news. 

    Em nota, a líder indígena afirma que, “o governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos”. 

    A entidade ainda pontua que mais da metade dos povos indígenas foram atingidos pela covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1059 mortos.

    Poder360 entrou em contato com a assessoria da Funai e foi informado que a fundação “não comenta fatos que estão sob apuração em âmbito policial, o que poderia prejudicar o andamento dos trabalhos”.  

    No entanto, o órgão destacou que a apuração de fatos supostamente ilícitos reafirma o compromisso com a indisponibilidade do interesse público, tendo em vista que todos os cidadãos, indígenas e não indígenas, estão submetidos à observância da lei brasileira.

     

    “Governo federal persegue e tenta calar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Sonia Guajajara”, denuncia Apib

    Liderança foi intimada por Polícia Federal a depor em inquérito, após acusação da Funai de que Apib estaria “difamando” governo federal

    Acampamento Terra Livre (ATL 2019). Foto: Leo Otero/MNI

    Acampamento Terra Livre (ATL 2019). Foto: Leo Otero/MNI

    POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI, COM INFORMAÇÕES DA APIB

    A liderança Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi intimada pela Polícia Federal a depor, no dia 26 de abril, num inquérito provocado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão indigenista oficial acusa a Apib de “difamar” o governo federal com a web-série “Maracá”, que denuncia o descaso do Estado brasileiro e as violações aos direitos dos povos indígenas em meio à pandemia de covid-19.

    “Os discursos carregados de racismo e ódio do Governo Federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos”, afirma a Apib, em nota.

    “E agora, o Governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos”, denuncia a Articulação.

    Leia a íntegra da nota da Apib:

    GOVERNO FEDERAL PERSEGUE E TENTA CALAR A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL E SONIA GUAJAJARA

    O Governo Federal mais uma vez tenta criminalizar o movimento indígena, intimidar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a nossa rede de organizações de base e uma das coordenadoras executivas da Apib, a liderança Sonia Guajajara, em um ato de perseguição política e racista.

    Durante o mês da maior mobilização indígena do Brasil e na semana seguinte da reunião da ‘Cúpula do Clima’, a Polícia Federal intimou Sonia, no dia 26 de abril para depor em um inquérito provocado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos do Brasil acusa a Apib de difamar o Governo Federal com a web-série “Maracá” (http://bit.ly/SerieMaraca), que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19. Denúncias essas que já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através da ADPF 709.

    Os discursos carregados de racismo e ódio do Governo Federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos.  E agora, o Governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1059 mortos.

    Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida!

    Acompanhe hoje, 30 de abril, às 15h (horário de Brasília) o encerramento do Acampamento Terra Livre com o posicionamento da Apib e suas organizações indígenas regionais sobre o caso, que será transmitido em apiboficial.org/atl2021

    Sangue indígena, nenhuma gota a mais!

    fonte: https://cimi.org.br/2021/04/governo-federal-persegue-tenta-calar-povos-indigenas-sonia-guajajara-denuncia-apib/


     

    CONECTAS CONDENA TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO DE LIDERANÇA INDÍGENA

    Após denúncia da Funai, Polícia Federal intima Sonia Guajajara a depor por suposta difamação contra governo Bolsonaro

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    30/04/2021 - CONECTAS
     
    <p>A liderança da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) Sonia Guajajara foi intimada pela Polícia Federal por críticas ao governo Bolson…</p>

    A liderança da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) Sonia Guajajara foi intimada pela Polícia Federal por críticas ao governo Bolson…

    Em mais um episódio de autoritarismo incompatível com um governo democraticamente eleito, a ativista Sonia Guajajara, uma das lideranças da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) foi intimada pela Polícia Federal a depor por suposta difamação contra o presidente Jair Bolsonaro.

    O pedido de investigação foi realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em razão da divulgação da webserie Maracá, em que a Apib denuncia as violações do governo contra os povos indígenas no contexto da pandemia de Covid-19. Dividido em oito episódios, a webserie pode ser acessada aqui.

    Veja o trailer da webserie Maracá

     

    A intimação de Sonia Guajajara é mais um capítulo na escalada de perseguições e intimidações do governo Bolsonaro contra ONGs, acadêmicos e ativistas críticos a sua gestão. Segundo relatório da ONG Global Witness, o Brasil é um dos países que mais mata, persegue e intimida defensoras e defensores.

    Em particular, as lideranças indígenas têm sido alvos do próprio presidente, que por duas vezes usou o palanque da ONU para atacá-las. Em 2020, sem qualquer prova, culpou os indígenas pelas queimadas na Amazônia e no pantanal. No ano anterior, acusou o cacique Raoni, liderança história da etnia Caiapó, de servir a interesses estrangeiros na Amazônia.

    Diante da pandemia de Covid-19, foi necessária uma cautelar da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), movida pela Apib, para obrigar o governo brasileiro a elaborar um plano de emergência para conter o avanço da doença nos territórios indígenas.

    O plano do governo só foi homologado pelo STF, parcialmente, em março, sem determinar como será realizada a desintrusão dos cerca de 20 mil garimpeiros dos territórios Yanomami.

    Leia mais:

    A denúncia realizada pela Funai demonstra o aparelhamento da entidade e o desvio de funções daquele que deveria ser o órgão mais importante de elaboração e execução de políticas públicas de proteção dos povos indígenas brasileiros.

    Conectas vem frequentemente denunciando o descaso e os ataques do governo brasileiro contra esses povos. A Sonia Guajajara e à Apib prestamos nossa solidariedade e respeito por sua história de luta em defesa de direitos.

     

    fonte: https://www.conectas.org/noticias/conectas-condena-tentativa-de-intimidacao-de-lideranca-indigena