Notas Públicas

       

    Notícias CBJP

    Boletim Informativo Semanal

    nº 17 - 10 de setembro de 2020

     
     
     

    Chacina de indígenas chiquitanos

    Quatro chiquitanos foram torturados e assassinados no dia 11 de agosto, próximo à comunidade de San José de la Frontera, na Bolívia. Os indígenas estavam caçando quando foram surpreendidos por agentes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) – núcleo da polícia do Mato Grosso que faz a segurança da região. Após denúncias sobre o caso, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outras organizações de defesa dos direitos humanos enviaram, na semana passada, um grupo de trabalho para investigar os fatos in loco. Os relatos indicam atuação criminosa do Gefron. (CIMI, 9/9/20)

    Contradições da pandemia

    “A pandemia desnudou inúmeras desigualdades e trouxe à tona a situação dramática e trágica do Brasil com políticas de destruição e violação permanente de direitos”. É o que afirma Maria Emília Pacheco, assessora da ONG Fase, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ABA) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). No entanto, Maria Emília sinaliza que há por todo o país uma potente mobilização de organizações sociais para oferecer comida de verdade, informação adequada e materiais de proteção contra o coronavírus às populações em situação de vulnerabilidade social, comunidades rurais, povos indígenas e quilombolas. (Juliana Dias, Outras Palavras, 9/9/20)

    Volta da inflação

    Em 12 meses, o produto acumula alta de quase 100%. Num país traumatizado com os anos de hiperinflação até 1994, qualquer menção à alta de preços faz soar alertas, seja para o orçamento das famílias, como para o Governo, que precisa tourear a situação. Supermercados de capitais como Belo Horizonte, que no meio do ano passado vendiam o saco de cinco quilos de arroz por 15 reais, hoje cobram até 40 reais pelo pacote. O principal motivo para o avanço dos preços nas prateleiras tem a ver com a escalada do dólar, que derrubou a cotação do real em 30% no primeiro semestre, e com o aumento das exportações de arroz. As vendas ao exterior cresceram aproximadamente 300% desde o início da pandemia, ao passo que as importações do produto, que vinham subindo até o início do ano, caíram mais de 60%. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o índice mundial de preços de alimentos chegou a 96 pontos, indicando um fenômeno global na disputa por itens da cesta básica. (El País, 10/9/20)

    Cristãos na política

    “Um dos maiores desafios para o Cristianismo no mundo de hoje é a presença efetiva dos cristãos na sociedade, assumindo com responsabilidade a vida política, econômica e cultural. Os cristãos, em virtude da fé professada e celebrada, não podem assistir com indiferença ou passividade ao desenrolar da história, como simples espectadores ou vítimas. São chamados a serem sujeitos da história, contribuindo para a construção de uma sociedade fundada na fraternidade, na justiça e na paz. À luz da fé cristã, a pessoa humana não pode ser compreendida como vítima de um destino cego que se abate sobre ela de modo inexorável. Ao invés da visão fatalista, o homem e a mulher são chamados a construir a própria vida e a vida social com consciência, liberdade e profundo senso de responsabilidade.” ( Cardeal Sergio da Rocha, arcebispo de Salvador)

    Microempreendedores Individuais e o Auxílio Emergencial 

    5,2 milhões de trabalhadores da categoria MEI tiveram acesso ao benefício e outros 1,3 milhão tentaram, mas o pedido foi negado. Já entre os que buscaram empréstimos, apenas 12% conseguiram. O número superou a estimativa inicial do Sebrae, que em abril avaliava que 3,6 milhões de MEIs deveriam se enquadrar nos critérios para receber a ajuda de ao menos R$ 600 do governo, e revela também o impacto da pandemia na renda dos trabalhadores que atuam como autônomos ou no chamado "empreendedorismo por necessidade". (G1, 10/9/20)

    Justiça no acesso à água

    O planeta terra vive na iminência de um desastre ecológico. Estudos que advertem a respeito dessa possibilidade, mesmos os mais otimistas, não negam que cotidianamente constatamos quão graves são as ameaças à sobrevivência dos seres vivos do planeta terra, em suas variadas formas e espécies. Tal problema deve-se a um fator fundamental: a oikoumene, “casa comum” de todos, a terra, está sendo ameaçada por fatores, de causa humana ou não, que provocam um profundo desequilíbrio nas forças mantenedoras da vida. As consequências disso são sentidas na poluição do ar, dos rios e dos oceanos, nas mudanças climáticas, na escassez da água potável, no desequilíbrio dos ecossistemas, no desaparecimento da biodiversidade, entre outros elementos que caracterizam a “crise ecológica” atual. Trata-se do esgotamento de considerável parte das forças naturais fundamentais para a subsistência da realidade vital em diferentes regiões da terra. (Elias Woff, CONIC, 9/9/20)

    Rede de Inclusão

    Para as eleições municipais deste ano, Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição de Mãe Luiza em Natal (CSPNSC), entidade membro da articulação do BrCidades, propõe uma ideia instigante. A partir da experiência acumulada em mais de três décadas de atuação em bairros populares de Natal, aventa construir uma Rede de Inclusão e Direito à Cidade, sustentável do ponto de vista orçamentário e que dê voz às periferias. Estruturada em quatro pontos fundamentais, será apresentada a candidatas e candidatos que estejam comprometidos a participar da construção de cidades mais justas e democráticas. Essa Rede Inclusão e Direito à Cidade (ou somente, Rede Inclusão) é o instrumento para fazer chegar às periferias e zonas rurais do Brasil, submetidas ao abandono crônico do Poder Público, o acesso às políticas públicas inclusivas e equipamentos coletivos para o esporte, a cultura, o lazer e a dignidade, materializando uma nova experiência de cidade para o nosso povo e viabilizando a sua emancipação. O conceito de periferias utilizado é abrangente e não geográfico, incluindo nele as populações que vivem em situação de rua e outras populações vulneráveis. Considera-se que uma das resultantes estratégicas da implantação da plataforma da Rede é o fortalecimento e a multiplicação da cidadania em escala populacional, contribuindo para a estabilização e ampliação do Estado democrático de direito. (Outras Palavras, 8/9/20)

    Funai nas mãos dos militares

    Mais da metade das coordenadorias regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão sob comando de militares, da ativa e da reserva, incluindo aí oficiais do Exército, fuzileiros navais e paraquedistas. No início deste ano, de um total de 37 superintendências regionais, 19 estavam sob comando de militares, aparecendo nesta lista também um integrante da Polícia Federal, em Santa Catarina, e um empresário, em Rondônia. Essa lista pode aumentar nos próximos meses, pois 11 dessas superintendências regionais estavam, até o início deste mês, sem um coordenador regional titular. A militarização da política indigenista no Brasil já havia sido prenunciada por Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral. (Marco Weissheimer, Sul21, 9/9/20)

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