Notas Públicas

    CNBB

    Senadores debateram nesta sexta-feira, 10 de de setembro, o Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, também conhecido como relatório do IPCC. Foram convidados especialistas internacionais e a ativista ambiental sueca Greta Thunberg.

    O documento destaca o aquecimento global de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e o aumento da emissão de gases de efeito estufa. Os resultados do IPCC vão ser avaliados sob o ponto de vista do impacto e das recomendações para o Brasil.

    O presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado, o senador Jacques Wagner, chamou a atenção para a necessidade de que as organizações da sociedade civil e o Congresso pressionem o Governo Federal para voltar sua atenção para a urgência da questão ambiental no Brasil.

    A embaixadora da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas 2021 (COP26), Fiona Clauder apontou para a necessidade de urgência de agir em função da coletividade. “O que o relatório do IPCC nos diz é que o tempo está acabando. Precisamos interromper urgente o aquecimento global de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais sob o risco de comprometer as condições de vida na terra”, disse.

    Segundo ela, o relatório aponta que os impactos sobre a mudança climática estão em curso e são devastadores. O Brasil tem, segundo ela, uma enorme capacidade de exercer influência sobre o mundo. Ela disse que uma meta de 100 bilhões de dólares foi acordada para garantir que se alcance as metas financeiras globais de enfrentamento às mudanças climáticas.

    Participação da CNBB

    O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Azevedo de Oliveira agradeceu ao convite e disse que a Igreja no Brasil se soma a este coro em favor da vida na Casa Comum. Falou do projeto de lei do Junho Verde apresentado ao Senado pela CNBB como um caminho que pode desenvolver uma maior consciência ambiental.

    O presidente da CNBB acentuou que o relatório feito por inúmeros cientistas ao redor do planeta é uma alerta vermelho para a humanidade. “As últimas quatro décadas registraram aumentos na temperatura do planeta que podem comprometer diversas formas de vida”, disse.

    “A mensagem é clara, ou agimos agora ou as consequências serão cada vez mais catastróficas. Não há mais dúvida, a causa somos nós e o nosso modelo de desenvolvimento que, segundo nosso amado Papa Francisco, exclui e mata”, disse.

    Dom Walmor também falou sobre o desmatamento na Amazônia que vem registrando aumentos a partir de 2020, segundo vem apontando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “A floresta na Amazônia está sob ataque do fogo. Entre 2000  e 2019, 28% da área total queimada no país foram de solos amazônicos. Neste período, 428 mil kilômetros quadrados foram destruídos’, denunciou.

    O presidente da CNBB ressaltou a importância do Brasil na redução dos impactos ambientais e na mudança climática, como a luta contra o desmatamento via fortalecimento das instituições que fiscalizam os territórios. Segundo ele, há em curso no Brasil um desmantelamento da legislação de proteção ao meio ambiente e dos órgãos fiscalizadores, fatos que são responsáveis pelo aumento do desmatamento e a ação de agentes irregulares e predatórios nos territórios de comunidades tradicionais.

    Dom Walmor fez referências à Laudato Si, a encíclica do Papa Francisco sobre o cuidado com a Casa Comum para reforçar a posição da Igreja na questão ambiental. “A CNBB se soma à esta luta e está à disposição e em fidelidade ao que pede Jesus para salvaguardar a Casa Comum e o Planeta”, disse.

    Saiba mais sobre o Projeto de Lei Junho Verde apresentado pela CNBB ao Senado e à Câmara Federal:
    Projeto que institui a Campanha Junho Verde, proposto pela CNBB, foi aprovado no Senado e segue para Câmara dos Deputados – CNBB
    CNBB apresenta ao presidente da Câmara dos Deputados as motivações ao Projeto de Lei que institui a campanha Junho Verde – CNBB

    Conheça o relatório do IPCC aqui:
    Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas

     fonte: https://www.cnbb.org.br/presidente-da-cnbb-participa-no-senado-federal-de-sessao-sobre-o-relatorio-de-avaliacao-do-painel-intergovernamental-de-mudancas-climaticas/

     

    NOTAS TAQUIGRÁFICAS

     
     
    09:56
    R 
    O SR. WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO (Para exposição de convidado.) – Saúde e paz a todos os presentes, com grande apreço e muito respeito.
     
    Caríssimo Senador Jaques Wagner, Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, quero agradecer muito pelo convite, pela deferência com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, nesta oportunidade, para juntar a voz de toda a Igreja no Brasil, através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a esse coro que precisa crescer cada vez mais e ser muito harmonioso em defesa do planeta, da vida no planeta. Como trabalhamos por um novo estilo de vida, o que é urgente e nós estamos conscientes de que podemos muito contribuir, devemos muito contribuir à luz dos valores do Evangelho de Jesus Cristo.
     
    Quero agradecer muito e saudar, na sua pessoa, a todos que aqui estão presentes, os Senadores, as Senadoras e os convidados para este momento de tão alta relevância.
     
    Nesta oportunidade, continuamos a sonhar com um trabalho já realizado no Congresso, no Senado, para que avancemos com o PL que vai nos dar o Junho Verde para investirmos ainda mais nesse trabalho educativo de conscientização na sociedade brasileira, com urgências muito grandes.
     
    A minha palavra, em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, nesta oportunidade – fazendo, portanto, coro –, é para acentuar o conhecido relatório do IPCC com o alerta vermelho para a humanidade.
     
    Estudo feito por centenas de cientistas que dedicam suas vidas para analisar milhares de evidências coletadas ao redor do planeta nos alerta para uma realidade assustadora: cada uma das últimas quatro décadas foi sucessivamente mais quente do que qualquer década precedente, desde 1850.
     
    Já em 2018, ao apresentar o Relatório especial do IPCC sobre o aquecimento global de 1,5ºC, Debra Roberts, uma das codiretoras desse relatório, afirmou: "As decisões que fizermos hoje são críticas para assegurar um mundo seguro e sustentável para todos agora e no futuro. Os próximos poucos anos serão provavelmente os mais importantes da nossa história. Estamos diante de mudanças sem precedentes no clima e na biodiversidade, e algumas delas são irreversíveis, lamentavelmente". A mensagem é clara: ou agimos agora ou as consequências serão cada vez mais catastróficas.
     
    As evidências científicas nos mostram que o aquecimento global está se desenvolvendo mais rapidamente do que o esperado e confirmam que as atividades humanas são as principais responsáveis. Não há mais dúvidas, a causa somos nós. Nosso modelo de desenvolvimento, nas palavras de nosso amado Papa Francisco, exclui, degrada e mata.
     
    A população global e toda a criação já sofrem as consequências, mas são os mais pobres e marginalizados que pagam o preço mais alto. Ondas de calor extremo, secas, alagamentos e outros eventos climáticos extremos já ceifam vidas, tendem a aumentar nos próximos anos e colocam em risco a vida no planeta.
    No Brasil, já enfrentamos frio recorde em algumas regiões, estiagens que ameaçam o fornecimento de energia elétrica e afetam diretamente a vida dos mais pobres.
     
    O desmatamento por corte raso da Amazônia, que havia retrocedido em 2012, voltou a aumentar em 2020, segundo os dados do Inpe. O desmatamento da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas brasileiros gera uma cadeia de causas e efeitos com dinâmicas de alças de retroalimentação. Ele expõe as florestas à mais insolação, o que as resseca e aumenta a sua inflamabilidade, causando incêndios mais devastadores, que lançam mais gases de efeito estufa na atmosfera, o que acelera o aquecimento global e regional. Todos esses fatores conjugados debilitam ainda mais os serviços ecossistêmicos fornecidos pelas florestas, entre os quais as chuvas.
     
    A evapotranspiração na Floresta Amazônica transporta para o sul da floresta quantidades imensas de umidade, os famosos "rios voadores", responsáveis, em grande parte, pelas chuvas no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul do Brasil. O desmatamento da Amazônia já está afetando gravemente o ciclo da água no Brasil – não por acaso, o Brasil vive hoje déficit de chuvas, que ameaça nossa segurança alimentar e hídrica e nosso sistema energético.
     
     
    10:00
    R 
    De acordo com o Operador Nacional do Sistema, os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste operavam em agosto apenas com 22,7% de sua capacidade de armazenamento. Responsáveis no Brasil por cerca de 70% da geração de energia elétrica por hidrelétricas, esses reservatórios apresentam os níveis mais baixos dos últimos 91 anos.
     
    Secas e incêndios andam juntos e se potencializam reciprocamente. Os dados do satélite Landsat sobre os incêndios recentemente analisados e disponibilizados pelo MapBiomas são acabrunhantes. Eles mostram que 1.672.142km² já queimaram ao menos uma vez entre 1985 e 2020; cerca de um quinto do solo brasileiro foi destruído pelo fogo; apenas desde 2000, uma área de quase 1,5 milhão de quilômetros quadrados, cerca de 17,5% do Território brasileiro, já queimou ao menos uma vez; 68% da área queimada era coberta por vegetação nativa e 18% estavam em áreas protegidas pela legislação.
     
    A Floresta Amazônica está sobre o ataque do fogo. Entre 2000 e 2019, 28% da área total queimada no País são de solos amazônicos. Neste período, 428 mil quilômetros quadrados da Amazônia foram destruídos pelo fogo e cerca de metade dessa área queimou mais de uma vez no mesmo lugar. Assim, algo em torno de 80% das espécies amazônicas consideradas ameaçadas de extinção foram impactadas por incêndios e queimadas desde 2001. Estamos exterminando a fauna brasileira, uma das mais ricas do mundo - estamos exterminando.
     
    Além disso, a fumaça dos incêndios contém grande quantidade de material particulado, que causam agravo de doenças respiratórias em crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas.
     
    Neste ano, teremos duas grandes oportunidades globais: a Conferência da ONU sobre Biodiversidade em outubro e a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26). É essencial ressaltar a importância do Brasil tanto na proteção da biodiversidade quanto no enfrentamento das mudanças climáticas. Precisamos nos comprometer verdadeiramente e com urgência.
     
    À luz das evidências científicas, permitam-me trazer algumas ações importantes que podem contribuir na busca de soluções concretas. Antes de tudo, precisamos combater o desmatamento e proteger a biodiversidade, implementando uma legislação rigorosa de proteção ambiental e fortalecimento das instituições que fiscalizam os territórios. Infelizmente, em nosso Brasil, tivemos um processo de flexibilização da legislação de proteção ambiental, bem como o desmantelamento do sistema de fiscalização.
     
     
    10:04
    R 
    Também se faz necessário proteger os territórios e os direitos humanos dos povos indígenas, que são os que mais protegem a biodiversidade e são constantemente atacados pela ambição do agronegócio e pela mineração.
    Para agravar a situação, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 191, de 2020, que estabelece as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. Além disso, institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas, ou seja, abre as portas à mineração, ao petróleo, a hidrelétricas e à infraestrutura necessária aos empreendimentos, favorecendo diversos grupos econômicos interessados na tomada dos territórios indígenas.
     
    Em segundo lugar, é necessário dar um fim aos combustíveis fósseis. A Petrobras, empresa nacional de grande dinamismo e tecnologia, deve se converter em uma empresa de energias renováveis de baixo carbono, e o Brasil, por suas características geográficas, é um país privilegiado e com imenso potencial para a geração da energia eólica e fotovoltaica.
     
    Por último, e não menos importante, precisamos defender o Estado democrático de direito. Só é possível implementar as medidas necessárias se garantirmos o funcionamento das instituições e a soberania popular. Como escreveu o Papa Francisco na Carta Encíclica Laudato Si', as mudanças climáticas são um problema global com graves implicações ambientais, sociais, econômicas, distributivas e políticas, constituindo, atualmente, um dos principais desafios para a humanidade.
     
    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, convidados e aqui presentes, nossa união na luta para salvaguardar a casa comum é essencial: salvar o planeta. Se unirmos nossas forças agora, cada vez mais – e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil está nesta luta e à disposição, em fidelidade à vida plena que o Senhor Jesus anuncia –, nós poderemos evitar uma grande e maior catástrofe climática.
    Contamos com todos e juntos enfrentemos este grande desafio, para, assim, garantir uma casa comum habitável para todos e todas.
     
    Muito obrigado e perdão por ter me alongado.
     
    O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Muito obrigado, D. Walmor.
     
    Na verdade, o seu alongar foi um bálsamo, pelo menos para mim, por uma visão completa por parte da CNBB e sua sobre esse tema.
     
     
    10:08
    R 
    Eu creio que esse clamor, vindo daqueles que pregam o Evangelho, que pregam e defendem a vida plena no planeta, entendendo-o como os direitos humanos, como a sustentabilidade social, ambiental e econômica, nos faz muito bem. E eu espero que essa pregação, eu repito, não deve nos dividir. Não se trata de ideologia, não se trata de esquerda ou direita, não se trata da fé que cada um professa; na verdade, se trata, repito, de bom senso. Nós, humanos, precisamos entender que é hora de mudarmos a forma como nos relacionamos com o planeta Terra e da forma também como nos relacionamos entre nós mesmos.
     
    O Brasil não pode continuar sendo um exemplo de desigualdade social e regional. Em 2020, o Brasil colocou no clube privilegiado de bilionários novas 20 famílias, ao tempo que devolveu, porque já tinham progredido, mais 27 milhões pessoas ao clube da extrema pobreza. Esse é o retrato das nossas desigualdades.
     
    E essa desigualdade, me permitam, é burra, como disse ontem, num debate de que eu participei, uma jovem militante, que falava do Estado do Amazonas, da Central Única dos Trabalhadores, que usou uma expressão que eu vou passar a usar: o capital burro precisa entender que, dessa forma, a sua vida será curta.
     
    E, quando nós falamos, hoje, aqui, da preservação do planeta, como disse o nosso Governador Casagrande, também estamos pensando em economia e progresso, porque, a continuarmos – não nós, mas a postura de alguns e do Governo Federal atual –, nós vamos nos isolando e vamos ser objeto de sanções internacionais, inclusive no nosso comércio bilateral, que já começam a ser pregadas.
     
    Então, eu insisto que essa pauta, a pauta verde, é uma pauta mundial e nós, que temos a benção de ter essa biodiversidade e a maior floresta tropical do mundo, temos, na verdade, um presente de Deus e uma responsabilidade no tratar dessas questões.
     
    Agradeço muito, D. Walmor, as suas palavras, que são animadoras no sentido da congregação de todos em torno desse objetivo comum.

     fonte: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/s/24696